DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão a MATEUS OSVALDO KAPPER, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JULIETA ALVES KAPPER, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 0577940, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 26/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 115, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.118040/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA SCHNEIDER BEMVENUTI, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARCO AURÉLIO BEMVENUTI, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0565321, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 01/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001993/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ ALANO ROLIM, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) FLAVIO VIEIRA ROLIM, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 0568495, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 14/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 116, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001507/2023-76,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELSO SOARES MARTINS, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora BENEDICTA DA GRAÇA SOARES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matricula SIAPE nº 595795, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida
aposentada em 29/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/06/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Declarar vago, a contar de 28/08/2023, o cargo de agente administrativo, classe
"C", padrão III, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº
1680231 (código da vaga nº 106359), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista nomeação para outro cargo
inacumulável. (Processo nº 25004.001515/2023-12).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, matrícula
SIAPE nº 2074410, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V no
Núcleo da ANS Curitiba/PR (NÚCLEO-PR), ficando dispensado do referido encargo.
Art. 2º Designar a servidora MARCIA MARIA FURIATTI DE OLIVEIRA GAMO,
matrícula SIAPE nº 2110676, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V no Núcleo da ANS Curitiba/PR (NÚCLEO-PR).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 979 Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 980 Nomear o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1491202, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 981 Exonerar a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, do
cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.
Nº 982 Nomear a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1492231, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 983 Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOS O,
matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira
Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 984 Nomear a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 985 Nomear a servidora ANA CLAUDIA SOUZA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1511497,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 986 Nomear o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, matrícula SIAPE nº 1567955, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 987, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 4/09/2023 a 27/10/2023, o servidor PAULO JOSÉ
GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090377, para exercer o encargo de substituto
de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e
Avaliação do Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória,
do Gabinete do Diretor-Presidente.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 988, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 11/09/2023 a 6/10/2023, a servidora LARISSA
CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de
Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 989 Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222,
para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Quinta Diretoria, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 990 Nomear a servidora FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE nº
2372649, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Quinta Diretoria, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 991 Nomear o servidor VITOR DE GOES TRINDADE MELLO, matrícula SIAPE nº 1211605,
para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Quinta Diretoria, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 992 Nomear o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1476557,
para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 993 Nomear a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951,
para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 845, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
DAVID WILLIAM PROVANCE JUNIOR, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS, SIAPE nº 01945843, com a
finalidade de participar do 2º Fórum de Investigação e Inovação sobre Coronavírus 2023,
assim como, participar de reuniões para interagir com cientistas e conhecer as instalações
da Academia Chinesa de Ciências que estão diretamente relacionadas aos MOUs assinados
entre o CAS e a Fiocruz, em Beijing, na China, pelo período de 09/09/2023 a 19/09/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25380.003313/2023-18 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA