DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0068735/2023-04, resolve:
Designar a servidora GIOVANA CARVALHO GONDIM COELHO, matrícula 4188-2,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001317).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.136, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3687.0068119/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA,
matrícula 5339-2, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Perícias
Psicossociais do Centro Regional Psicossocial I, código FC-02 (53002123), dispensando, em
consequência, a servidora ISABELA ASSIS BRITO, matrícula 4898-4.
Art. 2º Designar a servidora ISABELA ASSIS BRITO, matrícula 4898-4, Analista do
MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Tecnico I Assessoria Psicossocial de Violência Doméstica I, código
FC-02 (53002146), dispensando, em consequência, a servidora JULIANE CRISTINA OLIVEIRA
DA COSTA BARBOSA, matrícula 5339-2.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 728, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300213/2023, resolve:
1. Dispensar BRUNO CRUZ PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 14676, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti
de Albuquerque.
2. Nomear BRUNO CRUZ PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 14676, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estado Estrangeiro da
Procuradoria Geral da República em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Mendes
Noleto do Santos, matrícula nº 21186, ocorrida em 22 de junho de 2023 e publicada no
DOU de 23 de junho de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 729, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00317812/2023, resolve:
1. Dispensar STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30221, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Nomear STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30221, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria Descentralizada Especializada em Capacitação da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 406, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto, tendo em vista o
disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00302426/2023, resolve:
Apostilar a designação de NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, matrícula nº
23801, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva, da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 1216, de 2 de outubro de 2012, publicada no DOU de 4 de
outubro de 2012, para considerar a designação para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, da Secretaria de
Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da
dispensa de Kelton de Oliveira Gomes, matrícula nº 12835, ocorrida em 13 de agosto de
2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº
994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00313597/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2023, KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29499, do
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Designar ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para substituir, no período de 4 a 30 de
setembro de 2023, a Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas e férias da
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00237707/2023, resolve:
Designar DIEGO SIQUEIRA CARNEIRO DA FONTOURA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23685, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Monitoramento em Redes
Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00313284/2023, resolve:
1. Dispensar MELISSA FERREIRA ALVES DIAS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 12907, da função de confiança de Chefe do Setor de
Gestão de Materiais e Equipamentos Odontológicos, FC-1, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar VANDILMA PAULINO DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 18942, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Gestão de Materiais e Equipamentos Odontológicos, FC-1, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Designar SABRINA ARAUJO SILVEIRA ANDRE, matrícula nº 13863, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. EDUARDO BOTAO PELELLA .
2 - Designar CLARISSA BEATRIZ LOURENÇO DE FARIA, matrícula nº 23467,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. EUGENIA
AUGUSTA GONZAGA.
3 - Designar ROGER WENDEL FRANCO SGALLA, matrícula nº 25587, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA CRISTIANA SIMOES
AMORIM ZIOUVA.
4 - Designar ADRIANO ARTHUZO DUARTE, matrícula nº 19772, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. PAULA BAJER FE R N A N D ES .
MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art.1º- DESIGNAR a servidora ANDRESSA FRANQUINE TATAGIBA matrícula 18984,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-IV, do GABPR2-FC, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador - Chefe
em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 15/08/2023 a 29/09/2023, o servidor Roger
Silvano Freire de Barros, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32206,
para exercer o Cargo em Comissão, Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador
da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PORTARIA Nº 300, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPU nº 994, de 27/09/2019, publicada no DOU -
Seção 2, de 30/09/2019, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Gleiciane Portilho Ribeiro, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14825, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 192, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designa a servidora contratada ANA PAULA PEREIRA GOMES DE
FREITAS, matrícula 28792, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Felipe Torres
Vasconcelos, da Procuradoria da República no Município de Sousa.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

                            

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