DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
sua inquirição, lhe seráassegurado o direito de, pessoalmente ou por Advogado constituído,
para querendo, apresentar defesa prévia, arrolar testemunha, juntar documentos e requerer
o que julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Cel SILVIO RICARDO SOARES BEZERRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 00000.000010/2023-40.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 de SET 22, tendo
em vista que a Sra Dirce Dias Andrade (CPF XXX.XXX.617-53) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 50/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª
RM de 05 de dezembro de 2022 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista Dirce Dias (Prec-Cp nº 98/0868000) após seu falecimento em 22/10/2013. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 22 de setembro de 2023 às
10:00h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça
Duque de Caxias, 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
2º Ten FERNANDA MESQUITA VITORINO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.053146/2023-75.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. FERNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO (RG XX.XXX.131-9) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência da
Sindicância
instaurada,
pela
Portaria
nº
327/21.1-SIND
-
Dano
-
AuxPFP2-
AsseApAsJurd/1ªRM de 6 MAR 23, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da possível ocorrência de de pagamentos de
proventos de pensão em favor a pensionista civil Sebastiana Rodrigues de Araújo.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 21 de setembro
de 2023, às 11:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP:
20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
1º Ten LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028722/2023-46.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Joese de Andrade Bandeira Leandro CPF 607.687.547-04, encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 241/19.2 -- SIND - Dano -
AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 11 de maio de 2023 por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex pensionista militar Semiramis de Andrade Leandro após o seu
falecimento em 28/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado, na condição de sindicado, para comparecer à inquirição,
no dia 22/09/2023 às 09h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
2º Ten CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028722/2023-46.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Jorge Alberto de Andrade Bandeira Leandro, CPF XXX.XXX.007-49 , encontra-
se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-
se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 241/19.2 -- SIND - Dano -
AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 11 de maio de 2023 por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex pensionista militar Semiramis de Andrade Leandro após o seu
falecimento em 28/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado, na condição de sindicado, para comparecer à inquirição,
no dia 22/09/2023 às 10:00h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região
Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Jane i r o / R J.
2º Ten CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.051759/2023-78.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARA JAROSZEWSKI PEREIRA CPF 352.XXX.717-20 encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência da
Sindicância
instaurada,
pela
Portaria
nº
284/20.1-SIND
-
Dano
-
AuxPFP2-
AsseApAsJurd/1ªRM de 6 MAR 23, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da possível ocorrência de de pagamentos de
proventos de pensão em favor a pensionista militar ALZIRA DA SILVA JAROSZEWSKI - Prec
CP: 982499895.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se as
interessadas para comparecerem à inquirição, na condição de sindicadas, no dia 14 de
setembro de 2023, às 14:00 hs, local Subseção de Pensões Militares (SSPM), da Seção de
Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar (SAP/1),
situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP:
20.221-260 - Tel: 21 2519-5000 Ramal: 6119.
S Ten LAERTE ALVES FERREIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.050590/2023-39.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARLENE ROSA MATTOS (IDT 3.576.XX6-IFP) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência da Sindicância instaurada,
pela Portaria nº 003-SIND - AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da possível ocorrência de de pagamentos de
proventos de pensão em favor a pensionista civil OPHELIA ROSA FERNANDES - Mat: 573434.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 14 de setembro
de 2023 respectivamente, às 15:00 hs, local Subseção de Pensões Militares (SSPM), da
Seção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar
(SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
- CEP: 20.221-260 - Tel: 21 2519-5000 Ramal: 6119.
S Ten LAERTE ALVES FERREIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.046449/2021-70.
Por determinação do §4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. MARLENE VILAR FEITOSA (RG XX.XXX.912-4) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência da sindicância
instaurada pela Portaria nº 332/21.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 2 de
fevereiro de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
ZILENE XAVIER VILAR (matrícula nº 00839710) após seu falecimento em 6 NOV 19.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 14 de
setembro de 2023, às 9:30h, na Turma de Pensões Militares/Secretaria de Distribuição e
Cadastro/Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, localizada na Praça
Duque de Caxias, nº 25, 2º andar- Centro - Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20.221-260.
S Ten LEONARDO MADEIRA DESIDERIO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.050590/2023-39.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MÁXIMA ROSA FERNANDES (CPF 006.XXX.463-60) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 003-SIND - AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ªRM, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da possível
ocorrência de de pagamentos de proventos de pensão em favor a pensionista civil OPHELIA
ROSA FERNANDES - Mat: 573434.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 14 de setembro
de 2023 respectivamente, às 14:00 hs, local Subseção de Pensões Militares (SSPM), da
Seção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar
(SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
- CEP: 20.221-260 - Tel: 21 2519-5000 Ramal: 6119.
S Ten LAERTE ALVES FERREIRA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.033762/2019-52.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RAUL ALVIM CAMACHO FIALHO MONTEIRO (CPF XXX.XXX.017-83), encontra-
se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência
da
Sindicância
instaurada,
pela
Portaria
nº
26/21.1-SIND
-
Dano
-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 09 de março de 2019, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HAYDÉE ALVIM CAMACHO, após o advento do
seu óbito em 15 de agosto de 2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 13 de setembro de
2023, às 09:30 (horas), na Assessoria de Planejamento e Gestão Cmdo 1ª RM, 3° andar do
Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, n° 25, Centro/Rio de Janeiro.
2 Ten DANIELE PRISCILA BARBOSA DOS SANTOS ALVES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028722/2023-46.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra Riane Cristina Leandro Ribeiro, CPF XXX.XXX.387-26, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 241/19.2 -- SIND - Dano - AuxPFP2AsseAPAsJurd /
1ª RM de 11 de maio de 2023 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex
pensionista militar Semiramis de Andrade Leandro após o seu falecimento em 28/09/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada,
na condição de sindicada, para comparecer à inquirição, no dia 22/09/2023 às 9h, na Seção
de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias,
nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
2º Ten CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: TC 047.443/2020-0.
Em atendimento à determinação contida no Ofício 26651/2023-TCU/Seproc, TC
nº 047.443/2020-0, e em respeito ao Acórdão nº 3188/2023 relativo ao citado processo,
fica Roseclair Carvalho dos Reis - CPF xxx.690.137-xx, que se encontra em local incerto e
não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, ciente da presente
notificação, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação,
comprovar, perante o TCU, o recolhimento dos valores da dívida e da multa que lhe foram
imputadas em razão da deliberação que julgou irregulares suas contas, cujo inteiro teor
está disponível em www.tcu.gov.br/acordaos.
Maj LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
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