DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.053146/2023-75.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ROSIMERI ARAÚJO MACHADO (CPF XXX.XXX.007-59) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-se ciência da
Sindicância
instaurada,
pela
Portaria
nº
327/21.1-SIND
-
Dano
-
AuxPFP2-
AsseApAsJurd/1ªRM de 6 MAR 23, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da possível ocorrência de de pagamentos de
proventos de pensão em favor a pensionista civil Sebastiana Rodrigues de Araújo.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 21 de setembro
de 2023, às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP:
20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
1º Ten LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.008315/2021-51.
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra TEREZINHA DE FÁTIMA BARREIRO GONÇALVES (CPF XXX.XXX.687-68)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, dá-
se
ciência da
Sindicância instaurada,
pela
Portaria nº
025
- SIND
- DANO
-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 FEV 23, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista militar LEONTINA SANTIAGO BARREIRO (CPF nº XXX.XXX.347-00)
após seu falecimento em 4 JUN 16.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 14 SET 23, às 09:30 horas, na Seção Jurídica da
Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, localizada na Praça Duque
de Caxias, Avenida Presidente Vargas, nº 25, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-010.
S Ten ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
Sindicante
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas, na forma da Portaria nº 1.070, de 05/06/2014, resolve:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 Tornar público que o(a) aposentado(a) MAURÍCIO DE ARAUJO, CPF
***.221.837-**, matrícula 270149 terá(ão) o pagamento do provento suspenso por motivo
de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme
estabelecido no artigo 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1.2 A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO de 2023, por motivo de não
realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário: junho de 2023.
1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento presencial do interessado, na
Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Vitória, situada à Avenida Vitória,
nº 1.729, Jucutuquara, Vitória/ES, portando documento oficial de identificação com foto,
conforme estabelecida nos arts. 4º e 6º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2020.
1.4 O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
1.5 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia
grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitado agendamento de visita técnica domiciliar para fins de regularização do benefício,
podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 1.4 do presente Edital.
HUDSON LUIZ COGO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 9/2023
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de junho, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos,
benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de
junho de 2023 a 31 de agosto de 2023, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806
(Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos).
. Matrícula
Nome
Órgão
Tipo
. 3285621
ABIAIL PEREIRA DE ASSIS
40806
Aposentado
. 850960
ABILIO NASCIMENTO SOUZA
40806
Aposentado
. 1717072
ACACIO LOURENCO DOS SANTOS
40806
Aposentado
. 701449
ADA CRISTINA MATOS MOURA
40806
Aposentado
. 909795
ADALBERTO BEZERRA VERAS
40806
Aposentado
. 853076
ADAO RAYMUNDO SILVA
40806
Aposentado
. 5079675
ADEILDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
40806
Beneficiário
. 855073
ADEIRDO ALBANO
40806
Aposentado
. 1674366
ADELAIDE BEZERRA RODRIGUES
40806
Beneficiário
. 1020563
ADELITA DOS SANTOS VIEIRA
40806
Aposentado
. 1792407
ADEMIR DA COSTA LIMA
40806
Beneficiário
. 675974
ADILSON PEREIRA
40806
Aposentado
. 170038
ADILSON PEREIRA GUIMARAES
40806
Aposentado
. 4355679
ADMAR SANTIAGO
40806
Beneficiário
. 137493
ADONAI LOBO SALES
40806
Aposentado
. 4873963
ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO CAMPELO
40806
Beneficiário
. 1228584
AGENOR DE OLIVEIRA BARROS
40806
Aposentado
. 1908871
AGUIDA CENIRA EMERENCIANO
40806
Beneficiário
. 5552010
AIDA COSTA DOS SANTOS
40805
Beneficiário
. 99113
AKIMICHI OMORI
40806
Aposentado
. 4477511
ALBA DIAS QUINTANA
40805
Beneficiário
. 3847551
ALBA VALERIA DE CARVALHO GONCALVES
40806
Beneficiário
. 903381
ALBANITA DE OLIVEIRA BEZERRA
40806
Aposentado
. 3046826
ALBERTO DA SILVA SOUSA
40806
Beneficiário
. 1532203
ALBERTO FARIA ROCHA
40806
Aposentado
. 853174
ALBERTO SILVA FERREIRA
40806
Aposentado
. 782270
ALCIDES JOAQUIM ANGELO
40806
Aposentado
. 2554453
ALCIDETE DE JESUS RODRIGUES
40806
Beneficiário
. 4694953
ALCINA CARVALHO DA SILVA
40806
Beneficiário
. 795759
ALCINO MENDES
40806
Aposentado
. 1109103
ALDA DIAS DE ARAUJO
40806
Beneficiário
. 794283
ALDEMIR DA SILVEIRA PINTO
40806
Aposentado
. 6104827
ALDEZIRA GADELHA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 1009604
ALEGRIA NUNES CAMARAO
40806
Aposentado
. 6197655
ALEXANDRE WILSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 4597613
ALEXSANDRO ARAUJO DAMIAO
40806
Beneficiário
. 4022581
ALICE DA SILVA NASCIMENTO
40806
Beneficiário
. 4940440
ALICE FERREIRA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 4171101
ALICE FRANCISCA DA SILVA MELO
40806
Beneficiário
. 4634250
ALICE FREITAS PEREIRA
40805
Beneficiário
. 4109082
ALICE MARIA COELHO DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 1019089
ALUIZIO REIS DE SOUZA
40806
Aposentado
. 1464200
ALVARO PESSANHA
40805
Aposentado
. 104109
ALZIRA ESFERELLE TORRES PEREIRA
40806
Aposentado
. 233510
AMANTINA RESENDE CORDEIRO
40806
Beneficiário
. 921300
AMIR ITABORAY ALONSO
40806
Aposentado
. 6440282
ANA BEATRIZ DA SILVA MACHADO
40805
Beneficiário
. 6788068
ANA BEATRIZ MAGALHAES MACHADO
40806
Beneficiário
. 6179070
ANA BERENICE DA SILVA ALMEIDA
40806
Beneficiário
. 6743226
ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 219789
ANA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO
40806
Aposentado
. 5293057
ANA GADELHA LEITE
40806
Beneficiário
. 5470820
ANA LUCIA DE SOUZA AGOSTINHO
40805
Beneficiário
. 4027710
ANA MARGARIDA DAS NEVES LEBRE
40806
Beneficiário