DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 172-B
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Prorroga o período de afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE,
de 06 a 10/09/2023 para 06 a 14/09/2023, conforme publicação no D.O.U. de
05/09/2023. (Processo n° 21000.064413/2023-97).
Prorroga o período de afastamento do país de JOSÉ CARLOS POLIDORO,
Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-Executiva -
SE de 03 a 09/09/2023 para 03 a 13/09/2023, conforme publicação no D.O.U. de
01/09/2023. (Processo n° 21000.066170/2023-21).
IRAJÁ LACERDA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar
sem efeito o afastamento do país do servidor:
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, autorizado por meio do Despacho MinC nº
107, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de
setembro de 2023, Seção 2, página 5 (Processo nº 01400.016396/2023-61).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, do
Ministério da Cultura, para participar do lançamento do Livro "El Brasil de Pinochet", da
inauguração da exposição "Evandro Teixeira - Fotoperiodismo y Dictadura. Brasil 1964/Chile
1973" e das atividades alusivas aos 50 anos do Golpe de Estado Civil-Militar no Chile, em
Santiago / Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC - Processo nº 01400.016396/2023-61.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 115, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
tornar sem efeito o afastamento do país do servidor:
VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, autorizado por meio do Despacho MinC nº
109, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de
setembro de 2023, Seção 2, página 5 (Processo nº 01400.016394/2023-72).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 116, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura, para participar
na qualidade de assessor do Secretário-Executivo, no lançamento do Livro "El Brasil de
Pinochet", na inauguração da exposição "Evandro Teixeira - Fotoperiodismo y Dictadura.
Brasil 1964/Chile 1973" e das atividades alusivas aos 50 anos do Golpe de Estado Civil-
Militar no Chile, em Santiago / Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.016394/2023-72.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 117, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
tornar sem efeito o afastamento do país da servidora:
SHEILA DE OLIVEIRA, autorizado por meio do Despacho MinC nº 108, de 4
de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro
de 2023, Seção 2, página 5 (Processo nº 01400.016339/2023-82).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 118, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
SHEILA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Imprensa,
da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para
acompanhar o Secretário-Executivo no lançamento do Livro "El Brasil de Pinochet", na
inauguração da exposição "Evandro Teixeira - Fotoperiodismo y Dictadura. Brasil 1964/Chile
1973" e das atividades alusivas aos 50 anos do Golpe de Estado Civil-Militar no Chile, em
Santiago / Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC - Processo nº 01400.016339/2023-82.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
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