DOMCE 11/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3290 
 
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(GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo 
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, 
ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete centavos), ao valor 
unitário do item 01 do lote único do contrato original pactuado. 
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de 
Araújo.  
  
Milagres/CE, 08 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2C44B422 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
15.05.012/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE. 
Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote único do contrato 
original pactuado. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e José 
Ivan de Araújo.  
  
Milagres/CE, 08 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:BD050E49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
15.05.013/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
00.089.746/0001-13. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE. 
Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote único do contrato 
original pactuado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José 
Ivan de Araújo.  
  
Milagres/CE, 08 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AC95195D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
15.05.011/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo 
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, 
ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete centavos), ao valor 
unitário do item 01 do lote único do contrato original pactuado. 
Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e José Ivan de 
Araújo.  
  
Milagres/CE, 08 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7E5878EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
15.05.014/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo 
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, 
ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete centavos), ao valor 
unitário do item 01 do lote único do contrato original pactuado. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e José Ivan de Araújo.   
  
Milagres/CE, 08 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:486CD7DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
15.05.015/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa 
Civil e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
00.089.746/0001-13. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE. 
Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote único do contrato