DOMCE 11/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3290 
 
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CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE 08 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 
2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica 
do 
Município 
e 
demais 
dispositivos aplicáveis 
à 
espécie, 
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar os procedimentos e 
regras de funcionamento da Sessões da Câmara Municipal, bem 
como, com manifesto sentimento de pesar em razão do falecimento do 
Senhor José Vieira dos Santos (Doutor), pai do Vereador Michel 
Martins dos Santos (Michael), Vice-Presidente da Câmara Municipal 
de Várzea Alegre, DECRETA 
  
Art. 1º - O Adiamento da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Várzea Alegre que ocorreria às 14h00min, do dia 08 de setembro 
de 2023 para às 14h00min do dia 11 de setembro de 2023. 
Art. 2º - Fica declarado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder 
Legislativo varzealegrense, pelo período de três dias, contados da data 
de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do 
Senhor José Vieira dos Santos (Doutor), pai do Vereador e Vice-
Presidente Michel Martins dos Santos (Michael). 
Parágrafo Único - Em decorrência do referido no Caput deste artigo 
e em solidariedade ao colega parlamentar e sua família, ficam 
suspensas às atividades desta Casa Legislativa até o dia 11 de 
setembro de 2023. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, EM 08 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:E5034455 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.10.20.1 
 
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.10.20.1, 
oriundo da Tomada de Preços nº 2020.05.08.1. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES EIRELI, 
Objeto: Serviço de Engenharia para execução das obras de construção 
de muro e contenção e de rampa de acessibilidade na quadra da 
Gangorra, no Sitio Gangorra e construção de rampa de acessibilidade 
na quadra da Vacaria no Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de 
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d). Valor Atual: 
R$ 46.755,37 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais 
e trinta e sete centavos). Valor Aditivado: R$ 14.692,74 (quatorze 
mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). 
Valor Realinhado: R$ 61.448,11 (sessenta e um mil quatrocentos e 
quarenta e oito reais e onze centavos). Data de Assinatura do 
Aditivo: 03 de Julho de 2023. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: 
Angela Maria Bernardino e Italo Rodrigo Gomes Construções e 
Locações EIRELI. 
  
Várzea Alegre – CE, 03 de Julho de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:52B1BFEC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.04.1 
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 2020.02.04.1, decorrente do Pregão Nº 2020.01.13.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de 
projetos e acompanhamento de contratos de interesse do 
Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal 
de Administração e Planejamento, resolvem prorrogar o referido 
contrato até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
CONTRATADO: CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de agosto de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:320FB301 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.23.1 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.08.23.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
2022.08.02.1, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção 
e conservação de pavimentação asfáltica, sob demanda, por 
percentual de desconto, sobre os itens constantes nas tabelas 
SEINFRA-CE e SINAPI-CE, ambas versões em vigor, através da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – 
CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 23 de agosto de 2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 23 de agosto de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B6E631A4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.06.08.2 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.06.08.2, decorrente da Tomada de Preços nº 
2022.02.14.1, cujo objeto é a Contratação Serviços de engenharia 
para execução das obras de recomposição de pavimentação em 
pedra tosca e paralelepípedo no Município de Várzea Alegre – 
CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de agosto de 2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADO: ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELLI . 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Junho de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C292155C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.2 
 
A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Termo 
Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.03.2, decorrente do Pregão