DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023
Processo nº: 21000.050023/2023-30 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: Banco Citibank S.A. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação
de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e
Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 30.688.228,00 Dotação
Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000124, 2023NE000125,
2023NE000126, 2023NE000127.
Data da Assinatura: 08/09/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e FERNANDO CARLOS DE SOUZA GRANZIERA e ADRIANO MARQUES MILANI, pelo Contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO Nº 32/SPOA/SE/MAPA/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria - Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso de suas atribuições legais delegadas por
meio Portaria nº 1.756, da Casa Civil da Presidência da República de 23/02/2023, publicada no D.O.U de 24/02/2023, Edição: 38, Seção: 2 - Página 1, e art. 1º da Portaria MAPA nº 609,
de 23/08/2023, publicada no D.O.U de 24/08/2023, Edição: 162, Seção: 1 - Página 11, e considerando o Aviso 30 da Comissão Especial de Seleção, resolve, na forma do art. 27, §4º, da Lei
13.019, de 31 de julho de 2014:
HOMOLOGAR o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.
PROPOSTAS SELECIONADAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
PROPOSTA
PROPONENTE
UF
CNPJ
P O N T U AÇ ÃO
CRITÉRIO DE DESEMPATE - DAS
ETAPAS DE SELEÇÃO
. 1º
042552/2023
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
PB
09.261.843/0001-16
9,0
-
. 2º
046245/2023
SINDICATO RURAL DE CACONDE
SP
44.839.264/0001-09
8,5
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 3º
046622/2023
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO
PI
18.791.466/0001-18
8,5
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 4º
044940/2023
SINDICATO RURAL DE PARDINHO
SP
50.824.309/0001-74
8,0
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 5º
044657/2023
FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
TO
25.092.230/0001-59
8,0
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 6º
042565/2023
ASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO COM
POV JACUS
PI
41.256.306/0001-90
8,0
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 7º
042539/2023
COOPSERCAL - COOPERATIVA DE TRABALHO URBANO E
RURAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA
BA
35.246.697/0001-60
8,0
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 8º
042582/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE
P I CO S
PI
19.567.121/0001-48
7,5
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 9º
042654/2023
ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCAPRINOCULTORES DA BACIA DO
S A LG A D O
CE
04.359.585/0001-91
7,0
-
. 10º
047810/2023
COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE
LT DA
RS
01.112.137/0001-09
6,5
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 11º
048154/2023
PROJETO EXPRESSO CENTRO-OESTE
DF
12.390.446/0001-59
6,5
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 12º
048138/2023
ASSOCIACAO CLUBE DO CAVALO DE BURITIS
MG
13.204.278/0001-22
6,5
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 13º
042535/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRINHA
BA
16.096.802/0001-87
5,0
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 14º
046770/2023
SINDICATO RURAL DE ITABUNA
BA
14.358.196/0001-03
5,0
Critérios de julgamento (B) e
(E)
. 15º
048115/2023
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART
DF
11.881.500/0001-04
5,0
Critérios de julgamento (A) e
(B)
. 16º
048121/2023
OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DF
04.093.667/0001-37
5,0
Critérios de julgamento (A) e
(B)
. 17º
048127/2023
INSTITUTO QUALIFICACAO BRASIL
DF
08.943.134/0001-58
5,0
Critérios de julgamento (A) e
(B)
. 18º
048146/2023
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E
APOIO
A
MULHER PARAENSE
PA
23.863.410/0001-61
5,0
Critérios de julgamento (A) e
(B)
. 19º
048222/2023
ASSOCIACAO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVACAO
AMBIENTAL - EDUCASURF
SP
10.465.241/0001-60
5,0
Critérios de julgamento (A) e
(B)
As propostas selecionadas na ordem de classificação ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária desta Pasta Ministerial, conforme item do Edital - Do Aporte Financeiro
do MAPA.
PROPOSTAS PROPOSTAS ELIMINADAS
. Nº DA PROPOSTA
BENEFICIÁRIO
UF
CNPJ
. 048248/2023
AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA
MT
18.630.208/0001-50
. 048245/2023
ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TANGUÁ
RJ
07.055.244/0001-10
. 048244/2023
INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA
BA
03.460.819/0001-20
. 048243/2023
INSTITUTO AMAZONIA DO BRASIL - IABRA
RR
15.098.370/0001-80
. 048242/2023
NUCLEO DE PRODUTORES DE TERNEIROS DE CORTE DE LAVRAS DO SUL
RS
10.641.267/0001-11
. 048232/2023
SERVICO INTEGRAL DE MISSOES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PI
31.371.058/0001-75
. 048231/2023
APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS
MG
22.057.335/0001-89
. 048230/2023
ONG TEMPO DE RECOMECAR- PROJETO RESGATANDO VIDAS
DF
46.251.759/0001-48
. 048229/2023
SINDICATO RURAL DE TUPA
SP
50.837.657/0001-86
. 048224/2023
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA
DF
02.561.389/0001-70
. 048223/2023
CENTRO DE GESTAO INTEGRADA - CGI
GO
22.579.469/0001-60
. 048218/2023
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF
DF
03.412.091/0001-60
. 048216/2023
SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC
SC
75.366.898/0001-15
. 048215/2023
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL
E DO ENTORNO
DF
03.720.020/0001-25
. 048212/2023
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP
TO
07.663.840/0001-83