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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 21053.000210/2020-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.938,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária e
o INSTITUTO MATO-GROSSENSE
DO ALGODÃO -
IMAMT. PROCESSO:
21160.000776/2022-81. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades visando a operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica
Automática - AUT (A911 - ESTAÇÃO SAPEZAL). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO
PONTES - Diretor, e pelo IMAMT: ALVARO LORENÇO ORTOLAN SALLES - Representante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da
Agricultura e
Pecuária e
a FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ -
FIOCRUZ. PROCESSO:
21160.000909/2022-19. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto
de atividades visando a operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica
Automática - AUT (A636 - ESTAÇÃO RIO DE JANEIRO - JACAREPAGUA). VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em
sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela FIOCRUZ:
MÁRIO SANTOS MOREIRA - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da
Agricultura e Pecuária e a COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
- COMDEAGRO. PROCESSO: 21160.001081/2023-05. OBJETO: A conjunção de esforços e o
desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e manutenção de
uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A923 - ESTAÇÃO PRIMAVERA DO LESTE).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
COMDEAGRO: ALVARO LORENÇO ORTOLAN SALLES - Representante.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0064-2. Partes: EMBRAPA SEDE e ESPLANADA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ/MF n° 01.099.686/0001-82; Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de Agente de Portaria, nas dependências
da Embrapa Sede. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 78/2023; Data da assinatura:
05/09/2023. Vigência: 05/09/2023 a 14/01/2024; Valor Global: R$ 204.065,76; Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON
WALDOW DE SOUZA e a Gerente- Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo (SEI nº 9321237); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a DFTI Comércio e Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 09.650.283/0001-91; Objetosupressão contratual de 18% (dezoito por cento) no
quantitativo contratado reduzindo-se as atuais 12.000 (doze mil) licenças contratadas para
9.840 (nove mil, oitocentos e quarenta), pautando pelo princípio da economicidade da
administração pública, a redução do quantitativo de suporte para o agente antivírus, irá
gerar uma economia de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quaro reais) por mês e
considerando que ainda tem 18 meses de contrato, podendo-se chegar a uma economia
total de R$ 180.792,00 (cento e oitenta mil, setecentos e noventa e dois reais) sobre a
prestação de serviço de suporte técnico continuado e de garantia de atualização de 12.000
(doze mil) licenças do software antivírus do fabricante Tendmicro, com atendimento on-
site em Brasília 24x7, nas condições estabelecidas no Processo de Contratação SEI Nº
21148.007678/2019-37; Data de assinatura: 05/09/2023; Signatários: Sr(a) Érica Moreira
Torres,
Gerente-Adjunto(a) 
de
Contratações
da
Superintendência 
de
Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Roger de Souza Vieira
Palomares, Preposto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de prestação de serviços de engenharia de
levantamento topográfico georreferenciado da fazenda, obtenção de certificação junto ao
INCRA/SIGEF, CCIR, ITR, CAR, CIB/NIRF e regularização junto ao cartório da área do Campo
Experimental de Nossa Senhora das Dores com área aproximada de 152 ha, localizado em
Nossa Senhora das Dores/SE; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa
Carta
Cartografia e
Agrimensura
LTDA
(Contratada),
CNPJ/MF sob
o
n°
04.536.319/0001-97 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
por mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/11/2023 e término em 26/01/2024, e a
prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com início em
26/09/2023 e término em 26/11/2023; Modalidade: Processo de Dispensa nº 08/2023 -
Embrapa SEDE; Data de assinatura: 08/09/2023; Vigência do prazo Contratual: 26/11/2023
a 26/01/2024; Valor Global do Contrato: R$ 10.400,00; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela
Embrapa e, a representante Bruno Suaid Vasco Tomazi, pela Contratada.
EDITAL Nº 13/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de pimenta e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS Biguatinga. Neste processo a Embrapa ofertará: 4 lotes compostos
por 10g de semente genética, ao valor de R$ 500,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 13/2023´´ para
cnph.sementes@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender
as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
WARLEY MARCOS NASCIMENTO
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contração de prestação de serviços de locação de veículos; Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com a contratação, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos, sem motorista, pelo período de 05 (cinco) meses, a ser prestado de forma
contínua e sob demanda, para atender às atividades da Embrapa Agroindústria Tropical em
Fortaleza-CE; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Fênix Locação de Veículos Ltda.;
Data de assinatura: 06/09/2023; Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data de sua
assinatura; Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa; Diosito Morais Cavalcante Junior - Pela Fênix
Locação de Veículos Ltda.;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio 006/2023; Ref. Embrapa SEI 21159.003719/2022-92 SAIC 22500.23/004x-
x; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental (convenente) CNPJ: 00.348.003/0128-01,
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ 09.025.418/0001-28
(concedente),
a Fundação
Arthur Bernardes
-
FUNARBE CNPJ
20.320.503/0001-51
(interveniente); Objeto: execução do projeto intitulado"O processo de reordenamento da
paisagem produtiva sustentável via cultivos agrícolas perenes: uma transição à
bioeconomia"; Recurso financeiro: R$ R$ 349.394,10 (Trezentos e quarenta e nove mil,
trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 07/07/2023 até a
07/07/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio da Silva Barbieri,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa, Deyvison Medrado - Diretor-
Presidente em exercício da FAPESPA e Rodrigo Gava - Diretor Presidente da FUNARBE.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais de hidráulica, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor
de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração
de equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 08/09/2023) 135006-13203-2023NE108045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99; Damata
Consultoria em Meio Ambiente e Arquitetura Ltda. - CNPJ 22.575.258/0001-59. Objeto:
Serviços de elaboração de estudos preliminares e a elaboração de anteprojetos, projetos
básicos e executivos, para possibilitar a execução de reforma e ampliação no Laboratório
de Biologia Molecular na Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus/AM localizado na
Rodovia AM-010 km 29, Zona Rural, Manaus - AM, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico. Vigência: 08/09 a
07/10/2023; Data da Assinatura: 08/09/2023; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e
Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Tássia Cruz Barbosa dos Santos, pela
Damata Consultoria em Meio Ambiente e Arquitetura Ltda.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com
recursos do
projeto 1071
FAPED/CNPAF/BIOMA-20200.23/0011-6
"Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de caracterizar isolados bacterianos com
base em mecanismos diretos e indiretos na promoção de crecimento de plantas e em
marcadores moleculares", coordenado pelo Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira, firmado
entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e
ao desenvolvimento - FAPED em 03/01/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no
anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente
Termo, consistente de 01 (um) Monitor Gamer Curvo Samsung Odyssey 34", no valor de R$
4.055,00 referente a nota fiscal 3971 de 28/08/2023 e 03 (três) Refrigeradores Vertical no
valor de 14.397,00 e 01(um) expositor no valor de 3.999,00, referente a nota fiscal nº 4012
de 04/09/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão)
e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 20/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de materiais para manutenção de casas de vegetação, casas teladas, estufas
agrícolas e telados avariados pela ação do tempo, por chuvas e ventos fortes, incluindo a mão
de obra usada na reparação, retirada e instalação, visando atender a demanda da Embrapa
Arroz e Feijão. CNPJ: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor R$
1.121.216,00. CNPJ: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Valor R$
5.960,00. CNPJ: 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE
PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, Valor R$ 12.000,00. Totalizando R$ 1.139.176,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA,
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos

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