DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista JOHNATHAN DE JESUS FERNANDES, CPF:061.386.801-38; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 30/12/2026; Data de assinatura: 08/09/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa Clima Temperado, Ata de Registro de Preços nº 46/2023 do Pregão Eletrônico
SRP 10/2023-SPS. Processo nº 21169000672/2023-77, Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa
Clima Temperado. - Empresa vencedora: Embriosemem Equipamentos Agropecuários Ltda,
CNPJ nº 02.319.237/0001-65, grupo 1 - Valor total da ATA. R$ 56.700,00 (Cinquenta e seis
mil e setecentos reais) Vigência: 11.09.2023 à 10.09.2024. Data da Assinatura: 06.09.2023.
Carlos Leandro Padilha Barneche Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Aline Reginaldo dos Santos; Objeto: permitir ao estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024; Data de Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Aline Reginaldo dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Angelicy Milena Vivian. Processo: 181824/2023-0, Objeto: permitir a bolsista
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 06/09/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Angelicy Milena Vivian, Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Nº Processo: 21184.001198/2023-11. Dispensa de Licitação 16/2023. Objeto:
Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional,
constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e
condução de leilão público "on-line", destinado à leilão bens inservíveis da Embrapa
Agricultura Digital. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da
Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Em função
do valor. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. EDUARDO CAPUTI, Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 0,00. CPF CONTRATADO: 229.313.388-50 PEDRO HENRIQUE
ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135026
Nº
Processo: 392023.
Objeto:
Aquisição
de materiais
e
equipamentos
eletrônicos e de informática para fortalecimento da infraestrutura de TI, do campo
experimental,
da área
de comunicação
e
da infraestrutura
predial da
Embrapa
Instrumentação.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Santa Mônica - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00009-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências com o CATMAT, prevalece o Edital..
JOSE MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIASGnet - 08/09/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 35/2023 que teve por objeto a Aquisição de insumos agrícolas para instalação
de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas. Empresas homologadas:
09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - GRUPO 1 - Valor Total: R$
33.184,00; 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA - GRUPO 2, 3, 4 e 5 - Valor Total: R$
19.794,42. Valor Global da Ata: R$ 52.978,42
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a Treze
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 06.198.903/0001-05; SAIC n.º 23400.23/0071-
2 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada,
com dedicação exclusiva, dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, em modelo de
contrato por desempenho/resultado para os serviços de limpeza, em regime de empreitada
por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I, do Edital do Pregão 09/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Valor
global: R$ 599.192,27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Data de assinatura: 06/09/2023;
Período: 18/09/2023 a 17/09/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa
Meio-Norte e a Sr. Valter Léo do Carmo Favacho, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400030936. Espécie: aquisição de sementes. Partes: Embrapa Meio-Norte e
Galpão Centro Oeste Com. Prod. Agrop. Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 52/2023.
Valor global: R$ 5.550,08. Data: 08.09/2023.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000681/2023 . Objeto: Contratação de empresa concessionária
especializada no fornecimento de energia elétrica no Estado do Mato Grosso do Sul para
a Sede da Embrapa Pantanal, situada em Corumbá/MS, conforme condições constantes no
Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em virtude da inviabilidade de competição,
única concessionária autorizada a explorar os serviços em Corumbá, MS. Declaração de
Dispensa em 04/09/2023. ELCIO LOPES SARATH. Chefe Adjunto de Administração em
Exercício. Ratificação em 04/09/2023. REGINA CELIA RACHEL. Chefe Geral em Exercício.
Valor Global: R$ 338.372,01. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 ENERGIS A M AT O
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 08/09/2023) 135018-13203-2023NE000001
EXTRATO DE PERMUTA
Espécie: Termo de Permuta; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Thomas Malby Crofton Horton - Cooperante; Objeto: Permuta de bens
semoventes; Processo SEI nº 21191.000839/2022-31; Signatários: Regina Célia Rachel -
Chefe Geral em exercício, e Élcio Lopes Sarath - Chefe Adjunto de Administração em
exercício pela Embrapa Pantanal; e Thomas Malby Crofton Horton pelo Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Fundação Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de
complementação
educacional;
Unidade
Gestora: 135024;
Vigência:
06/09/2023 até
06/09/2028; Data da assinatura: 06/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti
Marcondes, pela Embrapa; Luiz Eduardo Bovolato e Airton Sieben, pela Fundação - UFT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção de equipamentos laboratoriais para realização de pintura do
gabinete, pintura interna a quente, troca de motor de circulação de ar, troca das
resistências, troca do controlador digital, sensor de temperatura, relê de estado sólido,
instalação de contator de carga, instalação de disjuntor de motor, instalação de termostatos
de segurança, troca do painel adesivo, troca do comando elétrico, instalação de rodízios,
instalação de disjuntor bipolar, troca das gaxetas de vedação, testes gerais em uma Estufa
de Secagem, marca FANEM com circulação forçada de ar, modelo 330, BP 7601660,
conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.001161/2023-85 - Contratada: CBLab Assistência Técnica
e Manutenção Em Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 16.548.770/0001-03 - Valor
Total - R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 08/09/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de
genotipagem em amostras de DNA de 175 ovinos no chip GeneSeek® Genomic ProfilerTM
Ovine 50K (GGP Ovine 50K) e recebimento dos dados de genotipagem para 45,761 SNPs de
cada animal, utilizando-se a tecnologia desenvolvida pela Illumina, devendo estar inclusos
nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem, reagentes necessários,
mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos resultados eletrônicos e
taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N. 21192.001103/2023-51
- OCS Nº Conbtrato de Prestação de Serviço nº 100/2023 - Nota de Empenho nº
2023NE000292 - Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
90.821.554/0001-42 - Valor R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I - Assinatura da Ratificação: 08/09/2023 - Alexandre
Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001623/2023
. Objeto: Contratação de Serviços
de buffet
e
ornamentação de ambiente para evento com Parlamentares Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Observado o princípio da economicidade e celeridade do processo e o valor se enquadra
no Art. 29 inciso II - Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 06/09/2023. GIULLIANO
CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.869,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.354.548/0001-59 BARBARA LIMA EVENT PLANNER LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2023 - SAP n° 4400030549; SIC nº 23300.23/0059-8; Processo SEI
nº 21197.000968/2023-51; Contratada: DAMATA Consultoria em Meio Ambiente e
Arquitetura Ltda, CNPJ: 22.575.258/0001-59; OBJETO: Contrato de elaboração dos Projetos
Complementares (Básicos E Executivos) da Obra de Readequação do Prédio da Casa Sede
Campo Experimental do Água Boa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º
21/2023; VALOR GLOBAL: R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais); FONTE:
0100; ELEMENTO PEP: IN/135005.23.04-01.16; ÁREA FUNCIONAL: 217424; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 29/09/2023; DATA DA
ASSINATURA: 08/09/2023; SIGNATÁRIOS Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca,
pela Embrapa; Tássia Cruz Barbosa dos Santos pela DAMATA Consultoria em Meio
Ambiente e Arquitetura Ltda.
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