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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, através de Termo de
Destruição, e Destinação final de resíduos gerados nos laboratórios da Embrapa Semiárido;
Código 22400.23/0125-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08(Contratante) e a BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
11.863.530/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de
coleta, transporte e tratamento,, através de termo de destruição, e a consequente
destinação final das cinzas dos resíduos dos grupos A, B e E, de acordo com a resolução do
CONAMA nº 358/05, gerados nos laboratórios da Embrapa Semiárido, conforme
especificação constante do Termo de Referência; Data da assinatura: 07/09/2023; Vigência:
07/09/2028. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Victor Vasconcelos Pinho de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.23/0084-7; Participantes: EMBRAPA
Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -
UFPB(Donatária) - CNPJ/MF 24.098.477/0001-10; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Doação de bens móveis de propriedade da Embrapa Semiárido representados por 01
(um) Dinamômetro circular, cap. 50 kg, divisões 200 gramas, Registro Patrimonial nº 1607045;
01 (um) Dinamômetro circular, cap. 20 kg., divisões 100 gramas, Registro Patrimonial nº
1607048; 01 (um) Altímetro portátil, medindo 170 x 130 x 21 mm, Registro Patrimonial nº
1607015; 01(uma) Suta dendométrica em alumínio, manual, medindo 65 cm, Registro
Patrimonial nº 1607195. para utilização pela DONATÁRIA exclusivamente em atividades de
pesquisa afins ao projeto "MANEJO DE ÁREAS INDIVIDUAIS POR ALGAROBEIRA"; .Data da
assinatura: 07/09/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Partes: Embrapa Trigo e
Samara Campos do Nascimento-PF, CPF 105.xxx.xxx-90; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Estudante de Pós-Graduação UDESC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 07/09/2023; Período
vigência: 07/09/2023 a 31/12/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa
Trigo e Samara Campos do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.18/0076-
5 01; Partes:
Embrapa e Escola Estadual de Educação
Básica Viadutos; CNPJ:
92.941.681/0001-00 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não
se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 04/09/2023; Período: 01/09/2023
a 31/08/2028; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC; Lana
Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal e Luis
Antonio Bragagnolo Diretor da Escola Estadual de Educação Básica Viadutos.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.010221/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala 
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 06/09/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5.241/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297.257,28.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital AEB nº 12/2023, Processo nº 01350.001681/2022-30, publicado no
DOU em 21/07/2023, seção 3, página 10;
No item 1.2:
onde se lê: "Para fins deste Edital, entende-se por Fundação de Apoio a pessoa
jurídica (art. 44, III, CC; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994) criada com a finalidade
de apoiar projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento
institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs, registradas e credenciadas no
Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do
art. 2º, inciso VIII da Lei nº 10.973 de 2004."
leia-se: "Para fins deste Edital, entende-se por Fundação de Apoio a pessoa
jurídica (art. 44, III, CC; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994) criada com a finalidade
de apoiar projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento
institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs, registradas e credenciadas no
Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do
art. 2º, inciso VII da Lei nº 10.973 de 2004."
No item 2, sobre a "divulgação do resultado dos pedidos de credenciamento na
página da AEB na internet":
onde se lê: até 60 dias após o respectivo credenciamento
leia-se: até 60 dias após a submissão do pedido de credenciamento
No item 6.2:
onde se lê: "A AEB emitirá Certificado de Credenciamento com vigência de até
5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário
Oficial da União, observada a vigência do credenciamento da Fundação de Apoio junto ao
MEC e ao MCTIC".
leia-se: "A AEB emitirá Certificado de Credenciamento com vigência de até 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da
União, observada a vigência da autorização do credenciamento da Fundação de Apoio
emitida junto ao MEC e ao MCTIC"
No item h do Anexo 3:
onde se lê: "Declaração (Modelo Anexo 3) de anuência da ICT à qual a
Fundação está vinculada"
leia-se: "Declaração (Modelo Anexo 4) de anuência da ICT à qual a Fundação
está vinculada"
No anexo 4:
onde se lê: "Assinatura do Representante legal da Fundação"
leia-se: "Assinatura do Representante legal da ICT"
Signatário: MARCO ANTONIO CHAMON - Presidente da Agência Espacial
Brasileira - (CPF: ***.880.448-**) - Data de Assinatura: 06/09/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.917.508/0001-06
- PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
14/2021, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados
nas dependências do distrito de fortaleza/ce - DIFOR, conforme o previsto na sua cláusula
sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023 ce000378/2023 e do
decreto municipal 15.576, de 07 de março de 2023, e reajustar o valor dos uniformes em
4,65% utilizando o ipca acumulado do período de abril de 2022 a março de 2023.. Vigência:
02/04/2021 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.101,84. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01342.000453/2018-65.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 07/2019,
com base na Cláusula Sexta - Repactuação das categorias de Encarregado Manutenção
Diurno, Oficiais Eletricistas Diurno, Oficiais Eletricistas (Plantonista), Meio Oficial de
Manutenção Diurno, Meio Oficial de Manutenção (Plantonista), Oficial de Manutenção e
Mecânico de Manutenção de Motores Diesel, apresentando um aumento no percentual do
salário base dos funcionários de 4,60% de acordo com Convenção Coletiva SIND U S CO N -
SINTRACON - 2023/2024, chegando aproximadamente em 2,51% para o reequilíbrio
econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente ao
mês de Maio à Agosto/2023 no valor de R$ 33.225,48 (trinta e três mil duzentos e vinte
e cinco reais e quarenta e oito centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Vigência: 12/05/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.681.748,18. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002355202320. Objeto: Aquisição de Recipiente para
Acondicionamento de Blindagem (RAB) com e sem suporte interno. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000786/2022-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição eventual de
gases industriais, medicinais e especiais, a serem utilizados nas divisões técnicas e
administrativas do ird.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
24/08/2028. Valor Total: R$ 1.717.613,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 365001
Nº Processo: 5730. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de Iluminação e Sinalização de
emergência, detecção, alarme e combate a incêndio a serem prestados nas instalações do
Escritório da Finep, na cidade de São Paulo - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200,
1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 365001-36801-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

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