DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.341415/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de identificação visual, sob demanda, incluindo instalação e
manutenção dos dispositivos para o complexo sede da Anatel, conforme especificações
contidas no Projeto de sinalização Visual Anatel Sede (10089169), nos termos da tabela
abaixo, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saus
Q.6
Bl."h"
5º
Andar
-
Ala
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 08/09/2023) 413001-41231-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.341419/202. Objeto: Serviços de fornecimento de café e
demais bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato,
compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários, tais
como: grãos, sachês de açúcar, copos e mexedores; além do reabastecimento, manutenção e
limpeza interna das máquinas, com assistência técnica inclusa, para atendimento ao Complexo
Sede da Anatel. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59.
Endereço: Saus Q.6
Bl."h" 5º Andar -
Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 08/09/2023) 413001-41231-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413002
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 53504.005168/2019-15.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 06.330.557/0001-77 - SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2020 - Anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, a contar de 1º de novembro de 2023 até 30 de junho de 2025, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de
equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na
Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01. O reajuste dos preços do
Contrato nº 53/2020 - Anatel, conforme planilha de custos e formação de preços. A
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.688,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 413006
Nº Processo: 53528000511202262. Objeto: Contratação de fornecimento e
instalação, incluindo configuração e testes pela CONTRATADADA, de equipamentos de
Prevenção e Combate a Incêndios descritos no Plano de Prevenção e Combate a
Incêndio (PPCI) para a edificação da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio
Grande do Sul (GR05), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento
dos itens: considerar tabela item 1.1 do Termo de Referência..
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 06/09/2023) 413006-41231-2023NE809999
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 430/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo
nº 53569.001480/2023-61, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 12055, DE 16 DE AGOSTO DE
2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 21/08/2023, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não
manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. LIGA BRASILEIRA DE RADIOAMADORES-LABRE (LABRE)
05.069.125/0001-91
Radioamador
53569.001307/2023-63
. H L NASCIMENTO PINHEIRO - COMERCIO E NAVEGACAO
08.670.555/0001-52
Serviço Móvel Marítimo
53569.000553/2023-06
.
POSTO LIDER LTDA
02.345.521/0001-06
Serviço Móvel Marítimo
53569.000563/2023-33
.
APARECIDO MIRANDA
***.989.378-**
Radioamador
53569.001429/2023-50
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 479/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo
coletivo nº 53569.001736/2023-31 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os
respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das
respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e
Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da radiofrequência associada
ao Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
JOSE ANTONIO FURTADO FLEXA
***.994.402-**
Serviço Móvel Marítimo
07/11/2022
53569.000835/2023-03
.
PAULO LEANDRO LOLA DA COSTA
***.198.682-**
Radioamador
18/07/2012
53569.001656/2023-85
.
FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE
***318222-**
Radioamador
01/06/2010
53569.001634/2023-15
.
RUI PEREIRA DA SILVA
***.799.882-**
Radioamador
30/04/2014
53569.001607/2023-42
.
JOSE MARIA DE ARAUJO
***.348.271-**
Radioamador
18/08/2016
53569.001515/2023-62
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/23 CS
Aquisição de fita para máquina de arquear - automática e fita e fivela
plástica para máquina de arquear, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1015832. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 19/09/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação 846/2023 - CDD Leblon/SE-RJ - Valor Mensal: R$11.570,44. Valor
Global: R$ R$ 694.226,40. Locador: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALERIA PASSADENA, CNPJ
03.074.068/0001-03.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 10/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE JARINU/SP; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC MARACANA; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028;
Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVI ÇO S
POSTAIS à população da localidade do Bairro MARACANA - JARINU/SP, por meio de
Agência de Correios Comunitária AGC MARACANA. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000;
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/2023 SE/SPI
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (21) 3088-5203, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. ID 1017205. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas
até às
09h do dia
09/10/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 09/10/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS