DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23 SE/SPM
Aquisição de Filme de Polietileno (stretch) manual transparente, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1014652. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 131/2021-SE/SPI; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº
02.558.157/0001-62, OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet, com conexão de
banda larga e IP fixo para atender o complexo Vila Pacífico e CTCE BAURU, localizada na
cidade de Bauru, Data da Resilição: 10/08/2023, Motivo: Resolvem rescindir
amigavelmente o referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de
Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53187.009575/2023-18
Contrato 900/2022-SE/BA; CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 22.336.152/0001-00, OBJETO: Execução da OBRA DE REFORMA DA AC CAMAÇARI/BA ,
Data da Resilição: 29/08/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido
Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos
Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo
Administrativo SEI n° 53151.011032/2023-78
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000030/2023 SE/PR
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-01, GRUPO-LTR-PRC
TCE CURITIBA-02 e GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-03, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1011828, publicado no DOU de 04/09/2023,
Seção 3, pág. 18, teve a data de abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º
TA
ao
CTR
07/2014.
Objeto:
Locação
de
imóvel.
De
15/01/2024
a
14/01/2029.Preorrogação, Repactuação do valor da locação e obras de Acessibilidade.
Locadora: ALBA TEREZINHA PINTO FARIAS. UD IGREJINHA. Assinatura: 03/08/2023
4º TA ao CTR 03/2014.Objeto: contrato de locação. Prorrogação: 60 meses. Período de
15/01/2024 a 14/01/2029.prorrogação, repactuação do valor, alteração do índice para
IPCA, obras de acessibilidade. Locadores: JUREMIR ANTÔNIO CORLASSOLI e GLAC I R A
KRAMER DA ROCHA. AC ESMERALDA. Assinatura: 03/08/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 102/2021; Data da assinatura: 05/09/2023;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE; CNPJ
07.387.525/0001-70; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAI JOÃO; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 158/2021, 159/2021, 160/2021, 161/2021,
162/2021, 163/2021 e 164/2021; Data da assinatura: 06/09/2023; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de QUIXADÁ/CE; CNPJ 23.444.748/0001-89; Nome
das Agências de Correios Comunitária: AGC CALIFÓRNIA, AGC CIPÓ DOS ANJOS, AGC
CUSTÓDIO, AGC JUÁ, AGC JUATAMA, AGC SÃO JOÃO DOS QUEIROZES e AGC SÃO
BERNARDO; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 10/2021; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de HIDROLANDIA; CNPJ: 07.707.680/0001-07; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC IRAJÁ; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
06/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO 7/2014;
OBJETO:
Locação
de
imóvel
para
funcionamento do CDD Peixinhos; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
3.1.4 e 3.1.5 referente ao não reajuste do aluguel para o período de 16/05/2023 a
15/05/2024;
LOCADOR:
SUMOL
ADMINISTRAÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
representante Sra. ANA DAURA GOMES MARTINS; CPF: 593.138.384-00. Data de assinatura
do TA: 16/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023 - MT
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023 - MT-
Prestação de serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MT-BARRA DO GARÇAS-01 e GRUPO-LTR-
MT-BARRA DO GARÇAS-02, conforme ID 1011586, adiado "SINE DIE", conforme
DOU do dia 16/08/23, Seção 3, nº 156, teve sua abertura prorrogada para
03/10/23. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até
03/10/23,
às 14h
e
início
da disputa
de
preços
às 15h.
Informações:
licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 848/2023 da AC Rafael Godeiro/RN. Contratado: Wellson Bertoldo de Lima, CPF:
778.079.444-04. Valor global: R$ 44.745,00. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2028. Data de
assinatura: 08/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000027.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.009470/2023-93
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: André Quintino Lopes
ESPÉCIE DO CONTRATO: Produto para fornecer insumos técnicos para a coordenação da
implantação de solução tecnológica para o sistema integrado de informações e indicadores
culturais, no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 09/08/2023 à 09/05/2024
VALOR: R$ 117.573,50
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023
Assinaram: Raphael Callou, pela OEI e André Quintino Lopes, contratado.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2023 -
Edital Ruth de Souza, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 2023, Seção 3, página 11, a saber:
Onde se lê: "1.1.1 Seleção, em regime de concurso público, de 10 (dez)
propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-
metragem de ficção, com temática livre, com destinação inicial ao mercado de salas de
exibição, dirigidas por mulheres cis ou transgênero estreantes e apresentadas por meio de
produtoras brasileiras independentes."
Leia-se: "1.1.1 Seleção,
em regime
de
concurso público,
de 18 (dezoito)
propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-
metragem de ficção, com temática livre, com destinação inicial ao mercado de salas de
exibição, dirigidas por mulheres cis ou transgênero estreantes e apresentadas por meio de
produtoras brasileiras independentes."
Onde se lê: "1.3.1 Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total
de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). (...)"
Leia-se: "1.3.1 Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$
36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). (...)"
Onde se lê: "1.3.4 Os recursos disponíveis para investimento serão destinados
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por projeto, a 10 (dez) projetos
selecionados. "
Leia-se: "1.3.4 Os recursos disponíveis para investimento serão destinados no
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por projeto, a 18 (dezoito) projetos
selecionados."
Onde se lê: "1.3.5 Os 10 (dez) projetos selecionados atenderão à seguinte
proporção, se possível:
a) 2 (dois) projetos de cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul
e Sudeste), de Unidades Federativas diferentes, se possível;
b) Pelo menos 5 (cinco) projetos de diretoras negras (pretas ou pardas) e
indígenas, sendo:
b.1. 3 (três) projetos para diretoras mulheres negras (pretas ou pardas), no
mínimo;
b.2. 2 (dois) projetos para diretoras mulheres indígenas, no mínimo."
Leia-se: "1.3.5 Os 18 (dezoito) projetos selecionados atenderão à seguinte
proporção, se possível:
a) Pelo menos 3 (três) projetos de cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-
Oeste, Sul e Sudeste), de Unidades Federativas diferentes, se possível;
b) Pelo menos 9 (nove) projetos de diretoras negras (pretas ou pardas) e
indígenas, sendo:
b.1. 5 (cinco) projetos para diretoras mulheres negras (pretas ou pardas), no
mínimo;
b.2. 4 (quatro) projetos para diretoras mulheres indígenas, no mínimo."
Onde se lê: "6.2.5 Serão classificadas para a fase de habilitação documental no
mínimo 10 (dez) propostas por região, levando em consideração as notas atribuídas na fase
de seleção, e o mínimo de 3 (três) propostas dirigidas por mulheres negras (pretas ou
pardas) e no mínimo 2 (duas) propostas dirigidas por mulheres indígenas por região. Dessa
forma, no mínimo 50 (cinquenta) propostas serão consideradas aptas para a fase de
habilitação."
Leia-se: "6.2.5 Serão classificadas para a fase de habilitação documental no
mínimo 15 (quinze) propostas por região, levando em consideração as notas atribuídas na
fase de seleção, e o mínimo de 5 (cinco) propostas dirigidas por mulheres negras (pretas
ou pardas) e no mínimo 4 (quatro) propostas dirigidas por mulheres indígenas por região.
Dessa forma, no mínimo 75 (setenta e cinco) propostas serão consideradas aptas para a
fase de habilitação."
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01416.004296/2021-51.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021, alterando-se as Cláusulas
décima quarta - do valor do contrato; décima oitava - da vigência; e décima nona - da
dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de serviços de emissão de certificados
digitais, dentro das especificações e normas do ICP-BRASIL. Vigência: 29/10/2023 a
28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.195,81. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932852/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
19/12/2022 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
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