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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941496/2023,
Nº Processo:
01415000903202386,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE
AMADO CNPJ nº 15236623000135, Objeto: Ambientação e organização de espaço para
abrigar parte do acervo da Fundação Casa de Jorge Amado., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$
62.920,00, PTRES: 227125, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000260, Valor: R$ 37.080,00, PTRES: 227125, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2025, Data de Assinatura: 08/09/2023, Signatários:
Concedente:
FERNANDA SANTANA
RABELLO DE
CASTRO
CPF nº
***.682.007-**,
Convenente: ARTHUR GUIMARAES SAMPAIO CPF nº ***.122.035-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934364/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
FUNDACAO ALEIXO BELOV, CNPJ nº 34439571000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2022 a 01/01/2024. Data
de Assinatura: 06/09/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FE R N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000513/2023-33.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-
PE.
Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto:
Aquisição de água mineral, por dispensa de licitação, nas condições estabelecidas no termo
de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01504.000190/2019-75.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. Vigência: 03/10/2023
a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.690,72. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
CONCURSO Nº 1/2023
EXTRATO DE CONCURSO Nº 1/2023
Processo nº 01401.000169/2023-12. Objeto: realização do 1º Prêmio Fadah Scaff Gattass -
Concurso de Fotografias do Patrimônio Cultural de Corumbá e Região, em 2 (duas)
modalidades: fotografia individual ou ensaio fotográfico nas categorias: Celebrações,
Formas de expressão, Lugares, Objetos e edifícios, Saberes. As inscrições serão gratuitas e
efetuadas por meio do preenchimento e envio eletrônico do formulário de inscrição,
disponível no site http://www.iphan.gov.br, a partir da data de publicação deste Edital, até
a data limite de inscrição (23 horas e 59 minutos do dia 10 de outubro de 2023), conforme
o cronograma constante no Edital.
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 344041
Nº
Processo: 01420100133202211.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
desinfestação por atmosfera anóxia do arquivo intermediário, do arquivo permanente, dos
livros, obras e quadros da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b",
Entrada 18, Otes 02, 04 e 06, Asa Norte - Brasília-df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/09/2023) 344041-34208-2023NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
895838/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: PAIDEIA ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 02520865000104.
Pedimos a prorrogação da vigência do projeto pelo período de 6 meses, conforme
orientação. Valor Total: R$ 252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
11/09/2023 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ALEXANDRE
RABBONI, CPF nº ***.920.528-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000619/2023-89.
Dispensa
Nº
10/2023.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Contratação de empresa jurídica a prestar serviços técnico-especializados para organização,
realização e homologação de concurso público, para o provimento de 50 (cinquenta) vagas
do cargo efetivo de nível superior de analista em ciência e tecnologia junior da carreira de
gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia, para exercício no centro
gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006625/2023 . Objeto: Prestação de serviços, assistência médica
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.610.887/0001-46
HOSPITALDE CARIDADE DR ASTROGILDO DE AZEVEDO.
(SIDEC - 08/09/2023) 120643-00001-2023NE080001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 003/BABV/2023. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA PARA ATENDER O
ESQUADRÃO DE INFRAESTRUTURA DA BASE AÉREA DE BOA VISTA, MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 325.066,70 (trezentos e vinte e cinco mil e sessenta e seis reais
e setenta centavos ). CNPJ/EMPRESA: 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA; 49.731.388/0001-90 - C B LINHARES SOLUCOES; 49.834.027/0001-79 -
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA;
42.240.841/0001-16. Valor
unitário, registrados
conforme Ata
disponibilizada no site www.contratos.sistema.gov.br/arp.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Base Aerea de Boa Vista torna publico o resultado do julgamento referente
ao processo nº 67.291.002300/2023-71 cujo objeto trata do pregao SRP 003/2023
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, empresas vencedoras conforme Ata disponivel
no site https://contratos.sistema.gov.br/arp. UASG 120637
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/09/2023) 120637-00001-2023NE800056
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67540.004165/2021-57.
Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 55.230.957/0001-16 - ALVES LIMA COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MAT E R I A I S
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste do
valor, conforme proposta da contratada, cujo objeto é a esterilização a gás por óxido de
etileno de materiais médico-hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-
GW). Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.122,74. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 59.522.599/0001-76 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA. Objeto: Prorrogação,
sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto é a prestação de
serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da Subdivisão de
Transportes da EEAR. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.998.540,00 Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 05.455.882/0001-01 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA. Objeto:
Prorrogação, sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto é
a prestação de serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da
Subdivisão de Transportes da EEAR. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 781.274,15 Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

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