DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100012
12
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000436202391. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de transporte e bagagem para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246003677202392. 
Objeto:
Serviço 
especializado 
de
higienização nas superfícies de paredes e pisos internos e externos em mármore
travestindo, incluindo a área da escada externa de ligação entre o primeiro e o segundo
pavimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120039-00001-2023NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de cessão de uso, a título não oneroso. CEDENTE: União Federal -
Comando da Aeronáutica - BAAN. CESSIONÁRIO: VIBRA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ
34.274.233/0001-02. 4º Termo Aditivo ao Contrato de cessão de uso a título não oneroso
de bem imóvel nº. 005/BAAN/2020. FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Cessão de Uso a título não Oneroso Nº 005/BAAN/2020 referente à cessão de
uso, a título não oneroso, de uma área patrimonial de 7.200 m2 , para armazenar e
fornecer querosene aditivado de aviação e querosene de aviação (QAV-1) destinados ao
abastecimento das aeronaves do Comando da Aeronáutica na localidade de Anápolis Goiás.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: fica prorrogado por
12 (doze) meses, no período de 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 
- 
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
RIOGRANDENSE 
LTDA.. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do ct 017/gapco-serepco/2020.
Locação de salas de aula, cada uma para no mínimo 30 alunos, junto à sociedade
educacional riograndense ltda, no endereço av. Assis brasil, nº 7765 - bairro sarandi, no
município de porto alegre, cep 91.140-001, em imóvel não-residencial, para fins de atender
ao processo de admissão e seleção dos diversos exames promovidos pela força aérea
brasileira.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.125,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120669
Nº Processo:
67269003069202310. Objeto:
Contratação de
serviço de
reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e
calhas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua
do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR à empresa A A COSTA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 09.664.031/0001-11), a sanção
de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
de 11 de setembro de 2023 até 11 de março de 2024, nos termos do art. 7º, da Lei
10.520/02, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.013831/2023-81, originário
da Portaria n° 003-OD/Gab Cmt Ex, de 23 de maio de 2023, do Ordenador de Despesas do
Gabinete do Comandante do Exército.
Tc LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas do Gab Cmt Ex
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160006
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64114.005678/2021-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de outsourcing de impressão.
Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data
de Assinatura: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000549202340. Objeto: Aquisição de Mobiliário, Material
Permanente e material de uso duradouro para o PASA(Programa em Auditoria em
Segurança Alimentar) para a 21ª Cia E Cnst e unidades participantes.. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 11/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Area
Cap. Nobuo
Oba, S/n,
Cachoeirinha -
São Gabriel
da Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002973202329. Objeto: Aquisição de Gás GLP de 13 KG.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045001498202399. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
viaturas 
e
equipamentos, para a realização das obras e serviços de engenharia realizados por esta
organização militar(7º Batalhão de Engenharia de Construção).. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/09/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - SALC - UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS BRUNO MANUEL MOURA DE
SOUSA, CNPJ Nr 39.537.259/0001-01, para prestar servicos de saude na especialidade de
ultrassonografia, de acordo o Termo de Adesao Nr 10/2023, ao Edital de Credenciamento
Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.
Em 23 de agosto 2023
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160171
Leilao Publico Eletronico Nr 01/2023, 8 Batalhao de Engenharia de Contrucao,
CPNJ Nr 07.546.073/0001-22, regidos pelo termo de edital, pela Lei Nr 8.666/93 e da Lei
Nr 10.520, de 17/07/2022. Objeto: alienacao de bens moveis inserviveis para o fim que se
destinam, localizados em Santarem-PA. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZACAO: pela internet,
atraves do site: www.danielgarcialeiloes.com.br, em 29.09.2023, com inicio as 10h00
(horario de Brasilia), a ser realizado pelo leiloeiro publico oficial Sr. Daniel Elias Garcia;
Obtencao do Edital: pela internet atraves do site: www.danielgarcialeiloes.com.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL
Ordenador de Despesas do 8 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 64321011880202302. Objeto: Contratação dos serviços de locação
de embarcação regional para transporte de carga e/ou passageiros.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
Dos
Expedicionários, 
6155,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160014-00001-2023NE000001