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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de monitoramento Circuito
Fechado de Televisão CFTV (IP)
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2023) 120016-00001-2023NE800314
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 67720006690202351, foi habilitado o participante
OSAKA CONSTRUTORA LTDA e inabilitado ADM FABRICACAO E MONTAGEM DE
ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 08/09/2023) 120016-00001-2023NE800023
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).
Contratada: THALES LAS FRANCE SAS.
N° do Contrato: 061/CAE-PAME-RJ/2023.
Origem: Inexigibilidade 009/CAE/2023 - Art. 60 e 62 da Lei 8.6666/1993.
Objeto: Contratação de serviço de reparo em bancada dos módulos e sistemas dos radares
de fabricação Thales implantados no Brasil.
Valor: € 3.346.693,76 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa
e três euros, e setenta e seis centavos).
Programa/ natureza da despesa: 05.151.6012.20XV.02 / 339039.
Nota de empenho (CABW): 2023NE000241
Data de assinatura: Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2023.
Vigência: 06 de Setembro de 2023 a 22 de Fevereiro de 2026.
ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng
Ordenador de Despesas do PAME RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003282/2022-11.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação de sistema
para o GERENCIAMENTO ELETRÔNICO HÍBRIDO DE ARMAZÉNS, do tipo WCS (Warehouse
Control System - Sistema de Controle de Armazéns), com utilização de tecnologia RFID
(Radio-Frequency identification) UHF (Ultra-High Frequency), baseada em etiquetas RFID
passivas, código de barras ou QRCODE. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
8.666/1993. Vigência: 04/09/2023 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 3.046.328,00. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 516/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002075/2023-12.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 28.847.176/0001-00 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Serviços de saúde
que serão executados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 001/cae-hca/2019, fundamentadas
no projeto básico nº 001/urca-hca/2019 e conforme carta proposta apresentada pela
credenciada, na especialidade de urgência, eletivo e sadt.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso I. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001898202321. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de fardamento I, com fornecimento de tecido pela Administração. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002106202254. Objeto: Aquisição, mediante registro
de preços,
de equipamentos hospitalares
e odontológicos para
atender as
necessidades das Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão
- Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 11/09/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002108202243. Objeto: Aquisição de cabo elétrico de média
tensão isolado (3,6/6 kv, 10mm2) para aplicação no sistema de alimentação de
equipamentos de controle de tráfego aéreo e auxílio à navegação aérea do DTCEA-BE e
demais destacamentos subordinados ao CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00149-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006182202382. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material de Consumo Tipo Dietas Enterais a serem utilizadas
pelo Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), por um período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.007465/2023-27.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 03.803.992/0001-83 - KONSERV SISTEMA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição
de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
nas dependências do HFASP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 2.685.597,06. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na
prestac a o de servic o de adequac a o de audito rio, incluindo o fornecimento de material,
coleta e entrega dos equipamentos.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2023) 120645-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 28/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95 no valor
de R$ 76.417,5000;
C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-
82 no valor de R$ 5.168,4000;
RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.255.981/0001-71 no valor de R$ 239.900,0000;
CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.768.061/0001-
00 no valor de R$ 3.492,4600;
NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58 no
valor de R$ 1.006.200,0000;
ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no
valor de R$ 405.200,0000;
ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no
valor de R$ 173.550,0000; e
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no
valor de R$ 310.200,0000.
Valor Total: R$ 2.027.516,8400.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 6 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2024.
Processo: 67246.003587/2022-11.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/GAP-RJ/2023
Ata complementar.
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-
82 no valor de R$ 24.600,0000;
ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no
valor de R$ 7.800,0000; e
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no
valor de R$ 29.380,0000.
Valor Total: R$ 61.780,0000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 6 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2024.
Processo: 67246.003587/2022-11.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas

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