DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000674/2023-79.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 35.550.850/0001-48 - COMERCIAL DE GAS SAO LUIS LTDA. Objeto:
Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha),
acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009139/2022-46.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação do serviço de manutenção e suporte técnico
dos sistemas q-acadêmico e q-seleção, incluindo atualização de versão; manutenção
corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de
sistemas; atendimento e suporte aos usuários de sistemas desktop e web; e treinamento
de modo a atender aos campi e a reitoria do instituto federal do ceará, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 466.456,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.001527/2023-60.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de atualização, suporte e treinamento para a versão mais atual do software open
journal systems, (ojs), destinado ao gerenciamento de periódicos acadêmicos revisados por
pares, a fim de atender a demanda da revista conexões, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 3.592,23. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23183.000472/2019-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo de nº 05/2019 por mais 12(doze)
meses e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.320,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000036202372. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços auxiliares e de apoio à limpeza, conservação, asseio, higienização e
outras atividades de apoio à profissionais e servidores, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução destas atividades nas dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Augusto 
Costa
de 
Oliveira,
Nº 
660,
Praia 
Doce
- 
Piúma/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 158892-26406-2023NE100000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23239.000052/2018-25.
Pregão. 
Nº 
2/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA .
Objeto: Renovação excepcional da vigência do contrato pelo período de 12 meses.
Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154,79. Data
de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U
em 29/08/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de Serviço de
Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Central
Telefônica.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 158127-26420-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23243.000642/2018-99.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/0001-
80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valor do
contrato com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 01/08/2018 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.560,32. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23243.000642/2018-99.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/0001-
61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do contrato com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 01/08/2018 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.499,44. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23372.001958/2022-17.
Dispensa. Nº 81/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 32/2022 firmado
entre as partes acima qualificadas em 28/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b",
ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.278.372,94. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
GABINETE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 IFG LIN GEPEX
Nº Processo: 23721.000564/2023-15.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Águas
Lindas de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0014-69, representado neste ato pela Comissão
de Planejamento, Execução e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
do IFG, instituída pela Circular nº 10/2022 - CP-AGUASLI/IFG de 23/08/2022, torna público que
realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de
licitação. Os interessados deverão apresentar documentação física para habilitação e Projeto
de Venda, exclusivamente no IFG Campus Águas Lindas, no período compreendido entre os
dias 11/9/2023 a 30/9/2023. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail:
gepex.aguaslindas@ifg.edu.br. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis,
exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/aguaslindas/campus/extensao/editais.
TIAGO GOMES DE ARAÚJO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 139/2023
Processo 23249.045120.2023-23. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São
Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Paulo Henrique Piaia, CPF
404.077.131-15. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788
de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior.
Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
Jânio Fernandes e Silva. Diretor Geral do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
COELHO 
NETO.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 24/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva 2023/2025 ma000055/2023 -
sindesp-ma. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.759,68. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000019/2023-46.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
fornecimento de energia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a .
Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).