DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23083.039541/2021-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 dias (08/09/23 a
06/12/23) e o prazo de execução da obra por mais 90 dias (11/07/23 a 06/10/23) e alterar
o valor do contrato com supressão r$ 135.700,38 e acréscimo de r$ 116.875,20. Vigência:
08/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.008.337,83. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração no valor do contrato, em razão de supressão de 1 posto de trabalho equivalente
a aprox. 1,2826% do valor do contrato e acréscimo de 07 postos de trabalho equivalente
a aprox. 10,5041% do valor do contrato. Vigência: 29/08/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.218.447,50. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 7/2022
Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 07/2022.
Plataforma TransfereGov nº 936621/2022. Processo Administrativo nº 23083.070598/2022-
41. Partes:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO
DE JANEIRO -
UFRRJ, CNPJ
29.427.465/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38.
OBJETO: Contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de
Extensão intitulado "Festival de Artes Ruralinas - FAR". Valor: R$ 154.995,28. Vigência:
30/11/2022 a 30/11/2023. Assinatura: 30/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares e resíduos químicos para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 08/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029209202311. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de mobiliário em geral para atender a todas as unidades da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00170-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 06/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081099292202377. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS (pasta condutora para
eletroencefalograma, anestésico tópico, resina, Sistema abrasivo ,babador descartável,
cimento ionômero etc...), destinados aos diversos setores da UFSM,. Total de Itens
Licitados: 145. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020897/2022-84.
Pregão
Nº 216/2022.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
P AU LO.
Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de ar-condicionado, incluindo o fornecimento, sob autorização da
administração, de peças e materiais,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23089.008501/2022-21.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/11/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.137,56. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2017 publicado no D.O de 2017-11-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 47.604,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.424,00. Onde se lê:
Vigência: 23/10/2017 a 22/10/2018. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001904/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para funcionamento da Farmácia Universitária do campus
Diadema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção:
Multa Compensatória, no valor de R $ 2.134,01 (dois mil, cento e trinta e quatro
reais, um centavo) a Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de pagar verbas
trabalhistas, na rescisão do empregado, bem como não ter efetuado os depósitos na conta de
FGTS referentes aos meses dezembro/2022, janeiro e fevereiro de 2023". Infração ao
estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.42.6.7, do
Contrato 113/2022; e item 13. Obrigações da Contratada, subitem 13.42.6.7 do Termo de
Referência. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - sub cláusulas 14.2 e 14.2.2 e 14.2.2.4,
do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, subitens 23.1 e 23.2.2 e 23.2.2.4, do
Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022.
Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº
23089.010932/2023-38.
Diadema-SP, 8 de setembro de 2023.
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Diretor Administrativo
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00143-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Assist. Adm./coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 556, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no DOU de 13/03/2020, e considerando o que dispõe o artigo 4.2-Locais de Trabalho do capítulo I - DOS CARGOS, do Edital nº 105, de 13 de março de 2018, publicado
no Diário Oficial de União de 14/03/2018, torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I para manifestação de interesse na vaga de lotação da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, Campus Osasco, cargo Assistente em Administração, relacionada no Quadro de Vaga do item 1.1. deste Edital.
1. DA VAGA
1.1. A vaga destinada para a escolha dos(as) candidatos(as) constantes no Anexo I está disposta no Quadro de Vaga a seguir:
.
QUANTIDADE DE VAGA
CARGO
NÍVEL
CAMPUS DE LOTAÇÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
1
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
DI-01
UNIFESP - OSASCO
SECRETARIA INTEGRADA
Localização: Rua Oleska Winogradow, nº 100 - Jd. das Flores - Osasco - SP - CEP: 06120-042
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais
Previsão de Horário: segunda a sexta-feira no horário das 08h às 17h - com 1 (uma) hora de intervalo
2. DA CLASSIFICAÇÃO
2.1. Os editais de aproveitamento para manifestação em interesse em campus diverso da UNIFESP levarão em consideração a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) para
o cargo de Assistente em Administração, Edital nº 105/2018, utilizando, o critério de maior nota obtida no resultado final - homologação do certame - respeitando a alternância e a
proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência, pessoas negras e pessoas com deficiência (PCD), conforme Anexo I.
2.1.1. A nomeação para a lista de pessoas negras ocorrerá para a terceira vaga divulgada em edital de aproveitamento para o cargo de Assistente em Administração, e a cada
intervalo de 5 (cinco), independentemente da lotação.
2.1.2. A nomeação para a lista de pessoas com deficiência ocorrerá para a quinta vaga divulgada em edital de aproveitamento para o cargo de Assistente em Administração, e
a cada intervalo de 20 (vinte) vagas, independentemente da lotação.

                            

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