DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538014873202331. Objeto: Aquisição de medicamentos do
grupo G1 - Medicamentos Anestésicos, Ansiolíticos e Anti-inflamatórios. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Senador
Filinto
Muller,
355,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 06/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23817.014219/2020-49.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 06/09/2023 a
03/03/2024, com fulcro no artigo 93, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da
ebserh. Abrange apenas a entrega dos projetos de reestruturação elétrica do hul e as
adequações necessárias ao projeto do caepi, conforme cronograma.. Vigência: 06/09/2023
a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.948,27. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526015823202319. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (coletor de urina, papel para ECG e eletrodos).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012609/2023. Objeto: Aquisição de Gases Engarrafados..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526017400202325. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgias
de vitrectomia, com comodato de equipamento, e outros para uso em oftalmologia pela
Unidade de Cabeça e Pescoço (UCP).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00074-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.013046/2023-81.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 05.329.135/0001-19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de nitrogênio líquido, com o objetivo de
abastecer
o hospital
universitário
professor
alberto antunes
-
hupaa/ufal/ebserh,
integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por 12 meses,
prorrogáveis por igual período, até o limite de 5 anos, conforme o art. 147 do rlce,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 9.315,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.011311/2022-95.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Disponibilização, para
o(s) item(ns) n.º grupo1 ( 1, 2, 3, 4, 5, 6) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns)
em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
fornecer em regime de comodato 710 bombas de infusão volumétrica ao hospital
universitário professor edgard santos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 04/04/2024.
Valor Total: R$ 1.634.781,66. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533023357202348. Objeto: Aquisição de álcool etílico; 70%
(p/p); gel para abastecimento do Complexo Hospitalar da UFC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524007976202302. Objeto: Registro de Preços, consignado em
ata, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para eventual aquisição de impressoras
finalísticas para crachá em PVC, com garantia, para o HU-UFPI, a fim de atender as
demandas da Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1053490
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152106 SEI HCPA
23092.005535/2023-95
Nome do Contratado: sociedade empresária SUL CHAVES LTDA
Nº CNPJ: 34.600.852/0001-31
Objeto: fornecimento de carimbos e afins.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.998,00
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE508153 17/08/2023 2023NE508184 21/08/2023
Data de Assinatura: 06/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: ALEXSANDER QUINTINO RAMOS 956.843.360-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153193 SEI HCPA 23092.012949/2023-71 - TAQ DNA POLIMERASE "PESQUISA"
Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 110,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 06/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 153205 SEI HCPA 23092.013046/2023-15 - COLISTIMETATO DE SÓDIO
1.000.000 UI
Contratado: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.401.571/0001-21 R$
13.435,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508541 05/09/2023
Autorização: 06/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1052351 AO CONTRATO Nº
0465764
Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA.
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500448 2023NE500449 2023NE500450 03/01/2023
Data da Assinatura: 06/09/2023
Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.208800/2020-4
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar o valor em 3,99%, a partir de 30 de
agosto de 2023, conforme: Item 1 - BOLSA QUADRUPLA CPD/SAG-M TOP AND BOTTOM
COM FILTRO IN LINE. QTDE ANUAL 6.888. VALOR UNITÁRIO R$ 137,43. VALOR ANUAL
R$ 946.603,38. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ 5,48. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
R$ 142,91. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 984.372,85. VALOR TOTAL 36 MESES R$
2.778.200,23. Item 2 - BOLSA DE TRANSFERENCIA COM FILTRO FLEXIVEL DE 1000 A
1300 ML. QTDE ANUAL 1.020. VALOR UNITÁRIO R$ R$ 89,38. VALOR ANUAL R$
91.171,68. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ R$ 3,57. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
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