DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/23
Registro de Preços de Equipamento de Angiografia. Data e Horário de Abertura da
Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às
10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 8 de setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
R$ 92,95. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 94.809,43. VALOR TOTAL 36 MESES R$
267.581,11. Item 3 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450
ML. QTDE ANUAL 9.548. VALOR UNITÁRIO R$ 47,49. VALOR ANUAL R$ 453.389,17.
REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ 1,89. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 49,38.
VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 471.479,39. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 1.330.658,56.
Item 4 - FILTRO HEMACIAS PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS. QTDE ANUAL 3.000.
VALOR UNITÁRIO R$ 122,90. VALOR ANUAL R$ 368.709,00. REAJUSTE % 3,99%.
REAJUSTE $ R$ R$ 4,90. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 127,81. VALOR ANUAL
REAJUSTADO R$ 383.420,49. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 1.082.129,49. Item 5 - FILTRO
PLAQUETAS
P/REMOCAO DE
LEUCOCITOS (BANCADA).
QTDE
ANUAL 504.
VALOR
UNITÁRIO R$ 147,48. VALOR ANUAL R$ 74.331,73. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$
R$ 5,88. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 153,37. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$
77.297,57. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 218.157,31. TOTAL R$ R$ 5.676.726,69.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1051355 AO CONTRATO Nº
0799633.
Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A.
CNPJ: 10.663.782/0001-00
Rec. Orç.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502580 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/09/2023
Nº do Processo: 149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA ERICSSON/AASTRA
MODELO MX ONE 3.2 SP6; 2 - VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a
partir de 08 de Setembro de 2023; 3 - PREÇO: Os valores serão reajustados no
percentual de 2,00%, conforme tabela nas informações complementares; ITEM 01.00.01
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL
TELEFÔNICA ERICSSON/AASTRA MODELO MX ONE 3.2 SP6. UN UNID. QUANTIDADE
ESTIMADA ANUAL 12. VALOR UNITÁRIO (ATUAL) R$ 8.038,00. VALOR UNITÁRIO
CORRIGIDO R$ 8.244,66. 4 - GARANTIA: Não há cláusula de garantia; 5 - GESTOR E
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Não haverá alteração do gestor e gestor substituto. Não
haverá alteração da Comissão de Fiscalização. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: 160.574.220-15 e Senhor Antonio
Giovani Oscaberro Dallarosa CPF: 485.660.040-00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas
do Débito
Valor Original
do Débito
Valor Atual
do Débito
Data
da Atualização
.
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO
***.941.918-**
Programa: ISF-Inglês sem Fonteira
PA: [SEI 23038.002022/2016-58]
NA: [SEI 1352122]
R$ 4.400,00
R$ 7.458,73
31/08/2023
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas
do Débito
Valor Original
do Débito
Valor Atual
do Débito
Data
da Atualização
.
PLÁCIDO GOUVEIA DE ARAÚJO BORBA FILHO
***.535.364-**
Programa: Ciência sem Fronteiras
PA: 23038.013492/2018-17
NA: 1381320
R$ 97.867,10
R$ 132.681,59
31/08/2023
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. GABRIEL EDUARDO MELIM FERREIRA
XXX.927.277-XX
88881.847400/2023-01
DS 1978/2023
42.548,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003445 (C)
. NADIA CANALI LANGARO
XXX.322.330-XX
88881.846888/2023-01
PROAP 1974/2023
25.790,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003428 (C)
. JULIANA NICHTERWITZ SCHERER
XXX.178.920-XX
88881.892487/2023-01
PROAP 1975/2023
49.262,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003452 (C)
. REGINALDO PEREIRA
XXX.666.189-XX
88881.851082/2023-01
PROAP 1985/2023
20.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003448 (C)
. ROBERTO TADEU RAMOS MORAIS
XXX.584.300-XX
88881.899047/2023-01
PROAP 1987/2023
22.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003431 (C)
. EZEQUIEL INSAURRIAGA MEGIATO
XXX.061.120-XX
88881.842755/2023-01
PROAP 1980/2023
10.298,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003429 (C)
. ANDERSON FERREIRA
XXX.097.909-XX
88881.908058/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1977/2023
50.000,00
DE: 06/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE003437 (C)
. MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
XXX.908.809-XX
88881.846951/2023-01
PROAP 1988/2023
37.914,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003432 (C)
. ROGERIO LUID MODESTO DOS SANTOS
XXX.010.575-XX
88881.902584/2023-01
DS 1991/2023
43.110,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003442 (C)
. DEBORAH QUEIROZ DE FREITAS FRANCA XXX.421.938-XX
88881.902921/2023-01
DS 1976/2023
25.650,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003441 (C)
. GUILHERME ENGLERT CORREA MEYER
XXX.267.160-XX
88881.892488/2023-01
PROAP 1983/2023
40.558,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003430 (C)
. ARTUR 
CEZAR 
DE 
CARVALHO
F E R N A N D ES
XXX.414.014-XX
88881.898473/2023-01
DS 1981/2023
22.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003443 (C)
. RAFAEL LUIS GALDINI RAIMUNDO
XXX.808.098-XX
88881.899132/2023-01
DS 1989/2023
22.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003395 (C)
. LUIZ ANTONIO CANDIDO
XXX.924.434-XX
88881.847651/2023-01
DS 1979/2023
45.484,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003439 (C)
. LUCIANA FERREIRA DA COSTA
XXX.625.847-XX
88881.848018/2023-01
DS 1990/2023
22.088,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003440 (C)
. EDUARDO GOMES SANCHES
XXX.491.028-XX
88881.846825/2023-01
DS 1982/2023
2.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003444 (C)
. ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS
XXX.974.331-XX
88881.897091/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1984/2023
25.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2027
2023NE003438 (C)