DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. DEBORA MARQUES DE MIRANDA
XXX.889.106-XX
88881.837987/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1986/2023
50.000,00
DE: 06/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE003446 (C)
. MARCELO FRANCO PORTO
XXX.654.386-XX
88881.897090/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1992/2023
25.000,00
DE: 06/09/2023 A: 30/04/2027
2023NE003436 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CLAUDIO TURANI VAZ
XXX.574.406-XX
88881.709065/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3063/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/09/2023
08/09/2023
. HELOISA HELENA PIMENTA ROCHA
XXX.728.893-XX
88881.652011/2021-01
DS 525/2021
DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024
06/09/2023
. JORGE SOBRAL DA SILVA MAIA
XXX.922.578-XX
88881.800146/2022-01
DS 3244/2022
DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024
06/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CLAUDIO TURANI VAZ
XXX.574.406-XX
88881.709065/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3063/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
08/09/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EDUARDO DIMITROV
XXX.315.148-XX
88881.901448/2023-01
COFECUB 1995/2023
35.200,00
DE: 08/09/2023 A: 31/12/2023
2023NE003373 (C)
. MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ
XXX.316.470-XX
88881.898561/2023-01
CAPES-PRINT 1994/2023
33.664,00
DE: 08/09/2023 A: 31/10/2024
2023NE003375 (C)
. GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA
XXX.951.847-XX
88881.899619/2023-01
CAPES-PRINT 1996/2023
5.000,00
DE: 08/09/2023 A: 31/10/2024
2023NE003379 (C)
. MESSIAS TADEU CAPISTRANO DOS SANTOS
XXX.079.947-XX
88881.899009/2023-01
CAPES-PRINT 1993/2023
20.000,00
DE: 08/09/2023 A: 31/10/2024
2023NE003381 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. WANDERLEY DE SOUZA
XXX.341.807-XX
88881.370896/2019-01
COFECUB 42/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
08/09/2023
. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
XXX.916.319-XX
88881.883702/2023-01
COFECUB 1843/2023
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
08/09/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23106.013653/2020-28.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A prorrogação da concessão do
uso das edificações, equipamentos, móveis e utensílios dos restaurantes da Universidade de
Brasília — destinados à produção de refeições, visando ao desenvolvimento de todas as etapas
envolvidas, do planejamento à execução, para a distribuição de refeições dos tipos padrão,
ovolactovegetariana e vegetariana estrita nos refeitórios e restaurante executivo e de serviço
de coffee break, objetivando atender de forma coletiva à comunidade universitária —, por mais
12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; E o reajuste do valor
inicialmente contratado, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de
5,59640497% (cinco inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento). Vigência: 09/09/2023 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.372.523,63. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 26/2023, declarando vencedora
a empresa: LÓGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 05. 408.502/0001-70 para o
grupo 1, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023)
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO. PROCESSO: 23006.007893/2023-64. ESPÉCIE: APDI DAI
n° 01/2023,
celebrado entre a
Fundação Universidade
Federal do ABC
- CNPJ
07.722.779/0001-06 e SCIENCE VALE CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA
ÁREA MÉDICA LTDA - CNPJ 30.324.102/0001-23. OBJETO: Regular o acesso de candidato a
doutorado nas dependências da empresa para viabilizar a pesquisa para o projeto do
Doutorado Acadêmico Industrial (DAI). VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 23/08/2023
a 23/08/2028. Data da assinatura: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de gabinete -
Simone Aparecida Pellizon; pela HENKEL - Representante legal - Leandro Barile Agati
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008628/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada em construção civil para a Execução da Obra de Construção do Colégio de
Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco/Acre.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 -
Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da Cpl/ufac
(SIASGnet - 06/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103014686/02368. Objeto: Contratação de empresa para a
reforma e ampliação do laboratório de anatomia humana da UFCSPA, com intervenção em
uma área estimada de 527,20 m² conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-2-00001-2023. Entrega
das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Presidente Cpl
(SIASGnet - 08/09/2023) 154032-15270-2023NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSO
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através
deste, NOTIFICAR a empresa MED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 23.191.397/0001-41, que se encontra em local incerto e não
sabido, para que, querendo, apresente RECURSO no processo administrativo nº
23529.002001/2020-97, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação desta notificação, quanto a inexecução total decorrente de entrega do item
05 em desconformidade com o contratado com a Administração no pregão eletrônico
nº 01/2019, em que foram aplicadas as seguintes penalidades: a) impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 06
(seis) meses; b) multa de mora no valor de R$ 1.894,20 (mil oitocentos e noventa e
quatro reais e vinte centavos). Fica o processo administrativo com vistas franqueadas
à empresa para os fins de direito, devendo a empresa enviar e-mail para cparsl.hu-
ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato
constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com
instrumento procuratório, se for o caso.
ANDERSON LUIS MOTA SAMPAIO
Gerente Administrativo Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23115.026227/2019-10.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 29/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.567,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).