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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115029394202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de
materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 05/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 046/2023), PROC ES S O
23523.029011/2022-91, homologado no dia 29 de agosto de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - J BARROS DOS SANTOS
COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96; 2 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº
17.142.432/0001-30. Valor global: R$ 6.894,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
115/2022),
PROCESSO
23523.015059/2022-12, homologado no dia 05 de julho de 2023, com validade de 12 meses.
As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ:
04.252.742/0001-65; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3
- ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 4 -
ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
10.814.203/0001-75; 5 - PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ: 12.342.435/0001-01; 6 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-
31. Passando o valor global de R$ 1.245.287,10, para o valor de R$ 1.383.064,70.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 45/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.030773/2023-11
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos diversos (carbonato de cálcio,
lidocaína geléia).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 11/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 13/09/2023 ÁS 23:59:00H
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23450.000952/2022-44.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE
AQUIDAUANA. Objeto: é a contratação do conselho da comunidade de aquidauana -
ms para prestação de serviços continuados de apoio, serviços gerais e de jardinagem,
com fornecimento de mão de obra, bem como a contribuição com a reinserção de
reeducando na sociedade, seguindo as regras da lei 8.666/93, art. 24 e a lei de
execução penal nº 7.210/84 no câmpus de aquidauana da ufms.
o detalhamento dos serviços que serão prestados estão nas condições estabelecidas no
termo de referência (sei 4291875)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 66.762,84. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104012103202354 . Objeto: Contratação de serviços não continuados de
manutenção corretiva do nobreak modelo: Symmetra PX 100 SY100K100F, com
fornecimento de 16 baterias SYBTU2-PLP (DINTEC/AGETIC). Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação - contratação de fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 31/08/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria
de Gestão de Contratações Substituta. Ratificação em 31/08/2023. AUGUSTO C ES A R
PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$
84.925,37. CNPJ CONTRATADA : 82.743.287/0039-87 SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23104.007995/2022-91.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação
por conta de ajuste na planilha cct/2023 e vale-transporte, desde o momento em que
ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 3.408,61 (três
mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de agosto/2023, o valor de r$ 38,98 (trinta e
oito reais e noventa e oito centavos), alterando o valor mensal do contrato ora
apostilado de r$ 328.253,79 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e três
reais e setenta e nove centavos) para r$ 328.292,77 (trezentos e vinte e oito mil
duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), conforme detalhamento do
item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é
de r$ 3.876,37 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4217194):.
Vigência: 05/09/2022 a 22/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 3.876,37 Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 5 de setembro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação nº 11/2021-UFMS, processo n.º 23104.018598/2020-82. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Objeto: Encerrar o Acordo de Cooperação n° 11/2021 - UFMS, que tem por objeto "a viabilização da
participação do docente Alencar Garcia Bacarji nas atividades do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia
(FAENG) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo em vista a seleção realizada por meio do Edital PPGRN n.º 04 /2020 de 26 de março de 2020 de Credenciamento
de Novos Docentes, conforme Plano de Trabalho 2409497, parte integrante do instrumento". Data da Assinatura: 29.08.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS,
e o Representante Legal pelo PARCEIRO.
EDITAL Nº 103 - PROGEP/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO II PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e
nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna pública a homologação dos resultados do II Processo Seletivo para Professor Substituto, objeto
do Edital nº 91 - PROGEP/UFMS, de 1º de agosto de 2023, retificado pelo Edital nº 93 - PROGEP/UFMS, de 9 de agosto de 2023, para o 2º semestre letivo do ano de 2023,
conforme disposições abaixo:
1. CLASSIFICAÇÃO FINAL
CAMPO GRANDE/MS
ESAN - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
Teoria Econômica, Economia Aplicada, Economia - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
. FELIPE DA SILVA BASSO
Aprovado
1º
. ANDREIA TONANI
Aprovado
2º
. EUGÊNIO DA SILVA PAVÃO
Eliminado
-
FACFAN - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
Farmacologia - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
. AMANDA RODRIGUES GANASSIN
Eliminado
-
. DANILO VIEIRA DE LARA
Eliminado
-
FAMED - FACULDADE DE MEDICINA
Endocrinologia - 20h - Mestre
.
Nome do Candidato
Situação
Classificação
.
Não houve candidato inscrito
-
-
Gastroenterologia - 20h - Doutor
.
Nome do Candidato
Situação
Classificação
. MARCELO DE SOUZA CURY
Aprovado
1º

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