DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100065
65
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
12
3
1
1
17
.
Doutorado
7
2
1
1
11
2.2. A distribuição das vagas por linhas de pesquisa está descrita no Anexo I deste edital.
As inscrições serão recebidas no período de 08 a 16 de outubro de 2023.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.
MARIA IVONETE SANTOS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 168/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 36/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria de Pessoal nº 53, de 05/01/2022, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2022, seção 2, p. 28; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL
PROGEP Nº 36/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 33/2023, publicado no D.O.U. em 16 de fevereiro de 2023, seção 3, páginas 108 à 110, HOMOLOGA e torna público, nos termos
do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS, da seguinte forma:
Área: Administração
Subárea: Empreendedorismo
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2301400019
Aline Gomes de Oliveira
AC
308,13
.
2º Lugar
2301400008
Frederico Rafael Vargas Rocha
AC
294,03
.
3º Lugar
2301400003
Dermeval Martins Borges Júnior
AC
293,43
.
4º Lugar
2301400017
Lilian Ribeiro de Oliveira Simões
AC
279,21
.
5º Lugar
2301400023
Eunice Henriques Pereira Vilela
AC
278,31
ALEXANDRINA ALZAMORA
EDITAL PROGEP Nº 73/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 58/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Universidade Federal de Uberlândia no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio da Portaria de Pessoal nº 53, de 05 de janeiro de 2022 da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2022, seção 2, p. 28;
conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 58/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39
e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Escola de Educação Básica, da seguinte forma:
Área: Psicologia Escolar
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2303600009
Maira Lopes Almeida
AC
323,33
.
2º Lugar
2303600015
Dyeinne Pereira Fernandes
AC
290,33
.
3º Lugar
2303600004
Dayane Rodrigues Silva
AC
287,99
.
4º Lugar
2303600007
Lucas Silva Romano
AC
233,99
* Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua classificação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 899605/2020. Processo n. º
71000.032235/2020-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG - CNPJ: 16.725.392/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899605/2020.
Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2023.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MAUROSAN
GONÇALVES MACHADO - Prefeito Municipal de Alvinópolis/MG - CPF: ***.373.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909976/2021. Processo n. º
71000.038676/2021-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Amapá/AP - CNPJ: 05.989.116/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909976/2021.
Vigência: 07/12/2021 a 29/11/2023.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CARLOS
SAMPAIO DUARTE - Prefeito Municipal de Amapá/AP - CPF: ***.613.932-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
898258/2020, Processo
nº
71000.018737/2020-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 16/12/2020 a 24/12/2023.
Data da Assinatura: 06/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
02 ao
Convênio
nº
910607/2021,
Processo
nº
71000.040535/2021-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ - CNPJ: 39.217.831/0001-55.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da
Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024.
Data da Assinatura: 06/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
911633/2021, Processo
nº
71000.040583/2021-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA - CNPJ: 83.267.989/0001-21.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/12/2021 a 29/04/2024.
Data da Assinatura: 06/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916317/2021, Processo
nº
71000.040593/2021-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaí/SP - CNPJ: 46.634.200/0001-05.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 23/09/2024.
Data da Assinatura: 06/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916451/2021, Processo
nº
71000.049191/2021-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 25/08/2024.
Data da Assinatura: 06/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
930711/2022,
Processo
nº
71000.049271/2022-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Reginópolis/SP - CNPJ: 44.556.033/0001-98.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 23/09/2022 a 28/01/2024.
Data da Assinatura: 06/09/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.