DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/209786V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de
bens imóveis,
situados nos
estados de
GO,MT,MG,PB,RS,SC,SP e
RJ.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 27.09.2023, ou
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/709787V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situado nos estados de MG e SC. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023,
com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150,
em
horário
comercial,
até
27.09.2023,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/709788V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MT. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023,
com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150,
em
horário
comercial,
até
27.09.2023,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03693 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03693 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Mesas
(mobiliário) para atendimento ao Conglomerado BB, em todo o país.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.09.2023 às 10:00 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1018191. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
AVISO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2023/709788V(7419) em 28.09.2023, com início às 14h00, pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, para venda: Lote 01- Imóvel localizado no município de Edeia-
GO, matrícula 1.419 do 1º CRI da Comarca da Cidade de Edéia - onde são coproprietários:
Elias Fernandes Mendes CPF: 440.226.201-10, LUCILENE RODRIGUES REZENDE SILVA CPF:
334.817.411-20, WELIS BORGES DA SILVA CPF: 470.995.001-63, CAMPONESA PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, JOAQUIM SOUZA CRUZ e SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUARIA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 02.676.351/0002-23, na forma e condições
previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/709788V(9055), onde poderá ser exercido o
direito de preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ nº: nº 42.318.949/0013-18. Objeto:
disponibilidade de uso da plataforma "HivePlace", solução de orquestração
e
interoperabilidade, com interação de múltiplos provedores de dados disponíveis no
mercado e serviços acessórios. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30,
inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ativos. Vigência: 5 anos - 08/09/2023 a 07/09/2028. Valor Total estimado do Contrato:
R$ 7.521.207,37. Data de assinatura do Contrato: 08/09/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00425/2023, firmado em 06/09/2023, Favorecido: CERTIGOV
CERTIFICADORA E TREINAMENTOS LTDA; Objeto: prestação de serviço pela CONTRATADA à
CONTRATANTE para realização de auditoria em sistemas de gerenciamento antissuborno,
anticorrupção e de vendas para setor público e eventual certificação, nos termos da
metodologia CertiGov. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Caput Artigo 30 da Lei
13.303/2016; Vigência: 12.1. A validade do selo é de três anos para o nível ouro e de dois
anos para os níveis bronze e prata. Assim, o contrato terá vigência de até 36 (trinta e seis)
meses; Valor: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00391/2023, firmado em 31/08/2023, Favorecido: SUCESSO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços
de
conservação
e limpeza,
com
fornecimento
de
material de
higienização
no
estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços,
nas unidades da BB Tecnologia e Serviços situadas em Porto Alegre-RS, Passo Fundo-RS,
Cuiabá-MT, Manaus-AM, Curitiba-PR e Cascavel-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação -
Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 157.667,58.
AVISO DE REVOGAÇÃO LE 2023-41
Pelo presente ato fica REVOGADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023-41 da
BB Tecnologia e Serviços S.A., referente ao registro de preços para eventual aquisição de
licença para solução de Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a
segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação,
implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta
meses).
Brasília, 8 de setembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/160, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por
meio do monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de recortes eletrônicos de
publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste para a CONAJ Montes Claros - MG;
Fundamento legal: 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Contrato: R$ 6.804,00; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024;
Data de assinatura: 21/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/177, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços e componentes para a Solução de
Comunicação Unificada do BNB, incluindo Solução de Telefonia VoIP, URA (Unidade de
Resposta Audível), Contact Center, Mesas Financeiras e serviços avulsos; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Art. 138, Inciso XV, e no Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Contrato: R$ 3.537.711,42; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 20/02/2024;
Data de assinatura: 24/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/155, firmado com a empresa NEX LOCAÇÕES E SERVIÇOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Porteiro, com a utilização
de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do
Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2019/021, de 28/02/2019, nos
termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 56.450,66; Prazo de vigência: 28/08/2023 a
1º/05/2024; Data de assinatura: 25/08/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/262, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Itapipoca - CE, firmado com as empresas INDÚSTRIA E CERÂMICA
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA. e MCC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO para transferência de direitos e obrigações do Contrato caracterizado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 23/05/2032; Data de assinatura:
03/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí,
firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 86.643,44; Prazo de vigência: 09/08/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura:
09/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/342, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Pirapora - MG, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024; Data de assinatura: 1º/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo
ao Contrato n.º 2022/119, de contratação
de serviços de
disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios
digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do preço das licenças do Tipo 1 (1º e 2º níveis), em virtude de acordo
entre
as
partes,
ACRÉSCIMO
correspondente
a
25%,
bem
como
SUPRESSÃO
correspondente a 14,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II,
§ 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
3.371.885,34; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 19/06/2026; Data de assinatura:
03/08/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE
OBRA, GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
E LIMPEZA
LTDA.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto
nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 268.374,23; Prazo de vigência: 07/08/2023 a
15/05/2024; Data de assinatura: 07/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/263, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Alagoas, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e
Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor do Aditivo: R$ 94.499,29; Prazo de vigência: 03/08/2023 a
30/04/2024; Data de assinatura: 03/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/268, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Rio
Grande do Norte, firmado com a empresa ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18
e Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor do Aditivo: R$ 80.389,49; Prazo de vigência: 03/08/2023
a 30/04/2024; Data de assinatura: 03/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviços (us), para as unidades
do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa
VENEZA
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO
de
preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 132.309,50; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 02/04/2025; Data de
assinatura: 03/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/019, de prestação de serviços de suporte
administrativos e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas
com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de
crédito, inerentes às necessidades das centrais, da torre e dos ambientes vinculados à
superintendência de administração e recuperação de crédito, que serão os usuários das
referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A., em Fortaleza - CE, firmado com
a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 788.751,15; Prazo de vigência: 04/08/2023 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 04/08/2023;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/449, de prestação dos serviços de recepcionista,
para as unidades do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe, firmado com a empresa
DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços
em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de
Nossa Senhora das Dores - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5°, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido: R$ 2.880,94; Prazo de
vigência: 04/08/2023 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 04/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/010, de contratação da obra de reforma e
recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste,
em Recife - PE, firmado com a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 7,50% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
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