DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.007868/2022-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e
aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.007868/2022-17.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os
equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e
headset com conexão usb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.007096/2023-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 64.026,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08354001774202273. Objeto: Contratação de empresa visando o
fornecimento de 46 (quarenta e seis ) câmeras portáteis individuais para atendimento às
necessidadeos do NPAER/DELEMIG/DREX/PF/SR/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência. O valor estimado da aquisição, conforme
item 1.2. do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 09h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 200350-00001-2023NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.003057/2023-08.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para aquisição de
aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para
aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.003057/2023-08.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de
voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças
de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de
satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 21.758,04. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.752,50.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo 08475.001505/2023-11. RETIFICAÇÃO do Edital e seus Anexos -
REPUBLICAÇÃO - alteração de data para recebimento das propostas. Objeto: Prospecção do
mercado imobiliário em Porto Velho/RO, visando a LOCAÇÃO de imóvel, na modalidade
built to suit (locação sob demanda), com facilities de manutenção predial, preventiva,
corretiva e preditiva, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e
funcionamento da sede de sua Superintendência Regional (SR/PF/RO), em imóvel adaptado
ou a ser construído, área útil mínima construída de 7.022,62 m², englobando salas
corporativas/escritórios, setor técnico científico (incluindo laboratórios), auditório, centro
de treinamento, estande de tiro, canil, áreas de circulação, guaritas, lava-jato, áreas
técnicas, entre outros, acrescido de área de estacionamento e pátio de veículos
apreendidos, em um terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180
meses, com toda infraestrutura pronta em situação de operação, visando abrigar a sede de
sua Superintendência Regional, em Porto Velho. O Edital encontra-se disponível no sítio
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/rondonia/chamamento-publico
ou
ainda, poderá ser solicitado para o e-mail cpl.selog.srro@pf.gov.br. Entrega das propostas:
a partir da sua divulgação em 11/09 até às 18h00m (horário de Brasília/DF) do dia
29/09/2023, a serem encaminhadas para o e-mail cpl.selog.srro@pf.gov.br. Informações ou
esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Especial de Contratação pelo e-mail
anteriormente
citado, e,
também
pelo telefone
(69)
3216-6205.
Os avisos
e
esclarecimentos
serão
divulgados
no
sítio
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/rondonia/chamamento-publico.
Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023.
LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.020370/2023-39.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados para o fornecimento de refeições sob demanda para os
custodiados da superintendência regional de polícia federal em são paulo, sete vezes por
semana, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, com execução nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 306.547,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/SPRF-AL
1 - DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS, e o MINISTÉRIO
PÚBLICO DE ALAGOAS (MPAL). DO OBJETO: Conjugação de esforços e o intercâmbio de
conhecimentos entre os Órgãos Públicos cooperantes, visando a formação de Cadastro
Nacional de Desaparecidos e a realização do protocolo de busca ativa de pessoas
desaparecidas, mediante o acesso e utilização do Sistema Nacional de Localização e
Identificação de Desaparecidos - SINALID e da rede de busca ativa de desaparecidos, gerido
pelo Ministério Público de Alagoas, através do Programa de Localização e Identificação de
Desaparecidos, doravante denominado PLID/MPAL e o serviço Sinal DESAPARECIDOS. DA
VIGÊNCIA DO ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60
(sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro
Pactuante: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF nº 022.046.204-67, Segundo Pactuante
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 208.575.514-34.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.029616/2023-03.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 04.615.450/0001-40 - RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de software para
acesso remoto a capacitações na área de tecnologia da informação e comunicação (udemy
for government).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 176.458,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.029645/2023-67.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e
conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de
obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e outros)
necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações
elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores), na forma estabelecida em planilhas do
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - bahia, nas
edificações das unidades da prf nos municípios de ijuí-rs e santa maria-rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 167.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200116
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 08657.051142/2022-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Saneamento do erro cometido na licitação, onde o quantitativo total dos itens
deveria ter sido multiplicados pela vigência do contrato (48 meses). O termo aditivo 01 não
efetuou de fato essa retificação, a qual está sendo feita através desse novo termo aditivo..
Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.000,00.
Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CREDENCIAMENTO
PARA COMPOSIÇÃO DAS JARIS DA SPRF-SP
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo
Seleção e Credenciamento para Composição das JARIs
Res. 357/2010-Contran - Portaria 132/2011-MJ
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