DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 30 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LUCIANA
CAPISTRANO DA FONSECA MOURA, matrícula 300019-15, lota-
do(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de
Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 20 de Agosto de
2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
27 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº455/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 4329370/2018 -VIPROC, e,
considerando o Ofício 076/2018, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana,
datado de 30 de maio de 2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir
de 02 de abril de 2018, da Portaria nº141/2017, datada de 09 de março de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2017, que
autorizou a CESSÃO do servidor CIRO OLIVEIRA FERREIRA, Professor
Especializado, Matrícula nº 161577-1-6, lotado na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, cedido, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Gestão Pedagógica, DAS-4, na Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Jaguaruana, com ressarcimento para origem a
partir de 14 de março de 2017 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº456/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta dos processos nº 6315675/2017 – 1288189/2016
– 3113616/2018-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº 32.185,
de 04 de abril de 2017, e em conformidade com o Termo de Cooperação
Técnica e/ou Administrativa celebrado entre o Estado do Ceará, com a inter-
veniência da Secretaria do Planejamento e Gestão e a Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, datado de 02 de março de 2015, com extrato publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, datado de 17 de março de 2015, autorizar
a CESSÃO do servidor CARLOS ROBERTO AGUIAR, Engenheiro Civil,
matrícula n.º 001367-1-9, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
junto a Presidência, com ônus para a origem, a partir da data da publicação
até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2018
PROCESSO Nº5980686 / 2018 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPLAG OBJETO: Fornecimento e entrega de 01 (uma)
assinatura do Jornal O POVO, pelo período de 12 (doze) meses JUSTI-
FICATIVA: Único distribuidor VALOR : R$ 790,80 ( setecentos e noventa
reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.1
22.500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Art. 25, c/c com o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações CONTRATADA
: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, CNPJ n° 07.222.565/0001-
62 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : DECLARO a INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2018, para a contratação da EMPRESA
JORNALÍSTICA O POVO S/A. Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2018. Antonio
Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO : APROVO E RATIFICO a decisão proferida pelo Secretário
Adjunto do Planejamento. Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2018. Francisco de
Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão
Franklin Viana Moreira
ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE SAÚDE
EDITAL 01/2017
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A):CENTRO DE INTE-
GRACAO PSICOSSOCIAL DO CEARA, CENTRO INTEGRADO
DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE LIMITADA – ME, CIC
CENTRO INTEGRADO DE CIRURGIA S/S, ELIAS LIMA DE SOUSA
– ME, F KARLA SOARES ODONTOLOGIA – ME, G A CLINICA
MEDICA ODONTOLOGICA E SERVICOS A SAUDE LTDA ME,
HOLANDA AMORIM E AMORIM LTDA, INSTITUTO DE CLINICA
E CIRURGIA S/S LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
NOBREGA & ANDRADE LTDA, L L PEREIRA ODONTOLOGIA –
ME, ORTOLIFE SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS EM GERAL E
SAUDE EIRELI, DO OBJETO: Prestação de Serviços na área de Saúde.
DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 016/2012/ISSEC,
de 23/01/2012/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2017, como funda-
mento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93,
expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 2728479/2017; DO
FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O
ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados,
os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos
relacionados no Edital 01/2017. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
14 de agosto de 2018.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADORIA JURÍDICA
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2017
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): CLINICA DR
WELLINGTON FORTE S/S LTDA, DO OBJETO: Prestação de
Serviços na área de Assistência Médico-Hospitalar, internamento eletivo
e urgência/ emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO:
Portaria nº 016/2012/ISSEC, de 23/01/2012/ISSEC; Edital de Credenciamento
Nº 01/2017, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art.
116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo
Nº 2728479/2017; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A),
pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, esta-
belecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2017. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2018.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADORIA JURÍDICA
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº058/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atri-
buições legais e conforme o § 1º do art. 5º do Decreto nº 29.388, de 27 de
agosto de 2008, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, das Portarias nos
016 e 030/2015, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais datados
de 07/05/2015 e 10/06/2015 e RESOLVE DESIGNAR os empregados desta
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice: Ricardo Leite Soares,
Gerente de Projetos, CPF nº 258.729.073-20, Maria Jeane Peixoto Sampaio,
Analista de Gestão de TI, CPF nº 162.740.403-15, José Clerton Evelmo Farias
Junior, Analista Assistente de TI, CPF nº 203.154.223-00, a servidora Elaine
Marcia Torres Pompeu Maia, Assessora Jurídica, CPF nº 632.085.553-34
e o servidor Chagas Romão Cavalcante Souza, Gerente Financeiro, CPF
nº 212.375.733-00, para comporem a Comissão Gestora do Plano de Ação
para Sanar Fragilidades, com as seguintes atribuições: I - elaborar, monitorar
e acompanhar a implementação do Plano; II propor medidas para superar
eventuais dificuldades na implementação do Plano; III- Indicar os servidores
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