DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas no Plano; IV- elaborar relatórios mensais para acompanhamento e avaliação, pela 
gestão superior da Entidade, do nível de cumprimento das ações indicadas no plano, com encaminhamento ao órgão central de controle interno.  EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza,17 de agosto de 2018.     
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa  
PRESIDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 4349866/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°20170012/SOHIDRA
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 4349866/2017 MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico n° 20170012/SOHIDRA OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais serviços de 
locação, perfuração e bombeamento com análise físico-química para poços tubulares profundos na região Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado 
do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170012/
SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4349866/2017. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) 
meses contado a partir da data da sua assinatura. Assinado no 27 de Agosto de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20170012/
SOHIDRA ;nos termos do Decreto Estadual nº 28.087, de 10/1/2006, publicado DOE de 12/1/2006;na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. 
EMPRESA DETENTORA: HTDROGEOP PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA : HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇSO EIRELI (ITENS 1 E 2) 
E REPRESENTADA LEGALMENTE POR: FRANCISCO ARAÚJO NETO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza/Ce, 28 
de agosto de 2018.
Camila Guimarães Maia 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº079/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 17 de agosto de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°079/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Rodrigues de Freitas
Motorista
Classe V
29/08 a 01/09/18
Paracurú, Itapipoca, Tianguá, 
Canindé e Pacotí-Ce
03 e 1/2
61,33
214,66
214,66
Sonia Barreto P. 
de Oliveira
Pesquisador
Classe IV
28/08 a 01/09/18
Paracurú, Itapipoca, Tianguá, 
Canindé e Pacotí-Ce
04 e 1/2
64,83
291,74
291,74
José Airton R. de Moraes
Motorista
Classe V
29/08 a 01/09/18
Paracurú, Itapipoca, Tianguá, 
Canindé e Pacotí-Ce
03 e 1/2
61,33
214,66
214,66
Margareth Silvia B. 
de Souza Carvalho
Supervisor(a) de Núcleo
Classe III
29/08 a 01/09/18
Paracurú, Itapipoca, Tianguá, 
Canindé e Pacotí-Ce
03 e 1/2
77,10
269,85
269,85
Manoel Messias 
S. Barreto
Engº Agrônomo
Classe IV
29/08 a 01/09/18
Paracurú, Itapipoca, Tianguá, 
Canindé e Pacotí-Ce
03 e 1/2
64,83
226,91
226,91
Raimunda Neuma 
da C. Barreto
Engº Agrônomo
Classe IV
29/08 a 01/09/18
Paracurú, Itapipoca, Tianguá, 
Canindé e Pacotí-Ce
03 e 1/2
64,83
226,91
226,91
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº163/2018/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009 e visando proporcionar 
aos estudantes de nível médio de Escolas Públicas do Estado do Ceará, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, complementação educacional que 
favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho resolve, com fundamento nos art. 1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo com o art. 1º do Decreto nº 
27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, resolve AUTORIZAR a concessão de BOLSA DE 
ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$ 346,14 (trezentos e quarenta e 
seis reais e quatorze centavos), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2018/GAPRE DE 22 DE AGOSTO DE 2018
NOME
AMANDA BARROSO MELO
ISIS AYLANA LIRA
JOSÉ OTAVIO REBOUÇAS DE ASSIS
WESLEY COSTA SILVA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA - CE;  IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1354; BAIRRO: MATA GALINHA; CEP.: 60.867-695; FORTA-
LEZA - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, I, “b” §1º, nas razões apresentadas 
na Comunicação Interna nº 046/2018, e no despacho às fls 51 advindo da Gerência das Bacias Metropolitanas – GEMET da COGERH, bem como tudo o 
que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 3312634/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;  VII- 
FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços inicialmente contratados para dar continuidade 
ao contrato n°014/2018/COGERH;  IX - VALOR GLOBAL: Acrescenta-se ao valor global do contrato o montante de R$ 373.411,35 (trezentos e setenta e 
três mil, quatrocentos e onze reais e trinsta e cinco centavos), correspondente a um acréscimo de aproximadamente de 5,986908%, nos termos do Despacho 
advindo da Gerência das Bacias Metropolitanas – GEMET às fls. 51 dos autos. O valor global do Contrato, passará de R$ 6.237.131,84 (seis milhões, duzentos 
e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 6.610.543,19 (seis milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e quarenta e três 
reais e dezenove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 21/08/2018 a 03/03/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato Nº 014/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 21/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, 
Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Jânio Keilthon Teixeira Costa/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº0485/2018 AO CONTRATO Nº1215/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018