DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e sessenta e oito centavos) Orçamento 2018 – Dotação Orçamentária: 2420
0324.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - 7213 - Fonte: 91 e 2420
0324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - 7214;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.661,68 (nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta 
e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 16 de 
agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 13/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Anna Caroline Galvão Craddock.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº851/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 683/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 851/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS 
TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, 
Setor T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV 
do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12(doze) meses, a partir do 
dia 30 de julho de 2018, o Contrato Nº851/2015, cujo objeto é a prestação 
do serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” – com 
fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução 
Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, 
suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento 
de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte 
aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e 
no uso dos sistemas citados, para o CEO Centro/SESA, bem como reajustá-lo 
no percentual de 6,9212%, conforme o índice do IGP-M (FGV), dos últimos 
doze meses. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual supra e a 
prorrogação, o valor do Contrato Nº 851/2015 passa de R$ 38.085,89(Trinta 
e oito mil, oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para R$ 40.721,90 
(Quarenta mil, setecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Orçamento 
2018.- 7229: 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 40.721,90 (Quarenta mil, setecentos e vinte e um 
reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 
dia 30 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 23/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia, Alexandre Rocha Pinheiro e Alexandre Moraes Repinaldo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº873/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 861/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART 
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º 
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2018, o Contrato 
Nº873/2016, cujo objeto é a aquisição de alimentos - dietas enterais, para o 
Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 28 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº962/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 820/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 962/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RIOMED 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno nº 1388, Montese, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de 
setembro de 2018, o Contrato nº 962/2016, cujo objeto é a contratação de 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição 
total de peças e acessórios, nos equipamentos instalados na Rouparia, UTI 
e Nutrição, instalados no Hospital São José-HSJ/SESA. Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
27.000,00 (Vinte e sete mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 
(Vinte e sete mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 29 de setembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 16/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Wagner Forte Alves.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 793/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 22 de setembro de 2018, o contrato nº232/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil/nutrição, 
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 22 de setembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16.08.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº777/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 794/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 777/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DCP 
– DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI - ME;  V 
- ENDEREÇO: Rua General Onofre nº 771, Mondubim, Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2018, 
o Contrato Nº777/2017, cujo objeto é a aquisição de toalha de papel, para o 
Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 14 de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ozeas Alves Carneiro.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº796/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 635/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 796/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIMALAB 
ELETRONICS DO BRASIL LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Salinas, 709 - 
Floresta, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 
de agosto de 2018, o contrato nº796/2017, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material médico hospitalar (tubo teste para TCA descartável), 
com cessão em regime de comodato de 06 (seis) monitores invasivos de 
coagulação, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - HM/
SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de agosto 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
 
XII - DATA: 20.08.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Henrique Penido Silva.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 805/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUIMICA 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo 
Guimarães nº 145, Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2018, o Contrato Nº810/2017, 
cujo objeto é a aquisição de material de consumo – limpeza (cera, removedor 
líquido, detergente líquido e desinfetante líquido, limpador desengraxante), 
para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018

                            

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