DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 0637096/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal
nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1215/2018, celebrado com
a EMPRESA R. C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o no 00.127.161/0001-40, para substituir o nome do Gestor,
consignado no contrato supracitado, que passa a ser a Sra. Adriana Silva de
Souza, Matrícula nº 493.850-1-3 e inscrita no CPF sob o nº 641.442.323-87.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº494/2018 AO CONTRATO Nº142/2017
Aos 20 (Vinte) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 6721242/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº142/2017, celebrado com a EMPRESA FUNDAÇÃO NÚCLEO
E TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, inscrita no
CNPJ sob o no 09.419.789/0001-94, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária: 24200764.10.304.056.22711.03.339139.10100.0, 24200764.
10.304.056.22642.03.339139.29100.1. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº506/2018 AO CONTRATO Nº1080/2018
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,
carteira de identidade nº 5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista
os elementos contidos no processo nº 6956070/2018, resolve com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº1080/2018, celebrado com a Empresa
SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA
D’ARES, para nele alterar o CNPJ.: Onde se lê 60.975.737/0001-51 Leia
-se 60.975.737/0035-09 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1364/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 785/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1364/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRAUX
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFRIGERAÇÃO,
LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Tomas
Ferreira, 290 - Centro, Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 01 de setembro de 2018, o contrato nº1364/2014, cujo
objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças originais, sem ônus para o Hospital de Messejana/SESA
dos equipamentos da cozinha (câmaras frigoríficas), do setor de nutrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 102.999,96 (cento e setenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 102.999,96 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 01 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Cláudio Eugênio Rodrigues Pires.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1582/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 781/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1582/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 978 - Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art
65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30
de setembro de 2018, o contrato nº1582/2014, cujo objeto é a contratação
dos serviços de manutenção com reposição de peças, pela contratada, de
364 (trezentos e sessenta e quatro) cadeiras, poltronas, longarinas e sofás, do
Hospital de Messejana, bem como reajustá-lo no percentual de 6,221%, de
acordo com o índice do IGPM-FGV, previsto na cláusula quinta do contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO - Com a prorrogação e o reajuste no percentual
supracitado, o valor total do presente contrato passa de R$ 110.715,17 (cento
e dez mil, setecentos e quinze reais e dezessete centavos) para R$ 117.602,76
(cento e dezessete mil, seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos),
conforme cálculos efetuados pelo HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$
117.602,76 (cento e dezessete mil, seiscentos e dois reais e setenta e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de setembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 13.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 824/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AC FARIAS
EVANGELISTA VARIEDADES - ME; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Jaime
Rolemberg nº 414, Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2018 ao Contrato Nº104/2016,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material descartável, para
o Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 28 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Nunes Duarte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 806/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRADEL –
MED IND E COM DE AP. MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO:
Rua Tenente Américo Moretti nº 579, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de setembro
de 2018, o Contrato Nº165/2016, cujo objeto é a aquisição de material
médico hospitalar, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rita de Cassia
Manganelli Felex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 762/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 641/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema nº
1400/1440, box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c a alínea “d” do art. 65,da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 16 de agosto
de 2018 o Contrato Nº641/2016, que tem por objeto a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de do equipamento
ECOCARDIOGRAMA – Ultrasound System HD7 PHILIPS, SN 150100196,
bem como reajustá-lo no percentual de 6,9376%(seis virgula noventa e três e
setenta e seis por cento), para suprir as necessidades do CIDH/SESA. Parágrafo
Único – Com o reajuste e a prorrogação, o valor mensal passa de R$ 752,91
(Setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 805,14
(oitocentos e cinco reais e quatorze centavos) e o valor global do Contrato Nº
641/2016, passa de R$ 9.034,92 (Nove mil, trinta e quatro reais e noventa e
dois centavos) para R$ 9.661,68(nove mil, seiscentos e sessenta e um reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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