DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
finalidade, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de
recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ
– ICC, visando a ampliação da oferta de serviços para pacientes do Sistema
Único de Saúde/SUS, na realização de 3.456 atendimentos ambulatoriais
de dor e cuidados paliativos, com dispensação de medicamentos opioides,
processados no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de
Saúde/SUS III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 21/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 172/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2018, com
término em 25 de dezembro de 2018, o Convênio nº008/2017, que tem
por objeto a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para
o Hospital Municipal Natércia Rios no município de Itarema/CE. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
06/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizeu Charles Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 158/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 28 de Junho de 2018, finalizando em 24 de Dezembro de 2018, o
Convênio Nº016/2017, que tem por objeto a aquisição de medicamentos
para garantir a continuidade dos procedimentos/atendimentos aos usuários
do Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Maracanaú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
26/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Firmo Camurça Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 053/2018 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 016/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
- CE II - OBJETO: Incluir o Parágrafo Primeiro na Cláusula Terceira
– Das Obrigações do Convenente, alínea “g”, do Convênio Nº 016/2017,
que tem por objeto a aquisição de medicamentos para garantir a continuidade
dos procedimentos/atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde nas
Unidades Básicas de Saúde do Município de Maracanaú/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição. Parágrafo Primeiro: A Relação de Procedimentos só será exigida
nos casos em que os itens do “V – GASTOS PREVISTOS NA ETAPA” do
Plano de Trabalho constar realização de serviços / procedimentos médicos
– hospitalares ou ambulatoriais. Estes referidos serviços / procedimentos
não poderão ser inseridos no DATASUS e gerar AIH visto que no plano de
trabalho não exige a solicitação de COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR. A
presente alteração terá validade a partir de 02 de fevereiro de 2018 III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
26/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Firmo Camurça Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 169/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de agosto de 2018, findando
em 25 de dezembro de 2018, do Convênio Nº034/2017, que tem por objeto
a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital
Municipal de Pereiro, localizado em Pereiro/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 22/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo
Estevam Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 068/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 044/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE II - OBJETO:
Incluir o Parágrafo Primeiro na Cláusula Terceira – Das Obrigações
do Convenente, alínea “v”, do Convênio Nº044/2017, que tem por objeto
o apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Canindé/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição. Parágrafo Primeiro: Contendo a relação dos
procedimento realizados conforme quantidade constante na Planilha de
Procedimentos e no Plano de Trabalho, descrevendo o nome do paciente, AIH,
Cartão SUS ou CPF, endereço e/ou telefone, especificação do procedimento
e data de atendimento, dentro do prazo de vigência deste Termo, respeitado
o prazo de envio do Termo de Encerramento da Execução do Objeto. A
Relação de Procedimentos só será exigida nos casos em que os itens do “V –
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA” do Plano de Trabalho constar realização
de serviços / procedimentos médicos – hospitalares ou ambulatoriais. Estes
referidos serviços / procedimentos não poderão ser inseridos no DATASUS
e gerar AIH visto que no plano de trabalho não exige a solicitação de
COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR. A presente alteração terá validade
a partir de 02 de fevereiro de 2018 III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/08/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 174/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2018,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE II - OBJETO: Alterar
o número da conta bancária, para 71015-0 e agência para 0755-2, informada
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do Convênio nº144/2018, que
tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares para os
usuários do Sistema Único de Saúde no município de Jaguaruana/CE. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
21/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roberto Barbosa Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº021/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 111/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
021/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE. II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de setembro de 2018,
com término em 20 de março de 2019, o Termo de Ajuste nº 21/2016, que
tem por objeto a aquisição de uma unidade de apoio de saúde equipada sobre
container, constando de consultório médico, consultório médico-odontológico
e enfermagem para uso do Sistema Único de Saúde/ SUS no município de
Aracati/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/08/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0271/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL, BASCEL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES,
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CECHETTI & CADINI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA- ME, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E FARMACEUTICOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e LABORATÓRIO TEUTO DO BRASIL S/A;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20180009 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8011703/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
ITEM: 05; FENTANILA (CITRATO) 0,05MG/ML FRASCO AMPOLA 2ML
– SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO
AMPOLA; QUANTIDADE: 96.359; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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