DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº850/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 749/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 850/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED
CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1520 -
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 01 de setembro de 2018, o contrato nº850/2017, cujo objeto é
aquisição de material de laboratório (reagentes), com cessão de equipamento
em comodato, para atender as necessidades do Hospital de Messejana -
HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
01 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 01.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 819/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 323/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNITED
MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 153, s/n, KM 42,
parte subparte P. Zona Urbana, Anapólis/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de setembro
de 2018, o Contrato nº323/2018, cujo objeto é a aquisição de insumo, para
atender as necessidades do NAI/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
considerando a existência de saldo contratual, bem como incluir as dotações
orçamentárias: SRU–24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.4-
8412 e/ou 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-
8411; 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413
HM–24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111 e/
ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7109;
HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/
ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997;
HIAS–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066
e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7064;
HGCC–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034
e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7032;
HSJ–24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3-7136 e/ou
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –14403; HSMM
– 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -7151; HMJMA–
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360 e/ou 24200794.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia
26 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Cláudio Coracini.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº508/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 802/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 508/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene nº 471, Messejana, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: XI art. 40 e II do art. 55 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Realinhar o preço contido no Contrato nº508/2018
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamento para atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. Parágrafo
Único – Fica alterado o valor unitário do item 5 de R$ 796,52 (setecentos e
noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 789,00 (setecentos
e oitenta e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: Ficando reduzido o valor de
R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Fernando Mariano Rodrigues Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 776/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Sabino Pires nº 90, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º, item IV, do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do
dia 04 de agosto de 2018, o Contrato nº565/2018, para o cumprimento de
seu objeto: aquisição de material médico-hospitalar, bem como aditá-lo no
percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único –
Fica acrescida a quantia de R$ 129.639,50 (cento e vinte e nove mil, seiscentos
e trinta e nove reais e cinquenta centavos) referente ao acréscimo supracitado,
passando o mesmo de R$ 518.558,00 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais) para R$ 648.197,50 (seiscentos e quarenta e oito mil,
cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 129.639,50 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia
04 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº570/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 872/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 570/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Mororo n° 1192, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº570/2018 prorrogando por mais 90
(noventa) dias, a partir do dia 04 de Agosto de 2018, considerando a existência
de saldo contratual e para o cumprimento de seu objeto, ou seja, a aquisição
de material médico-hospitalar para atender à necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João
Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 181/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA
- ABEMP II - OBJETO: Alterar os dados da conta bancária específica,
passando para Agência nº 1961-5, Operação 013, Conta nº 69517-3, Caixa
Econômica Federal, do Convênio nº072/2016, que tem por como finalidade
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de
recursos para apoio financeiro visando a ampliação da oferta de serviços
para pacientes adultos e pediátricos do SUS, no atendimento da demanda
reprimida de cirurgias eletivas à Central de Regulação de Leitos do Estado,
na realização de 866 procedimentos de cirurgias gerais, ginecológicas e
traumato-ortopédicas, processadas no Sistema de Informação Hospitalar
do Sistema Único de Saúde/SUS, com descrições no Plano de Trabalho
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 24/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antônia
Elisabete Sampaio Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 177/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC II - OBJETO:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de agosto de 2018, com
término em 22 de novembro de 2018, o Convênio Nº092/2016, que tem por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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