DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0117/2017, Ata 
de Registro de Preços 0373/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (Quatro Mil, Quatrocentos 
e Dez Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01/08/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1206/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRI-
GERAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realização 
de manutenção em ares condicionados pertencentes à Secretaria Estadual 
da Saúde/SESA e suas unidades, conforme as especificações constantes 
na Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico n° 05/2017, vigente para 
o Colégio Militar de Fortaleza, que passa a fazer parte deste instrumento, 
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá 
os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 05/2017, vigente para 
o Colégio Militar de Fortaleza, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 
1993, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 810.227,46 
(oitocentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10
.122.500.22075.15.339039.10100.0, 24200034.10.122.500.22075.15.3390
39.10100.0, 24200034.10.122.500.22075.15.339039.29100.0, 24200034.1
0.122.500.22075.15339039.10100.0, 24200034.10.122.500.22075.15.3390
39.10100.0, 24200744.10.302.057.22556.03.339039.10100.0, 24200744.1
0.122.500.22075.15.339039.10100.0, 24200384.10.302.057.22424.03.339
039.10100.0, 24200384.10.302.057.22424.03.339039.27000.1, 24200374.
10.302.057.22424.03.339039.29100.1, 24200374.10.302.057.22424.03.33
9039.10100.0, 24200364.10.302.057.22424.03.339039.10100.0, 24200364
.10.302.057.22424.03.339039.29100.1, 24200324.10.302.057.22424.03.339
039.10100.0, 24200324.10.302.057.22424.03.339039.29100.1, 24200344.1
0.302.057.22747.03.339039.10100.0, 24200344.10.302.057.22747.03.3390
39.29100.1, 24200354.10.302.057.22747.03.339039.29100.1, 24200354.10
.302.057.22747.03.339039.10100.0, 24200334.10.126.057.22748.03.33903
9.29100.1, 24200334.10.126.057.22748.03.339039.10100.0 24200314.10.3
04.056.22528.01.339039.29100.1, 24200314.10.304.056.22528.01.339039.
10100.0, 24200704.10.304.056.22520.03.339039.29100.1, 24200704.10.30
4.056.22520.03.339047.10100.0, 24200714.10.302.057.22424.03.339039.2
9100.1, 24200714.10.302.057.22424.03.339039.10100.0, 24200754.10.302
.057.22424.03.339039.10100.0, 24200784.10.302.057.22489.02.339039.10
100.0, 24200784.10.302.057.22489.03.339039.29100.1, 24200784.10.302.
057.22489.03.339039.10100.0; CSM: 24200384.10.302.057.22424.03.3390
3900.1.01.00.0.30, 24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30; 
CDERM: 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, 2420037
4.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30; CEO CENTRO: 24200334.
10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200334.10.302.057.22747.0
3.33903900.2.91.00.1.30; CEO JOAQUIM TÁVORA: 24200354.10.302.05
7.22747.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200354.10.302.057.22747.03.339039
00.2.91.00.1.30; CEO RODOLFO TEÓFILO: 24200344.10.302.057.22747.
03.33903900.1.01.00.0.30, 24200344.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.0
0.1.30; CIDH: 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, 2420
0324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30; SVO: 24200704.10.304
.056.22520.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200704.10.304.056.22520.03.339
03900.2.91.00.1.30; NUVET/COPROM: 24200764.10.305.056.22709.03.3
3903900.2.91.00.1.30; COASF: 24200744.10.122.500.22075.15.33903900.
1.01.00.0.20; SAMU: 24200784.10.302.057.22489.03.33903900.1.01.00.0.
30, 24200784.10.302.057.22489.03.33903900.2.91.00.1.30; SRU (NAI-CD): 
24200804.10.122.055.22548.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200804.10.122.0
55.22548.03.33903900.2.91.00.1.30; 2 CRES CAUCAIA: 24200474.10.122
.500.22075.15.339039.1.01.00.0; 3 CRES MARACANAÚ: 24200484.10.12
2.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2; CEREST: 24200714.10.302.057.22424
.03.339039.10100.0 24200764.10.305.056.22709.03.339039.10100.7 24200
764.10.305.056.22709.03.339039.2.91.00.1 24200764.10.305.056.22709.03
.339039.10100.7 24200764.10.305.056.22710.03.339039.29100.1 2420076
4.10.305.056.22712.03.339039.10100.0 24200764.10.305.056.22712.03.33
9039.29100.1 24200464.10.122.500.22075.03.339039.10100.0 24200474.1
0.122.500.22075.15.339039.10100.0 24200484.10.122.500.22075.15.33903
9.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1289/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO CENTRO/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 
189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os seguintes 
itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
2.352,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7222 – 24200334.1
0.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30, 7221 - 24200334.10.302.057.
22747.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Barroso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1296/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Asquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 
CENTRO/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA forne-
cerá os seguintes itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7222 – 24200334.10.302.057.22747.03.3
3903000.2.91.00.1.30, 7221 - 24200334.10.302.057.22747.03.33903000.1.
01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1310/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, por parte do contra-
tante à contratada, haja vista saldo existente na Ata de Registro de Preços 
n° 0288/2017 - SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição, visando atender as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá 
o item 11, conforme descrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 454/2017, Ata de Registro de Preço 
n° 288/2017 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.680,00 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1324/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Medicamentos, por parte do contratante à contratada, haja vista 
saldo existente na Ata de Registro de Preços n° 291/2017 - SESA, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, visando 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 02, conforme descrição e 
quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 0410/2017, Ata de Registro de Preço n° 291/2017 - SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e Oitenta 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066
.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José D’Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1325/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medi-
camentos, por parte do contratante à contratada, haja vista saldo existente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018