DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 173
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 27
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 28
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 29
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 36
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 36
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 40
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 41
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 42
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 44
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 66
................................... Esta edição é composta de 66 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 8/9/2023 as
edições extras nºs 172-A e 172-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.212, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação
de Apoio
da
Imprensa Nacional
da Casa
Civil
da Presidência
da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.213, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
WILLIAM RAPHAEL BISCO CUNHA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do
Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 11 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 910604 e 909809, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 220/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 21 de
agosto de 2023, complementado pelo Despacho nº 4557851, de 8 de setembro de 2023, 
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.840057/2023-68.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora VIVIANY DIAS FONSECA, Assessora, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na
cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de setembro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000721/2023-19.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor JOÃO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Assistente Militar Letra D, em exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor
a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor
Presidente da República, a realizar-se na cidade de Havana/Cuba, no período de 12 a 17 de
setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000721/2023-19.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores ADRIANO FRANCO BEZERRA, Coordenador, e BRUNO CARVALHO MARIN H O,
Supervisor, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Havana/Cuba, no período de 12 a 17 de setembro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.002083/2023-74.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor ORLANDO SOARES GOMES, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Havana/Cuba, no período de 12 a 17 de setembro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº: 00087.000836/2023-04.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores JOSELITO ALMEIDA AZEVEDO, Assistente, e ALEXANDRE VAZ DE SOUZA ,
Supervisor, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República,
a realizar-se na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de
setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.002058/2023-91.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor MIGUEL VIEIRA MATOS, Supervisor, lotado na Coordenação-Geral de Transporte
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-
ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-
se na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de setembro
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000817/2023-70.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO