DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, em exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar
apoio médico à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a ser realizada nas
cidades de Havana/Cuba e Nova Iorque / Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de
setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000721/2023-19.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe da
Comitiva Presidencial em viagem internacional, a ser realizada nas cidades de Havana/Cuba
e Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de setembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000765/2023-43.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913050 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 11 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 834, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913050 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 11 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 921, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art.
3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Exonerar matrícula nº 912905 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.07, a contar de 11 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 927, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar matrícula nº 910660 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 928, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar matrícula nº 910694 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor SÉRGIO GODOY, Secretário-Executivo da Secretaria Executiva da
Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para composição da delegação do Ministro de Estado da Secretaria-
Geral da Presidência da República no SDG Action Weekend e no SDG Summit 2023, a realizar-se
na cidade Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 19 de setembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001060/2023-39.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 320, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00654.058532/2022-65, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS, Procurador
Federal, Matrícula SIAPE nº 1585037, para realização de Mestrado em Direito e Ciência
Jurídica, promovido pela Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, de 11 de
setembro de 2023 a 07 de agosto de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 321, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00416.022508/2023-81, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a DÉBORA BEAL THAIS DE CÓRDOVA, Advogada da
União, Matrícula SIAPE nº 1311842, para realização de Máster Universitário en Democracia
y Buen Gobierno, promovido pela Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, no
período de 25 de setembro de 2023 a 26 de julho de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 322, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.002684/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVANA SKJERENSZYNSKI LAHUTTE,
matrícula Siape nº 1358180, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 481802, com fundamento art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.429, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de
26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 
1990, 
e 
considerando 
o 
que
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
00400.002006/2023-11, resolve:
DISPENSAR
YVANA VIEGAS SARAIVA, matrícula Siape n° 1947099, Profissional de Serviços Aeroportuários,
do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390016), do Serviço de
Gabinete 2, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, a
contar de 1° de setembro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA