DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.030621/2023-51, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANA MUNDIM MELO, matrícula Siape nº 1508023, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101382), da Coordenação de
Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FRANCINE FERRAZ GUNTHER para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 232, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MARIA FRANÇA E LEITE VELLOSO do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho
de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 233, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA ALICE VIEIRA para exercer o cargo de Assessor na Secretaria-Executiva do Conselho
de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 171, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
o CT MB RENAN CUNHA DA SILVA para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa
da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº
111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS para exercer a função de DIRETOR-A DJ U N T O
no Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a
no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB ADILSON MANGIAVACCHI FILHO de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 8 de setembro de 2023, excluindo-o do Grupo 0003 (C),
do Anexo I, da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB THIAGO MARTINEZ CARNEIRO DO NASCIMENTO para a Gratificação de
Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de
Aracaju, Estado de Sergipe, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA