DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 361, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
a 1S FAB LUANA MARIA CAVALCANTE BANDEIRA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.083, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.066213/2023-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, ELISSANDRO DE
SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2046185, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Análise da CER-Proagro, da Coordenação de
Controle e Análise da CER-Proagro, da Coordenação-Geral da CER-Proagro, da Secretaria de
Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.084, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.066213/2023-79, resolve:
Nomear ANA BEATRIZ BORGES NASCIMENTO,
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Análise da
CER-Proagro, da Coordenação de Controle e Análise da CER-Proagro, da Coordenação-Geral
da CER-Proagro, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.085, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.042610/2023-55, resolve:
Designar JOÃO MARCOS NACIF DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1465606, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Análises de Prevenção e Vigilância, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em
Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.086, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000105/2023-63, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2023, ADELSON ALFONSO CARNEIRO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1018869, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua
aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 5
de setembro de 2023, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "(...) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART,
ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 30ª Conferência da Indústria de
Sementes de Pequim-China, Seminário de Regulamentação de Edição de Genes de Plantas e
visita ao Grupo Da Bei Nong, Grupo Syngenta China e outras empresas de sementes, em
Beijing, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2023, com ônus para Grupo Da
Bei Nong. (...).".
Leia-se: "(...) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART,
ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 30ª Conferência da Indústria de
Sementes de Pequim-China, Seminário de Regulamentação de Edição de Genes de Plantas e
visita ao Grupo Da Bei Nong, Grupo Syngenta China e outras empresas de sementes, em
Beijing, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2023, com ônus limitado.
(...).".
Onde se lê: "(...) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE
CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 30ª
Conferência da Indústria de Sementes de Pequim-China, Seminário de Regulamentação de
Edição de Genes de Plantas e visita ao Grupo Da Bei Nong, Grupo Syngenta China e outras
empresas de sementes, em Beijing, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2023,
com ônus para Grupo Da Bei Nong. (...).".
Leia-se: "(...) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA
SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 30ª
Conferência da Indústria de Sementes de Pequim-China, Seminário de Regulamentação de
Edição de Genes de Plantas e visita ao Grupo Da Bei Nong, Grupo Syngenta China e outras
empresas de sementes, em Beijing, República Popular da China, no período de 07 a 14.09.2023,
com ônus limitado (...).".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.087, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000105/2023-63, resolve:
Designar LUIZ AFONSO MIRA PICANCO, matrícula SIAPE nº 1018566, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do
encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.088, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066653/2023-
26, resolve:
Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral do Café, do
Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando os atos convalidados a partir de 4 de setembro de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.091, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21028.009066/2023-
21, resolve:
Designar HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 23631, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e
Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza NEWTON PORTILHO CARNEIRO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de missão para a realização do 2023 Symposium EH913 China,
tendo como co-sponsor a Embaixada do Brasil na China (EBC), e hospedado pela C AU ,
com a participação da Embrapa, Agroceres/Helix, Hjelle Advisors, Mapa, CTNBio e
contrapartes da China (Mara - Chinese Ministry of Agriculture and Rural Affairs; NBC -
National BioSafety Committee, CAU - Chinese Agricultural University, e outros de alto
nível, em Pequim, República Popular da China, no período de 17 a 24/09/2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.013607/2023-50)
Autoriza MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no Workshop Regional "Taking Action
on Biodiversity for Food and Agriculture in Latin America and the Caribbean" da
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Santiago,
República do Chile, no período de 10 a 15/09/2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.013596/2023-16)
Autoriza ALDICIR OSNI SCARIOT, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cenargen,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão científica aos parceiros de projetos conjunto com sistemas
silvopastoris
no Cerrado
para prospectar
oportunidade
de expandir
parcerias,
eventualmente incluido outros cientistas e instituições, captação de recursos adicionais,
intercâmbio técnico e disseminação de resultados, em Berlim, República Federal da
Alemanha, no período de 16 a 24/09/2023, com ônus para CAPES (Probal). (Processo n°
21148.013616/2023-41)
Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 6º Congresso Internacional de Arroz e apresentar trabalhos
sobre projetos de pesquisa, em Manila, República das Filipinas, no período de 10 a
20/10/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.013618/2023-30)
Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica à Costa Rica, como parte de projeto de colaboração
entre CORBANA e Embrapa, a convite de Corbana, em São José, República de Costa Rica,
no período de 18 a 25/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.013609/2023-
49)
Autoriza ADRIANE WENDLAND FERREIRA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visitar o Instituto Thunen e participar com apresentação de trabalhos
no Tropentag 2023, na cidade de Berlim, República Federal da Alemanha, no período de
16 a 24/09/2023, com ônus para CNPq e FAPED. (Processo n° 21148.013613/2023-15)
Autoriza ENDERSON PETRÔNIO DE BRITO FERREIRA, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar visitar o Instituto Thunen e participar com apresentação de
trabalhos no Tropentag 2023, na cidade de Berlim, República Federal da Alemanha, no
período de 16 a 24/09/2023, com ônus
para CNPq e FAPED. (Processo n°
21148.013615/2023-04)
Autoriza SARA DE ALMEIDA RIOS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Milho e
Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão para a realização do 2023 Symposium EH913 China, tendo como co-
sponsor a Embaixada do Brasil na China (EBC), e hospedado pela CAU, com a
participação da Embrapa, Agroceres/Helix, Hjelle Advisors, Mapa, CTNBio e contrapartes
da China (Mara - Chinese Ministry of Agriculture and Rural Affairs; NBC - National
BioSafety Committee, CAU - Chinese Agricultural University, e outros de alto nível, em
Pequim, República Popular da China, no período de 17 a 24/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.013671/2023-31)
Autoriza MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de Reunião Técnica Final do Projeto Aquavitae, em Galway,
Irlanda, no
período de
28/10 a
03/11/2023, com
ônus limitado.
(Processo n°
21148.013672/2023-85)
IRAJÁ LACERDA

                            

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