DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"Art. 13. Constituir a Comissão Estadual de Minas Gerais, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Daniela Lorena Fagundes Castro;
II - Jeremias Brasileiro da Silva;
III - Junia Torres;
IV - Priscila Mesquita Musa;
V - Rosângela de Mendonça Guimarães;
VI - Silmara Cristina Goulart; e
VII - Vanilza Jacundino Rodrigues."
Onde se lê:
"Art. 14. Constituir a Comissão Estadual do Pará, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Cristina Vasconcelos Nunes;
II - Ana Lima Kallás;
III - Fernando José Lima de Mesquita;
IV - Márcia Vieira da Silva;
V - Milton Ribeiro da Silva Filho; e
VI - Zélia Amador de Deus."
Leia-se:
"Art. 14. Constituir a Comissão Estadual do Pará, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Cristina Vasconcelos Nunes;
II - Ana Lima Kallás;
III - Fernando José Lima de Mesquita;
IV - Milton Ribeiro da Silva Filho; e
V - Zélia Amador de Deus."
Onde se lê:
"Art. 19. Constituir a Comissão Estadual do Rio de Janeiro, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro;
II - Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento;
III - Diogo Borges;
IV - Jeanne Cristina Menezes Crespo;
V - Leonardo Mattos da Costa;
VI - Marcell Machado dos Santos; e
VII - Ynaê Lopes dos Santos."
Leia-se:
"Art. 19. Constituir a Comissão Estadual do Rio de Janeiro, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I - Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro;
II - Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento;
III - Diogo Borges;
IV - Leonardo Mattos da Costa;
V - Marcell Machado dos Santos;
VI - Martina Sanches Guenther; e
VII - Ynaê Lopes dos Santos."
Onde se lê:
"Art. 22. Constituir a Comissão Estadual de Rondônia, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Alyne Mayra Rufino dos Santos;
II - Ana Izabela Bertolo;
III - Liliane Sayonara de Melo Lima;
IV - Mônica Castro de Oliveira; e
V - Valéria Cristina Ferreira e Silva."
Leia-se:
"Art. 22. Constituir a Comissão Estadual de Rondônia, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I - Alyne Mayra Rufino dos Santos;
II - Ana Izabela Bertolo;
III - Mônica Castro de Oliveira; e
IV - Valéria Cristina Ferreira e Silva."
Onde se lê:
"Art. 24. Constituir a Comissão Estadual de Santa Catarina, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Regina Helena Meirelles Santiago;
II - Carla Ferreira Cruz;
III - Cleuse Pereira Soares;
IV - Hellen Martins Rios;
V - Izaias dos Santos;
VI - Jeruse Maria Romão; e
VII - Marina Cañas Martins."
Leia-se:
"Art. 24. Constituir a Comissão Estadual de Santa Catarina, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I - Regina Helena Meirelles Santiago;
II - Carla Ferreira Cruz;
III - Cleuse Pereira Soares;
IV - Hellen Martins Rios; e
V - Marina Cañas Martins."
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 81, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.001980/2023-94,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GILBERTO GARBIM, matrícula SIAPE nº 0223905, ocupante do cargo ASSISTENTE T ÉC N I CO
ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.868.727-xx, integrante do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com
o caput e o § 1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.782/3PC2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.008317/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a GENÉSIO JOSÉ COPATI (Nr Ord 4535235),
SIAPE nº 0214289, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 85808.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.333, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0165576927) JAYME OCTAVIO DE ALEXANDRE QUEI R OZ ,
do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de
2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0165576927) JAYME
OCTAVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-
DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Projeto de
Implantação do Centro de Coordenação de Operação Cibernética no Comando de Defesa
Cibernética (Com D Ciber), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.337, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0184340735) ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO, do
Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0184340735) ANTONIO
RIBEIRO DA ROCHA NETO no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Projeto Artilharia Antiaérea Média
Altura / Médio Alcance, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 508/COM7ºDN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Refº-SI 82.5202.75 ALFREDO FELIX RODRIGUES, previsto na
Portaria nº 519/2021, deste Comando de Força, até 17 de setembro de 2025, como
Supervisor na Coordenação de Assistência Social, na área de administração, no Ministério
da Defesa, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem
demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 18 de setembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no Processo
Administrativo nº 60080.000474/2023-35, resolve:
DESIGNAR o Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da Reunião dos Diretores Nacionais da
"Multinational Capability Development Campaign (MCDC)", na cidade de Bucareste,
Romênia, a fim de discutir o status do trabalho do ciclo atual de projetos (2023-2024) e a
preparação para o próximo encontro do Grupo de Direção Executiva, que servirá como
estrutura de governança da MCDC, no período de 15 a 20 de outubro de 2023, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE