DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.174379/2018-50, resolve:
Art. 1º Designar DANILO PIRES FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616363, CPF nº
***.926.071.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da
Coordenação-Geral
de
Regularização
de Territórios
Quilombolas,
da
Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.174379/2018-50, resolve:
Art. 1º Designar DANILO PIRES FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616363, CPF nº
***.926.071.**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código
FCE1.07,
da
Divisão
de
Desintrusão e
Titulação
de
Territórios
Quilombolas, da
Coordenação-Geral
de
Regularização
de Territórios
Quilombolas,
da
Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.124566/2021-98, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1032215, CPF nº ***.906.396-**, para exercer
os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 25/09/2023
a 15/10/2023,
da Divisão
de Desenvolvimento e
Consolidação de
Projetos de
Assentamento, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.078155/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO FONTES BARQUETE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 6719735,
CPF n.º ***.461.302-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor,
Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional
do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.069536/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar ANETE VANITE FERREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo
de Desenhista, matrícula SIAPE n.º 0718402, CPF n.º ***.572.706-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais,
da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 0718372, CPF n.º ***.759.901-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais,
da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar VERA LUCIA SIQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 6162495, CPF nº ***.911.551-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais,
da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528035, CPF n.º
***.656.741-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Divisão de Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Nomear THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES, CPF n.º ***.183.511.-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da
Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, art. 1º e inciso III do art. 3º
do Decreto nº 10.993, de 14 de março de 2022, e demais informações que constam do
Processo Administrativo nº 54000.079488/2023-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSE BORGES LEAL, matrícula
SIAPE nº 2010475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, para exercer suas atividades na Coordenação Operacional do Centro Regional de
Porto Velho - CR-PV do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- CENSIPAM, vinculado ao Ministério da Defesa, com percepção de Gratificação Temporária
Nível 2 (GTS-2).
Art. 2º O ônus pela remuneração de origem do servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/INCRA/P/n.º 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.069536/2023-73, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG - Nível Intermediário, concedida ao servidor JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 0718372, concedida
por meio da Portaria/INCRA/DA/n.º 1943, de 09 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 4, do dia 11 seguinte.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG - Nível Intermediário, ao servidor ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1227056.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 470, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.062950/2023-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Formalização de Transferências, da Coordenação-Geral de Prestação
de Contas do Desenvolvimento Social, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 11 de setembro de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 560, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.062950/2023-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da
Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 11 de setembro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 563, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.054312/2023-86, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 8 de setembro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.068524/2023-41, resolve:
Nº 564 - Dispensar a servidora MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
Nº 565 - Dispensar a servidora MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Apoio de Assuntos Técnico-Administrativos, da Coordenação-Geral de
Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.