DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROGERIO LUIZARI GUEDES
Matrícula Siape: 3092201
Código da vaga: 931628
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.024621/2023-89
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0263324
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.024621/2023-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.801, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ADILSON DE SOUZA, CPF nº ***.933.188-**, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de setembro de 2023, a servidora Sandra
Regina Goncalves Pimentel, no cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico
na disciplina de anos iniciais, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de
Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1011216, conforme determina o artigo 34 da Lei
8.112/90. Processo nº. 23775.000261/2023-69.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 604, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2023, o servidor Andre Luiz Vidal
Anastacio Soares da Silva, no cargo
de Assistente em administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3274699, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei
nº
8.112/90, com
as
alterações
introduzidas
pela Lei
nº
9527/97.Processo
administrativo 23040.004772/2023-44.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.155, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Cessão do servidor JOÃO BATISTA MATOS JUNIOR, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1320825, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia do Acre, para compor equipe de trabalho Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.531/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035246/2023-16, resolve:
Designar a servidora MARIA BETANIA VILAR DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 0050910, SIAPECAD nº 00120810, lotado(a) no(a) Campus
Maceió, e em exercício no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir cargo
de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23286.002666/2023-43, de 25/08/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01
de setembro de 2023, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, ocupado por OSMAR
DE JESUS SOUZA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.241, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA, referente a Ação
Ordinária nº. 1005128-95.2023.4.01.3303 e o Parecer de Força Executória nº.
01180/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER a servidora LIDIANE PEREIRA BARRETO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1837108, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - campus Barreiras para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - campus Uberlândia Centro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.158, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008731/2023-43, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/10/2023, a servidora
JAQUELINE DOS REIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, matrícula SIAPE nº
1975963, da função de Coordenadora de Programas e Projetos da Pró-reitoria de Extensão,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 780, de 26/02/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.207, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008873/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SANDIELE CUNHA DE OLIVEIRA ARAGÃO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1184461, para
exercer a função de Coordenadora de Aperfeiçoamento, Capacitação e Gestão de
Desempenho da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.209, de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº.
172, Seção 2, página 19, de 08/09/2023, que trata da designação do servidor Helcimar
Moura de Jesus,
onde se lê: "Art. 1º - Designar o servidor HELCIMAR MOURA DE JESUS",
leia-se: "Art. 1º - Designar, a contar do dia 12/09/2023, o servidor HELCIMAR
MOURA DE JESUS".
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.244, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o Artigo 56, Inciso III da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o
Processo nº 23278.006091/2023-37, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor: Rafael Freitas Reale, Matrícula
Siape nº 2570672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
- EBTT, lotado no campus Valença, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
da Bahia (IFBA), para atuar no Ministério da Previdência Social, junto à Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa - CGGA/SE/MPS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.195, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo
n° 23461.000532/2023-10, datado de 27/04/2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária especial para professor de educação
infantil e no ensino fundamental e médio comum com pedágio ao servidor MARCO
ANTONIO TAVARES GOES, matrícula SIAPE nº 2175263, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Ilhéus, com
fundamento no §1º do Art. 20 da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo
e paridade com os ativos, acrescido de 3% (três por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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