DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.188/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:
Designar a servidora KEILA MEIRELES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1734377, SIAPECAD nº 02323020, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenadora de
Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus São Sebastião desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.189/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000200.2023-92, resolve:
Dispensar a servidora GESSYCA DA SILVA LAGO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 1677606, SIAPECAD nº 02019459, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus São
Sebastião, da função de Coordenadora de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de
Biblioteca do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.190/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0867, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 37 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora MARCIA
WEST MEDICI CORDEIRO DE LIMA, SIAPE Nº 2055714.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.191/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0837, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 36 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora SIMONE
BRAZ FERREIRA GONTIJO, SIAPE Nº 1967299.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.192/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0828, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 35 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora
PATRICIA RODRIGUES AMORIM, SIAPE Nº 1759923.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.193/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0820, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 34 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor ADILSON
CESAR DE ARAUJO, SIAPE Nº 1845396.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.194/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0818, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 34 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor
RODRIGO ALFANI, SIAPE Nº 2217545.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."
Leia-se: "Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.195/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001884.2023-17, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1169, de 01/09/2023, publicada no DOU
dia 05/09/2023, Seção 2, página 24, que trata de: "Dispensar, a pedido, a servidora PAULA
QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Inclusivas, da função de Coordenadora, FG-
01, do(a) Coordenação de Políticas Inclusivas. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.196/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000484.2023-76, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0942, de 04/08/2023, publicada no DOU
dia 07/08/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Dispensar a servidora LOUREINE
RAPOSO OLIVEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 3014791, SIAPECAD nº 02207787, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Ceilândia, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Curso Técnico
Segurança do Trabalho Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Segurança
do Trabalho do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.197/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000484.2023-76, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0937, de 04/08/2023, publicada no DOU
dia 07/08/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Nomear a servidora ANA FLAVIA SILVA
MARQUES DE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1665259,
SIAPECAD nº 01435889, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para substituir
cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, CD - 04, do(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Ceilândia, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.198/REITORIA/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000484.2023-76, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0931, de 04/08/2023, publicada no DOU dia
07/08/2023, Seção 2, página 16, que trata de: "Designar o servidor RAFAEL FONTES SOUTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049736,
SIAPECAD nº 01834333, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para substituir o(a)
Coordenador-Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilândia, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.644, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004852/2023-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Médico, MIHLENA NEVES
FIGUEIREDO, feita por meio da Portaria nº 1280 de 08/08/2023, publicada no D.O.U em
09/08/2023, seção 2, Pg.19 , para o Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.649, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004333/2023-87, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Administrador, CARLOS
GABRIEL EGGERT BOEHS, feita por meio da Portaria nº 1282 de 08/08/2023, publicada no
D.O.U em 09/08/2023, seção 2, Pg. 19, para o Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.021, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23239.001364/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
REJANE ZANINI, matrícula Siape nº 2132001, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 18 a 24 de
setembro de 2023, incluso o trânsito, para participação no XIII Seminário Internacional de
La Red Estrado, em La Plata, na Argentina.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 891, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 781, de 3 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho, Seção 2, Página 23, no uso
das suas atribuições legais, e nos os termos do Processo nº 23227.001620/2023-10,
resolve:
Art.
1º Autorizar
o
afastamento do
país,
com
ônus limitado,
do(a)
servidor(a) IZABEL ESPINDOLA BARBOSA, matrícula Siape nº 2140532, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período
de 18 a 24 de setembro de 2023, incluso o trânsito, para participação no XIII
Seminário Internacional de la Red Estrado, em La Plata, na Argentina.
NIDIA HERINGER