DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 701, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes, matrícula nº
1957193, para exercer a função de Coordenadora de Jornalismo, da Diretoria de
Comunicação, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 702, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Samara Aparecida Resende Avelar, matrícula nº
2151852, para exercer a função de Coordenadora de Mídias Digitais, Audiovisuais e
Criação, da Diretoria de Comunicação, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 703, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JULLIANO CESAR CARNEIRO VIANA, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 37, publicado no DOU de 24/08/2023 para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro
Permanente 
desta
Universidade,
com
lotação 
na
Diretoria
de
Contabilidade/PROPLAG, no código da vaga nº 969984 disponibilizada pela PORTARIA MEC
Nº 438, DE 24 DE JUNHO DE 2022 publicada no DOU de 27/06/2022, seção 2, pág. 103.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 704, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CARLA AGOSTINI, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 37, publicado no DOU de 24/08/2023 para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Contabilidade/PROPLAG, no
código da vaga nº 969985 disponibilizada pela PORTARIA MEC Nº 438, DE 24 DE JUNHO DE
2022 publicada no DOU de 27/06/2022, seção 2, pág. 103.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 705, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, HUGO DE ALMEIDA SANTIAGO, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 36, publicado no DOU de 24/08/2023, para o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura -
DAG, no código da vaga nº 7752, publicado no DOU de 14/07/2022, seção 2, pág. 29, em
decorrência da exoneração da servidora Giuliana Rayane Barbosa Duarte.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 706, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANITA FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA, habilitada em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 36, publicado no DOU de 24/08/2023, para o
cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de
Agricultura - DAG, no código da vaga nº 717100, publicada no DOU de 05/09/2022, seção
2, pág. 27, em decorrência da exoneração do servidor Antônio Henrique Fonseca de
Carvalho.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 712, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, AUGUSTO LEMOS DA SILVA, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 34, publicado no DOU de
24/08/2023 para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Diretoria de Projetos e Fiscalização de Obras/PROPLAG, no
código da vaga nº 827131, publicada no DOU de 04/04/2022, seção 2, pág. 35
em decorrência da redistribuição da servidora Cristiane Serra Rodarte.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 718, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RONAN ALMEIDA COUTINHO, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 24/08/2023, para o cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Projetos e Fiscalização de
Obras/PROPLAG, no código da vaga nº 828342, publicada no DOU de 07/10/2022, seção 2,
pág. 36, em decorrência da exoneração do servidor Helder Francisco Renó Ferreira.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.375, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.239279/2023-76,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cleverson de Faria, matrícula SIAPE n.° 0316035, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.953, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.249967/2023-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/09/2023, o cargo de Contador, que era ocupado
por Milton da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 3320045, lotado na Auditoria Geral da
UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251014/2023-46, resolve:
Designar a servidora Cláudia Feres Faria, matrícula SIAPE nº 3173598, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Chefe de
Departamento, do Departamento de Ciência Política, da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 903, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora ANDREA SANTANA LEONE DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2997970, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Centro das Humanidades desta Universidade, para apresentação de
trabalho no VI Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de
Cárceles y Acceso a Derechos Educativos, a realizar-se em Rosario/Argentina, durante o
período de 13/09/2023 a 16/09/2023, com ônus limitado. (Proc. 23520.009752/2023-67).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 904, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora LILIANE MARIA REIS MAR CO N ,
Matrícula SIAPE nº 1784407, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro das Humanidades desta Universidade, para apresentação de trabalho no
VI Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso
a Derechos Educativos, a realizar-se em Rosario/Argentina, durante o período de
13/09/2023 a 16/09/2023, com ônus limitado. (Proc. 23520.009758/2023-34).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 845, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01/09/2023, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério
Superior,
código
de
vaga
nº 1000149,
ocupado
por
NATACHA
STEFANINI
CANESSO, Matrícula SIAPE Nº 1314038, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.009635/2023-
01.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista
no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância
gera direito à Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4º Fica revogada a Portaria UFOB nº 522, de 6 de setembro de
2023, publicada no DOU em 08/09/2023, Edição 172, Seção 2, Página 28.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS