DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.217, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.051144/2023-51, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ANELIZE
MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER - 1062501, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra,
para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessora da Assessoria Técnica do Gabinete da
Reitoria, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro
de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 787, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZA o afastamento do país da
professora Alessandra Cristina Silva Valentim, SIAPE: 1716039, lotada no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, para realização de pós-
doutorado na Escola de Geografia, Ciências da Terra e do Ambiente (GEES) da Universidade
de Birmingham, Reino Unido.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.619 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA ,
matrícula n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do
"59th Annual Meeting European Association for the Study of Diabetes", na cidade de
Hamburgo, na Alemanha, no período de 02.10.2023 a 06.10.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.100565/2023-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.620 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES,
matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para realizar
visita técnica à Universidade do Porto e participar do "Smart City Expo World Congress", na
cidade de Porto, em Portugal e na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
01.11.2023 a 10.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para o projeto Smart Metropolis,
conforme processo n.º 23077.124376/2023-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.621 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIME N T O,
matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para
participar como membro do Comitê Consultivo em Inovação de "European Plate Observing
System-EPOS TCS AH" e do "Workshop on Mining & Post-Mining Seismicity Organised by
EPOS-Sweden", na cidade de Lulea, na Suécia, no período de 16.09.2023 a 23.09.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.122556/2023-62.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.622 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELIO RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula n.º 1759924, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental - CT, para participar de treinamento na operação de unidade piloto para
tratamento de esgoto e realizar visita técnica às empresas HEEE e WELLE, na cidade de
Hangzhou, na China, no período de 13.10.2023 a 23.10.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.124184/2023-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.626 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNA LEAL LIMA
MACIEL, matrícula n.º 2646462, Professora Associada do Departamento de
Nutrição - CCS, para realizar visita técnica à "University of Virginia", na cidade
de Charlottesville, nos EUA, no período de 15.10.2023 a 26.10.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114847/2023-87.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
Nº 1.627 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADALTO SOARES, matrícula n.º 1267934,
Professor Adjunto da Escola de Música, para participar de evento artístico e pedagógico na
"University of Music Karlsruhe" e na "Penderecki Academy of Music", na cidade de Karlsruhe,
na Alemanha e na cidade de Krakow, na Polônia, no período de 21.09.2023 a 06.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.124562/2023-54.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
Nº 1.630 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA
JERONIMO,
matrícula n.º
350647, Professora
Titular
do Departamento
de
Bioquímica - CB, para realizar visita técnica à "University of Iowa College of
Medicine",
na
cidade
de
Iowa,
nos EUA,
no
período
de
10.10.2023
a
02.11.2023,
inclusive
trânsito,
com ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.124584/2023-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.631 - Art. 1º Designar LEONARDO DANTAS MACHADO, matrícula nº 2411793,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Física Bacharelado, do Centro
de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.051821/2023-11)
Nº 1.638 - Art. 1º Reconduzir MARCIA JACYNTHA NUNES RODRIGUES LUCENA, matrícula nº
2195240, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Software, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato
de 02 (dois) anos, a contar de 06 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.123104/2023-06)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.123033/2023-33, resolve:
Nº 1.636 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-06, do Setor de Compras, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) JOSE ABDON BEZERRA, matrícula nº
0349177, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.637 - Art. 1º Designar ELLEN CECILIA SANTOS FELIX, matrícula nº 2276368, Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe,
FG-06, do Setor de Compras, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 127, inciso
III, combinado com o 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 938/2023-R, de
05/06/2023 publicada no Boletim de Serviço UFRN nº 103, de 05/06/2023, e considerando
os autos do processo nº 23077.126729/2023-11, resolve:
Nº 1641 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) TASIA SABINA VIEIRA DOS SANTOS MESQUITA ,
matrícula nº. 1450797, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por
ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.844 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congressos junto à Organização
Pan-Americana - OPAS, em Cartagena, Colômbia, no período compreendido entre
11/09/2023 e 15/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97707.
N° 5.845 - Autorizar o afastamento do país de FLAVIA CHARAO MARQUES, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura e
Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, em Quito, Equador, no
período compreendido entre 16/09/2023 e 15/10/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97435.
N° 5.846 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de
participar de conferência junto ao Phytobiotics Feed additives, em Neuendettelsau,
Alemanha, no período compreendido entre 18/09/2023 e 22/09/2023, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 97328.
N° 5.847 - Autorizar o afastamento do país de ANA CLARA FERNANDES, Professora do
Magistério do
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico,
lotada e em
exercício no
Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar
de reunião junto ao Kurt Schwitters Oberschule, em Berlim, Alemanha, no período
compreendido entre 24/09/2023 e 09/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97632.
N° 5.848 - Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congressos junto à
Asociación Latinoamericana de Endocrinologia Ginecológica, em Resistencia, Argentina,
no período compreendido entre 20/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97678.
N° 5.852 - Autorizar o afastamento do país de GABRIELA HOFFMANN LOPES, Professora do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Colégio de
Aplicação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Kurt Schwitters Oberschule,
em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 24/09/2023 e 09/10/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97424.
N° 5.853 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de
participar de encontro junto ao Zinpro Corporation, em Las Vegas, Estados Unidos, no
período compreendido entre 25/09/2023 e 28/09/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97587.
N° 5.864 - Autorizar o afastamento do país de MARIA INES SCHMIDT, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina e com
exercício no Departamento de Medicina Social, com a finalidade de realizar estágio
sênior junto ao Institute for Health Metrics and Evaluation, em Seattle, WA, EUA, no
período compreendido entre a data de assinatura da portaria de afastamento e
30/11/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 23078.547663/2023-90.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES