DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA MARCONDES MORAIS para exercer função de
Assistente,
código FCE
2.07,
da Coordenação
de
Execução
de Experiências
de
Aprendizagem, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 420, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000172/2016-41, resolve:
Art. 1º Designar DAVID RICARDO RIBEIRO DE SOUZA BARROS para exercer função de
Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de
Experiências de Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 421, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001094/2017-82, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS MEDEIROS MOREIRA para exercer função de
Chefe da Divisão de Pagamento e Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 422, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002094/2013-76, resolve:
Art. 1º Designar MARIA HELENA VASCONCELOS AMENDOEIRA para exercer a função
de Chefe do Serviço de Pagamento, código FCE 1.06, da Divisão de Pagamento e Benefícios, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 423, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003563/2019-60, resolve:
Art. 1º Designar LENISIA DA SILVA FAVARO para exercer função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço de Pagamento da Divisão de Pagamento
e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 424, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000512/2016-33, resolve:
Art. 1º Designar ARIENE AZEVEDO DE JESUS para exercer função de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de
Aprendizagem Sob Medida, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 426, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003039/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar HERBERT ARAUJO SANTOS para exercer função de Assistente,
código FCE 2.07, da Procuradoria Federal da Presidência desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 427, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000211/2014-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA, da função de Assistente, código
FCE 2.07, da Procuradoria Federal da Presidência desta Fundação, a contar de 11 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 428, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.006281/2019-14, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA LUCINARI para exercer função de Assistente, código FCE
2.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS, da
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a
Distância, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 298, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JÚNIOR para exercer a função de Chefe
de Divisão DCSR-3, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº
11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Subdelegar competência ao
servidor abaixo
relacionado como
Ordenador de Despesa Substituto Interino, no período de 6 a 12 de setembro de 2023, no
âmbito da Unidade Gestora 810008 - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial:
I - JOÃO VICTOR DE SOUZA BATISTA, CPF nº 726.XXX.XXX-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.849, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.015045/2023-26, resolve:
DESIGNAR MARCIO RODRIGO DALLA COSTA HORTA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Assessoria Especial
de Comunicação Social, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.810, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria MIDR nº 2.714 de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.013020/2023-98, resolve:
DISPENSAR DIEGO RODRIGUES BRAGA da função comissionada de Chefe da
Divisão de Planejamento Estratégica da Coordenação de Gestão Estratégica da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar do dia 5 de
setembro de 2023.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
PORTARIA Nº 2.860, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, § 3º, inciso VI, da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o
Servidor Público Federal Tiago Gonçalves Pereira Araujo, com Matrícula Siape: 1640851 e
portador do CPF 034.107.204-48 como Gestor dos Termos de Fomento formalizados pela
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, no âmbito da Secretaria
Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial.
Art. 2º O gestor irá acompanhar e fiscalizar os Termos de Fomento celebrados
nesta Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial.
Art. 3º São obrigações do gestor:
Art 3º: I - acompanhar e fiscalizar a execução dos termos de fomento indicados
no art. 2º;
II -
informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios
de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que
serão adotadas para sanar os problemas detectados;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final,
levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação
de que trata o art. 59 da Lei nº 13.019, de 2014; e
IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às
atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA MELO ALVES
PORTARIA Nº 2.861, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023OCIVIL.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, § 3º, inciso VI, da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Instituir, a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação técnica
dos Instrumentos de Termo de Colaboração e Termo de Fomento formalizados pelo
Departamento de Estruturação Regional, subordinado à Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação será constituída
pelos seguintes membros:
Samuel Menezes de Castro, Matrícula SIAPE nº 1522239;
Alex Christian Kamber, Matrícula SIAPE nº 1354133;
Carolina Silva Antunes, Matrícula SIAPE nº 2099054;
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