DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 63.885, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para
participar da Semana da Amazônia em Berlim, em Berlim, Alemanha, de 09 a 12 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 63.410, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro, para
participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 16
a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 63.413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
JULIANA LICIO DE OLIVEIRA BARETTA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Intercâmbio de
especialistas em portos e laboratórios forenses dos Estados Unidos, de 04 a 15 de outubro
de 2023, em Ashland, Seattle e Oakland, EUA, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 3.051 Designar VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
2174727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Informações Geoespaciais e Monitoramento - DGEO, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce.
Nº 3.052 Dispensar KELLY MARIA RESENDE BORGES, matrícula SIAPE nº 1365210, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Informações Geoespaciais e Monitoramento - DGEO, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.058 Designar, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, FELIPE FARIAS ALBA N EZ ,
matrícula SIAPE nº 0684291, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código
FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do
Sudeste e Sul - CEPSUL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.059 Designar PAULO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 1496494, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação
Regional - Parnaíba/GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.060 Designar PAULO VOLNEI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1513343, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.061 Designar CARLOS OTAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1403841,
para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.074, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão I, Código da Vaga 428591, ocupado pelo(a)
servidor(a) VICTOR BRUNO ALEXANDRE PAOLESCHI, matrícula SIAPE nº 2174718, lotado(a)
no(a) Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n° 02121.003096/2023-11)
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.043, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, e no processo nº 48610.213683/2023-14, resolve autorizar o
afastamento do país dos servidores RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS e
PAULO DE TARSO SILVA ANTUNES, no período de 15 a 23 de setembro 2023,
para
missão 
no
26th
ECIM 
International
E&P
Data 
and
Information
Management Conference and User Meeting e Visita Técnica ao NPD (Agência
Reguladora da Noruega), Haugesund e Stavanger, Noruega, com ônus.
Fica revogado o Despacho ANP nº 924, de 16 de agosto de 2023.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 401, de 31 de agosto de 2023, publicada no
D.O.U. nº 168, de 1 de setembro de 2023, Seção 2, página 79,
onde se lê: "...no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro....",
leia-se: "...no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, em Brasília...."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP, de 28 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº
61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 50,
onde se lê: "...PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 93, de 28 DE MARÇO DE 2023...",
leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, de 28 DE MARÇO DE 2023,...".
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO
DESPACHO SDP-ANP Nº 1.042, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A Superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA Nº 487, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, torna público o seguinte ato:
1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
NOME
CARGO
. Alexandre Carlos Camacho Rodrigues
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Arnaldo Warszawski
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Aroldo Almeida Carneiro
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Bruno Augusto de Castilho Guilhermino
Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Bruno Vieira Gullo
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Fabricio Badalotti Brandão
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Franklin José de Souza
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Hugo Manoel Marcato Affonso
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Isidoro Garcia dos Santos
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Jorge Eduardo de Campos Pinto
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Katia da Silva Duarte
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Karen Alves de Souza
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Leandro Trinta de Farias
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Luciana Tavares dos Santos de Almeida
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Luciano de Gusmão Veloso
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Luiz Rodrigo Dutra Nicácio
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Maíra Fortes Bonafé
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Marcelo Vítor Martins de Meneses
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Mariana Cavadinha Costa da Silva
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Martinho Sobral Rocha
Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural
. Maximiliano Gonçalves de Almeida
Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Nonato José Rei da Costa Junior
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Roberto de Castro Rebello
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Suzi Ane Costa Barbosa
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
2. Fica revogado o Despacho ANP nº 430, de 4 de abril de 2022, publicado no
DOU de 5 de abril de 2022.
MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
RESOLUÇÃO Nº 1723.001, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR S.A na 1723ª reunião, realizada em
16/08/23, apreciando a PRDE nº DP-068/23, de 10/08/2023, Resolveu:
Aprovar a cessão do empregado Leonam dos Santos Guimarães, por tempo
indeterminado, a partir de 04/09/2023, para a empresa Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - Amazul, com ônus.
Determinar que a Presidência, por meio do seu Gabinete, e a Diretoria de
Gestão Administrativa, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas - SP. A,
adotem as medidas necessárias para o cumprimento dessa resolução. Relator: Eduardo
Souza Grivot de Grant Court Diretor-Presidente.
NORMAN VICTOR WALTER HIME
Secretário da Reunião da Diretoria Executiva
Coordenador de Governança Empresarial - CG. D
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 243, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que consta
no Processo nº 21260.202203/2023-42 resolve:
Dispensar, a pedido, RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3340688,
da função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Ministra, deste Ministério das Mulheres.
APARECIDA GONÇALVES