DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de FABIO
JUNIOR CAPELESSO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO
GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 108, de 28 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.
8. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOAO
ALEXANDRE DE SOUZA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 108, de 28 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.
9. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARIO
ARTHUR FRANCESCON WANDROSKI, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 108, de 28 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.
10. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
MATHEUS MOLINA CALISTO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 108, de 28 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.
11. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
VANILTON SANTANA BARBOSA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
AMAPÁ, constante da Portaria SG/MPU nº 108, de 28 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0068867/2023-34,
resolve:
Exonerar, a contar de 04/09/2023, TATIANA ROCHA COE, matrícula 6017-8, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001031).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.137, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0069005/2023-54,
resolve:
Designar, de 08 a 15/09/2023, GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-5,
sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª
Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001048).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3920.0069049/2023-52,
resolve:
Designar a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050041), dispensando, em consequência, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 429, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º,
inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em
vista o
constante no
Processo Administrativo
nº 1.33.000.002309/2023-32,
resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
31 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA
JUNIOR, matrícula nº 21586, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e
Considerando a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da
República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em
Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de
agosto de 2023 (PGR-00284611/2023); Resolve:
Art. 1º. Designar HENRIQUE MARTINS THORPE LIMA, matrícula nº 31003,
bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE
MACIEL DA COSTA (GABPRR4-CMC) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º. Designar HENRIQUE MARTINS THORPE LIMA, matrícula nº 31003, bacharel
em Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO
NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º. Designar LUCIANA ANDRADE BEMFICA TRAJANO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14146, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador Regional da República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA (GABPRR11-RMA) da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º. Designar DANIELA CALADO VENTURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15054, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da
República FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA (GABPRR22-FMT) da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 5º. Designar JOÃO VIANÊIS FEITOSA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21980, bacharel em Direito, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
gabinete do Procurador Regional da República JOSÉ CARDOSO LOPES (GABPRR8-JCL) da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 6º. Designar LUÍS HENRIQUE GALDINO DE MORAIS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7956, bacharel em Direito, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
gabinete da Procuradora Regional da República ISABEL GUIMARÃES DA CAMARA LIMA
(GABPRR6-IGCL) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 7º. Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 30599, bacharela em Direito, requisitada do Conselho
Nacional de Ministério Público, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da
República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN) da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 242, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 1 - C V D,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO PACÍFICO AQUINO, matrícula nº 26793,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º - Designar a servidora ANA CAROLINA FIGUEIREDO TORRES, matrícula nº
22669, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM