DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Exonerar JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17.408, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no
Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares.
Art. 2º - Apostilar a nomeação de JULLIA FERNANDA SOUSA CALADO, Bacharela
em Direito, matrícula 29.940, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM1
da
Procuradoria
da
República 
no
Município
de
Cabo
de
Santo
Agostinho/Palmares.
Art. 3º - Nomear JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17.408, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da
República no Município de Garanhuns.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 832, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar FRANCIELE RODRIGUES DA COSTA, a pedido, a contar de
08/09/2023, matrícula 26941, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV - código
CC-4, do GABPRM3, Gabinete da Procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Apostilar a nomeação da servidora ANDRESSA ALINE MAURER, matrícula
29890, realizada originalmente pela Portaria PRRS nº 305, de 12.04.2018, publicada no
DOU no 72, de 16.04.2018, posteriormente apostilada pela Portaria PR/RS nº 580, de 27 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 125, de 04/07/2023, para constar nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV - código CC-4, do GABPRM3,
Gabinete da Procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear NICOLE RITA PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, código CC-2, do GAECO-Grupo de Atuação e Combate ao ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Dê-se ciência.
5. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 913, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARNALDO ANTONIO FERREIRA DE BRITO, matrícula
16672, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR23- RTCS, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 31996,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-vago, da Procuradoria da
República no Município de Nova Friburgo/RJ.
Art. 3º Designar o servidor ÍTALO GONÇALVES MOURA, matrícula 29254,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti/RJ.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 917, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPRM3-LLFC, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 2º Designar ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 484, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX PALMA, matrícula nº 19532, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eloi Francisco Zatti
Faccioni, da Procuradoria da República no Município de Tubarão.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 487, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 608, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, o servidor REINALDO DE
LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de Chefe Substituto da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
2. Nomear, no período de 11/09/2023 a 17/09/2023, a servidora TANIA
CRISTINA MILKER SALVUCCI, Matrícula nº 13935, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituta da Divisão de Engenharia e
Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da
titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 610, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA,
Matrícula nº 27605, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo
de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Felipe Jow Namba, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Santos.
2. Nomear a servidora ADRIANA VALÉRIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula nº
6679, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-
chefe Substituta do Gabinete do Procurador Paulo de Tarso Garcia Astolphi, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Araçatuba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 612, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar o servidor RICARDO LEDNIK MESQUITA, Matrícula nº 16768,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Thiago Pinheiro Correa, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
2. Nomear a servidora MAISA CHICALÉ ATAURI MARTINS, Matrícula nº 28659,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta - Nível IV do Gabinete do Procurador Fábio Bianconcini de Freitas, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Bauru.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 613, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor RICARDO DIMAS BUENO, Matrícula nº 9895, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do
Procurador Leonardo Augusto Guelfi, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Assis.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.482, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023, e os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001185/2023-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023,
incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann, lotado
na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para participar do Curso de
Formação Avançada Direito(s), Trabalho e Arte(s), promovido pela Unidade de Formação
Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de
Coimbra (UC), e do Curso sobre Arte e Decolonialidade, promovido pela Associação
Cultural NowHere de Lisboa, em Portugal.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.483, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023, e os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0402.0000102/2023-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado
ao Ministério Público do Trabalho, no período de 08/01/2024 a 14/06/2024, incluído o trânsito, do
Procurador do Trabalho Evandro Paulo Brizzi, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de
Santa Maria/RS, para participar do Curso de Mestrado em "Máster en Derechos Humanos,
Interculturalidad y Dessarollo", da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha na Espanha.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N°º1.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023, e os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.1801.0000100/2023-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023, incluído
o trânsito, do Procurador do Trabalho Honorato Gomes de Gouveia Neto, lotado na
Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde/GO, para participar do Curso de Formação
Avançada "Direito(s), Trabalho e Arte(s)", promovido pela Unidade de Formação Jurídica e
Judiciária do Centro de Estudo Sociais da Universidade de Coimbra, bem como do Curso Sobre
Arte e Decolonialidade, promovido pela Associação Cultural Nowhere de Lisboa, em Portugal.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA