DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.494, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-GERAL DO
TRABALHO, na
Presidência
do Colégio
de
Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Complementar
nº 75/93, no artigo 3º, V, da Resolução nº 201, de 16/08/2022, do Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, e em virtude de abertura de vaga do Quinto Constitucional
reservada ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, com sede em Salvador/BA, e considerando o que consta do PGEA
20.02.0500.0001264/2023-97, resolve:
Art.1º Constituir Comissão Eleitoral e Apuradora, com a seguinte composição:
I - a Procuradora do Trabalho SANDRA MARLICY DE SOUZA FAUSTINO, Presidenta;
II - o Procurador do Trabalho RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, Membro;
III - o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA, Membro;
IV - o Procurador do Trabalho LUIS PAULO VILLAFANE GOMES SANTOS, Suplente.
Art. 2º A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, mediante voto
plurinominal, facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e
Apuradora, observando-se a competência e os procedimentos fixados na referida Resolução.
Art. 3º O Departamento de Tecnologia da Informação/PGT indicará 1 (um/uma)
servidor(a) para assessorar os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.495, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023,
bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0702.0000025/2023-62,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 02/10/2023 a 30/12/2023, da Procuradora do Trabalho Mariana Ferrer
Carvalho Rolim, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, para elaboração de
dissertação de mestrado em Direito, na Universidade de Fortaleza/CE - UNIFOR.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.449, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001115/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/09/2023, o servidor MARIO CESAR DA SILVA
SECCO, matrícula 6001243-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor EDINELSON BRASIL PINTO DE ABREU, matrícula
6007787-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.461, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000796/2023-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NATÁLIA SECOMMANDI FRANÇA, matrícula 6006253-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.464, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0403.0000031/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/07/2023, o servidor JARDEM MOURA DA
COSTA, matrícula 6008578-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de Santo Ângelo, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0403.0000031/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO ALUÍSIO PERLIN, matrícula 6009540-7,
para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de Santo Ângelo, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.466, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001625/2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11/09/2023, a servidora LORENA
MERCÊS DINIZ, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001630/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear ANA JÚLIA SAMPAIO OLIVEIRA, bacharela em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.473, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001634/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/09/2023, o servidor EDUARDO LUZ DE
ALENCAR ROCHA,
matrícula 6003877,
ocupante do cargo
efetivo de
Analista do
MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão
da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.475, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001525/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMARY KEIKO SHIROMA, matrícula 6002062,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
Art. 2º Designar a servidora JANNAINA MENEZES DE SOUZA, matrícula 6009421,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.478, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000802/2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear KAROLINA BADA SILVA, bacharela em direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.479, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001287/2023-27, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE DE SOUSA AQUINO, matrícula 6006804-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 395, de 25/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 28/03/2022, que nomeou a servidora JULIA PENAFORTE XIMENES,
matrícula 6009152-5, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 1º Titular da
3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível IV do 1º Titular da 3ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, na Procuradoria-Geral do Trabalho, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.486, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001635/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear REUEL ALBUQUERQUE DA SILVA, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 1º Titular da 3ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.489, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000823/2023-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NÍLTON ALVES DA COSTA JÚNIOR, matrícula
6009487, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.490, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1801.0000069/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEOVANA SILVA COELHO para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.493, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000127/2018-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA FERNANDES, matrícula 6006994-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de
Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
que atualmente ocupa.