DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091100055
55
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora JÚLIA MIRANDA, matricula 6008665-3, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-a da função de confiança
de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ DE CACIO OLIVEIRA NUNES, matrícula 6006576-
1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região.
Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO RAPHAEL BARBOSA, matrícula 6004493-
4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Joinville, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o
do encargo se substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no
Município de Joinville, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.337, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 164, Seção 2, página nº 81, de 28/08/2023,
ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor RENATO CAVALCANTI DE MACEDO",
LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor RENATO CAVALCANTI DE MACEDO".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 375, de
28.08.2023, publicada no DOU n.º 165, de 29.08.2023, Seção 2
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 11.09 a 22.09.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 396, DE 6 DE SETEMBRO 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA
REGIÃO,
no
uso
de suas
atribuições
legais
resolve,
designar
os(as)
Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões
de Julgamento e Instrução do E.Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período
de 04 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023.
1ª Turma
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.Paulo César
de Moraes Gomes e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 25/09/2023 a
29/09/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Maria José S.C.P.do Vale
2ª Turma
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr. José Valdir Machado e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Egle Rezek
3ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra. Débora Scattolini
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira e
Dra. Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra. Maria
José S.C.P.do Vale
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr. Danton de Almeida Segurado e
Dr. Paulo César de Moraes Gomes
4ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
5ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Silvana
Marcia M. V.de Oliveira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.Patrick Maia Merísio e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
6ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra. Liliana Maria Del Nery
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Maria
José S.C.P.do Vale
-Semana de
18/09/2023 a
22/09/2023-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.José Valdir Machado e Dr.Danton
de Almeida Segurado
7ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Adriane Reis de Araújo
8ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira
9ª Turma
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
10ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Débora Scattolini e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira e
Dr.Patrick Maia Merísio
11ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra. Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr. Danton de Almeida Segurado e
Dra. Débora Scattolini
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra. Vera Lúcia Carlos e Dr. José Valdir Machado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr. Claude Henri Appy e Dra. Débora Scattolini
12ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria
Beatriz de Almeida Brandt
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
13ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Vera Lúcia Carlos
14ª Turma
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
15ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Sandra Borges
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra. Liliana
Maria Del Nery
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.
Débora Scattolini
16ª Turma
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Sandra Borges e Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra. Laura Martins Maia de Andrade
e Dra.Viviann Brito Mattos
17ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dr.José Valdir Machado
18ª Turma
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.Patrick Maia Merísio, Dra.Andréa
Albertinase e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023- Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira,
Dra.Viviann Brito Mattos e Dra. Adriane Reis de Araújo
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes, Dr.José
Valdir e Dra.Vera Lúcia Carlos
SDI-2ª feira
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr. José Valdir Machado
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr. José Valdir Machado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr. José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
SDI-4ª feira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Egle Rezek
SDI-5ª feira
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr. Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-2ª feira
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dr.Patrick Maia Merísio
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
SDCI-4ª feira
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade.
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
SDCS-4ª feira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDCI-5ª feira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr. Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-6ª feira
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dr. José Valdir Machado
-Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr. José Valdir Machado
-Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dr. José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 04/09/2023 a 06/09/2023-Dra.Sandra Borges e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Célia
Regina Camachi Stander