DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
233094 - Mamãe e Eu - 3ª Edição (TÍTULO PROVISÓRIO)
Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Processo: 01400015688202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 993.301,65
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A terceira edição do projeto "Mamãe e Eu" prevê a realização de
Oficinas Musicais Infantis, virtuais e presenciais externas e internas. Também será feita
a capacitação de professores de música da rede privada e pública de ensino e de outras
entidades, de forma virtual e presencial.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
233290 - Cardápios Históricos
MUNDO GOURMET CULTURA GASTRONOMIA E EDITORA EIRELI
CNPJ/CPF: 18.254.465/0001-34
Processo: 01400016723202385
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 214.150,20
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Exposição multimídia composta de cardápios brasileiros e franceses,
do século XIX, que impressionam pela riqueza de detalhes, beleza gráfica e algumas
curiosidades, um verdadeiro retrato da sociedade de uma época, de seus modos e
costumes, e as origens da cultura gastronômica brasileira.
233285 - EU VIVO O SERTANEJO
LUIZ FELIPE ALBERTI CAVALLIERE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.018.549/0001-09
Processo: 01400016718202372
Cidade: Colombo - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.119,90
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Sertanejo é hoje o estilo musical mais escutado no país.
Originalmente era dominado por homens, mas as mulheres conquistaram espaço para
serem protagonistas de suas histórias e da música sertaneja. Toda essa evolução, torna
relevante e importante a difusão da cultura sertaneja, pouco conhecida em sua origem.
Com base nesse cenário e nessa proposta, o projeto "EU VIVO O SERTANEJO" chega com
o propósito principal de promover a cultura sertaneja contando sua história e
musicalidade através da exposição fotográfica "O Olhar Sertanejo", apresentações do
cantor sertanejo Felipe Cavalliere e contrapartida de oficinas de instrumentos
musicais.
233292 - HISTÓRIA COM VINHO
DANIELA TARTARI BRUSCO - ME
CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88
Processo: 01400016726202319
Cidade: Sananduva - RS;
Valor Aprovado: R$ 106.091,70
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto História com Vinho pretende produzir 8 telas de grandes
formatos e em aquarela, pintadas com vinho, e montar uma exposição aberta e gratuita
das obras, que constituirão uma homenagem aos 80 anos da cidade de Videira, no
interior de Santa Catarina. Além da exposição física das obras, também, será realizada
a exposição virtual e permanente do acervo em página exclusiva da web.
233295 - OSTENTANDO MAIS SABERES - PLANO ANUAL
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA
CNPJ/CPF: 11.171.971/0001-10
Processo: 01400016730202387
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 510.122,75
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar Oficinas: "Iniciação teatral", "Artes plásticas", "Música",
"Capoeira" e "Escrita Criativa", direcionada às crianças e jovens da região do Capão
Redondo durante 9 (nove) meses. Ao final delas, promover uma "Oficina de Ação
Educativa" direcionada aos professores e alunos da rede pública e comunidade, incluindo
pessoas com deficiência de alguma natureza, e uma Mostra/Apresentações resultantes
das Oficinas.
233301 - Plano Plurianual de Atividades Culturais da Fundação Iberê Camargo 2024 -
2027
FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO
CNPJ/CPF: 01.204.099/0001-06
Processo: 01400016852202373
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 27.178.998,37
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção da Fundação Iberê Camargo
nos próximos quatro anos, e prevê a realização dos seguintes programas culturais ao
longo de cada ano do quadriênio 2024, 2025, 2026 e 2027: apresentação de 8
exposições, sendo 4 de pequeno porte, 3 de médio porte e 1 de grande porte,
realização de quatro ateliers anuais de gravura e duas residências artísticas, concessão
de duas bolsas de incentivo à produção artística a cada ano, realização de 04 palestras
com artistas, educadores e pesquisadores convidados, além de garantir a continuidade
da conservação do importante acervo da instituição. O projeto prevê ainda a realização
de um robusto programa educativo, que prevê a realização de uma série de ações e
atividades educativas com o objetivo principal de aproximar a população do espaço
cultural, constituir e formar um público que tenha garantido o acesso às diferentes
linguagens artísticas, em especial, as artes visuais.
233296 - Superações III
CRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL - ME
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Processo: 01400016731202321
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.631.116,31
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto é a continuidade de ações que estão sendo realizadas
dentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto, iniciadas em 2022, e visa além
da inclusão
cultural, potencializar
o alcance
e seus
benefícios para
pacientes,
acompanhantes profissionais e comunidades do entorno da região de atendimento do
hospital e unidades do complexo Funfarme. A proposta é realizar diversas ações
culturais e inclusivas voltadas para pacientes, acompanhantes, profissionais e as
comunidades do entorno, ofertando exposições fotográficas, apresentações teatrais,
rodas de contação de história, oficinas de fotografia, oficinas de artesanato, oficinas
para 3ª idade, oficinas de pintura e ações de entrega de livros como incentivo a
leitura.
233284 - Tem Menina no Circuito
OITO IMPACTO POSITIVO CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 30.666.582/0001-00
Processo: 01400016711202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 273.929,04
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Tem Menina no Circuito promoverá o engajamento no
segmento das artes visuais a mulheres estudantes de instituições públicas de ensino,
através de oficinas onde serão transmitidos conhecimentos que unem elementos de
artesanato (papel, tecido, massa de modelar, barbante, papel marché) com componentes
da eletrônica convencional, para a criação de trabalhos inovadores. Todas as atividades
serão realizadas de forma totalmente gratuita.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233299 - Plano Anual de Atividades da Na Nave
ASSOCIACAO NA NAVE
CNPJ/CPF: 48.323.220/0001-82
Processo: 01400016803202331
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.631.910,25
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Na Nave contemplará as atividades
da 14a edição da FLUP, que inclui o Seminário Feminismo de Terreiro, os ciclos de
conversa Mães Rainhas e Mulheres do Caribe!, os livros Cem Fragmentos Biográficos -
Histórias das Mulheres Negras em Trajetória e o título resultante da Flup Pensa, além
dos processos formativos Flup Pensa - Yalodês do Nosso Tempo, Laboratório de
Narrativas Negras e Indígenas para Audiovisual e o Slam dos Quilombos, além de
apresentações musicais regionais.
233303 - Plano Bianual Viva e Deixe Viver 2024 e 2025
Associação Viva e Deixe Viver
CNPJ/CPF: 02.926.858/0001-07
Processo: 01400016854202362
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.400.557,11
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Bianual 2024-2025 da Associação Viva e Deixe Viver tem
como objetivos principais a realização de formações presenciais para mediadores de
leitura em hospitais, escolas e parques, atividades online de capacitação e mediação de
leitura, eventos virtuais e presenciais, produção de conteúdo audiovisual e valorização
da cultura regional. Através de cursos de contação de histórias, capacitação em liderança
e leitura para a primeira infância,busca-se formar e qualificar voluntários que atuem em
hospitais, escolas, entre outras localidades no Brasil. Também são promovidos eventos
como as Domingueiras de Histórias encontros que valorizam a diversidade cultural e
literária, e o Sarau Viva On, para discussões e compartilhamento de textos de literartura.
O plano também inclui a produção de conteúdo audiovisual em formato de curtas e
médias-metragens, exibidos no canal de streaming "Viva e Eduque" da Soul TV, visando
ampliar o alcance das ações e promover o acesso à literatura e cultura.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
233300 - Plano Bianual de Atividades - MAM São Paulo 2024 - 2025
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Processo: 01400016851202329
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 51.681.003,84
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a realização da manutenção física e
continuidade da programação do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) durante
o biênio 2024 - 2025. As principais atividades realizadas pelo Museu são as exposições,
catálogos, a gestão e preservação do acervo museológico, documental e bibliográfico, o
programa educativo, além da difusão do conteúdo produzido no museu através de seus
canais de comunicação.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221899 - 14ª FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 7.722,00
Valor total atual: R$ 299.278,98
231490 - MANUTENÇÃO TRIENAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - 2023 - 2025
ASSOC. CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCAS
CNPJ/CPF: 66.516.766/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 150.000,00
Valor total atual: R$ 16.776.265,97
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221790 - O Treinamento de Tainá
Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 42.488.478/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
212674 - Projeto ESTAÇÃO CINEDANÇA PARADA OBRIGATÓRIA
DADYER RANGIT AGUILERA RAMOS 01310326665
CNPJ/CPF: 34.526.487/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
221818 - SID - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DANÇA
ERF STUDIO LTDA - ME
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