DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Impacto Solar Spe Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica IMPACTOSOLAR SPE Ltda
Processo nº 01425.000375/2023-46
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica Impacto Solar Spe Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Apolo Solar Spe Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Apolo Solar Spe Ltda
Processo nº 01425.000372/2023-11
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica Apolo Solar Spe Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ágil Solar Spe Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Ágil Solar Spe Ltda
Processo nº 01425.000371/2023-68
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica Ágil Solar Spe Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concorde Solar Spe Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Concorde Solar Spe Ltda
Processo nº 01425.000374/2023-00
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica Concorde Solar Spe Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01506.000893/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Laurentiz &
Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - Cohap
Empreendimento: Loteamento Residencial São Francisco
Processo nº 01506.001853/2022-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial São Francisco
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Votorantim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV CPFL Pta 5
Processo nº 01506.001091/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV CPFL Pta 5
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos e Adriana
Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Presidente Alves, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda
Empreendimento: Lavra de basalto a céu aberto com instalação de britagem
Processo nº 01506.000827/2021-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da lavra de basalto
a céu aberto com instalação de britagem
Arqueólogo Coordenador: Robson Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Robson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOLUÇÃO HELIOS ENERGIA
Empreendimento: Usina Fotovoltaica SOLUÇÃO HELIOS ENERGIA
Processo nº 01425.000386/2023-26
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica SOLUÇÃO HELIOS ENERGIA, Cuiabá - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Severino Otávio Velludo Souza Meirelles e Outros
Empreendimento: Loteamento Nevada II
Processo nº 01506.000949/2023-86
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Nevada II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Barrinha, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Welson Antônio Magalhães
Empreendimento: Residencial Hermínio Moretti
Processo nº 01506.001510/2018-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Hermínio
Moretti
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Restinga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sabino
Empreendimento: Sabino "E"
Processo nº 01506.000016/2023-99
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sabino "E"
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sabino, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Industrial LOTLOG BURITI
Empreendimento: Loteamento Industrial LOTLOG BURITI
Processo nº 01506.000404/2023-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Industrial LOTLOG BURITI
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Residencial Harmonia
Processo nº 01506.000528/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial
Harmonia
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Tarumã, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GPCI e PECFLOR Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardins de Helvetia
Processo nº 01506.000875/2023-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardins de Helvetia
Arqueóloga responsável: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Europa III
Empreendedor: Jardim Europa Iii Bebedouro Empreendimento Imobiliario Spe Sociedade
Unipessoal Ltda
Processo nº 01506.000689/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Jardim Europa III
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bebedouro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grenworld Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Flora
Processo nº 01506.000878/2023-11
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Flora
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Salto e Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Presidente Prudente - 383 - Empreendimento Imobiliário
Lt d a
Empreendimento: Loteamento Residencial Alto Alegre
Processo nº 01506.000806/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Alto Alegre
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLASTCOR do Brasil Ltda
Empreendimento: PLASTCOR do Brasil Ltda
Processo nº 01506.000112/2023-37
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do PLASTCOR do Brasil Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Irmãos Moretto Olaria
Empreendedor: Irmãos Moretto Olaria Ltda-ME
Processo nº 01506.007486/2016-54
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico na
Área do
do
Empreendimento: Irmãos Loretto Olaria ME
Arqueólogo Coordenador: João Cláudio Estaiano
Arqueólogo de Campo: João Cláudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor